As chuvas no sul do Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, fizeram com que o Governo adotasse medidas de enfrentamento para ajudar as pessoas atingidas. Essas medidas somam mais de R$ 51 bilhões que devem ser liberados de diferentes formas para a população.
Como são muitas as pessoas que perderam tudo nas enchentes, essa é uma situação de emergência, a qual requer ações imediatas de ajuda. E uma das formas que o Governo encontrou foi a antecipação da restituição do imposto de renda, do pagamento do Bolsa Família e facilidade para sacar o PIS/PASEP e o FGTS.
Vai ser antecipado o Bolsa Família para o Rio Grande do Sul?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que os pagamentos do Bolsa Família terão antecipação para o dia 17 de maio para todos os beneficiários elegíveis.
A saber, o calendário do Bolsa Família de maio começa em 17 de maio, mas segue até dia 31, conforme ocorre normalmente ocorre. Porém, para os beneficiários das 336 cidades que decretaram estado de calamidade pública, o pagamento deve ter liberação já no dia 17. Independente do número do NIS.
FGTS Calamidade para afetados pelas chuvas no sul
O saque do FGTS foi liberado em regime de calamidade, sem que os trabalhadores respeitem o intervalo usual mínimo de 12 meses. Dessa forma, os trabalhadores dos municípios em estado de calamidade pública podem acessar o saldo disponível em suas contas, com um limite de até R$ 6.220.
Para realizar o saque calamidade, é só baixar o aplicativo FGTS, clicar em “Solicitar saque” e seguir as etapas.
PIS/PASEP e Seguro-Desemprego
Outro dos benefícios para os afetados pelas chuvas no sul, a liberação do PIS/PASEP para os trabalhadores que têm direito ao abono, deve acontecer em 15 de maio.
Além disso, o seguro-desemprego terá duas parcelas adicionais para os indivíduos que já estavam recebendo o benefício ou sofreram demissão sem justa causa entre 1º de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024.
Assim sendo, você pode consultar esses benefícios pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou ainda, no site da Caixa Econômica Federal.
Restituição do Imposto de Renda para afetados pelas chuvas no sul
Por fim, a Receita Federal priorizará a restituição do Imposto de Renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Especialmente aqueles dos 336 municípios em estado de calamidade pública. O pagamento da restituição, que normalmente sairia entre maio e setembro de 2024, deve sair até junho.
A medida foi anunciada recentemente pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e confirmada pelo Ministério da Economia. O governo irá antecipar mais de R$ 1 bilhão em restituições, o que já começou na última quinta (9).
Sendo assim, aproximadamente 1,6 milhão de declarantes irão se beneficiar por esta ação. Os contribuintes elegíveis podem acessar o site restituicao.receita.fazenda.gov.br/, ou o app Meu Imposto de Renda. Ademais, a expectativa é que todos os pagamentos saiam até o final de junho, independente de serem contribuintes que sofreram pelas tragédias ou não.
Portanto, essas são algumas medidas que o governo tomou para auxiliar as pessoas que estão sofrendo os impactos das chuvas do sul.
