O Governo Federal acaba de divulgar que deve incluir mais beneficiários no Bolsa Família, além de disponibilizar um voucher de R$ 5.100 para algumas famílias inscritas no CadÚnico.
A saber, essas ações fazem parte do pacote de medidas para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas no sul. Assim, o cadastro dessas pessoas no programa e a análise de elegibilidade deverá ser mais fácil que o habitual.
Isso porque o Governo vai realizar uma força tarefa para a inclusão das famílias gaúchas no Cadastro Único para que, então, elas possam receber os benefícios.
Governo anuncia mais beneficiários do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 20 milhões de famílias pelo Brasil, as quais recebem um auxílio de, no mínimo, R$ 600 por mês. Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir vários requisitos, como:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar per capita de R$ 218 ou menos;
- Frequência escolar superior a 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% dos jovens de 16 e 17;
- Carteira de vacinação dos menores em dia;
- Comprovar o acompanhamento pré-natal, quando gestante, dentre outros.
Para conseguir receber o Bolsa Família, é preciso se inscrever no Cadastro Único, fazer a solicitação e esperar a análise, cujo tempo médio varia de 30 a 45 dias. No entanto, a liberação para as pessoas que moram no Rio Grande do Sul deve ser facilitado, devido ao caráter emergencial dessa ajuda.
Portanto, já nos próximos dias, o número de pessoas atendidas pelo programa deve aumentar substancialmente, já que se estima que 20 mil famílias devam entrar.
Voucher de R$ 5.100 e outras ajudas para atingidos pelas chuvas
Além de facilitar a inscrição no Cadastro Único para benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Governo Federal está adotando outras medidas de enfrentamento aos estragos das chuvas no Rio Grande do Sul. Veja a seguir as principais.
Liberação do FGTS Calamidade
É possível solicitar o saque sem o prazo habitual de 12 meses entre uma solicitação e outra. Aliás, isso se deve ao fato de que, menos de um ano atrás, essas mesmas famílias já sofreram com enchentes e precisaram acionar o saque calamidade. Assim, as pessoas podem ter acesso aos recursos de suas contas do fundo de garantia, com limite de saque de R$ 6.220.
Antecipação da restituição do IR
Os contribuintes gaúchos que entregaram sua declaração do imposto de renda entraram nos grupos prioritários para receber a restituição. Ou seja, devem receber no primeiro lote, que deve sair em 31 de maio.
PIS/PASEP
O PIS/PASEP também já saiu para os gaúchos e está sendo pago desde o dia 15 de maio, independente do seu mês de nascimento. Dessa forma, os trabalhadores daquele estado receberão, no total, R$ 726,7 milhões provenientes dos programas esse mês.
Voucher de R$ 5.100
Uma novidade entre os benefícios para ajudar quem sofre com as chuvas é um voucher de R$ 5.100 que estará disponível para compra de eletrodomésticos. De fato, muita gente perdeu tudo nas enchentes, o que inclui geladeira, fogão, micro-ondas, etc. Então, o Governo vai liberar esse dinheiro para quem comprove que mora em locais afetados pelas chuvas.
Aliás, aqueles que perderam os documentos, poderão informar apenas o número do CPF e seus dados serão consultados nos registros do Governo. Por fim, quem tiver direito ao voucher, receberá o dinheiro por PIX no Caixa Tem, ou poderá sacar nas agências da Caixa e nas casas lotéricas.
