Uma grande novidade do Minha Casa Minha Vida que passou a valer recentemente é a possibilidade de moradia para idosos. E o melhor é que esses idosos podem ter acesso à habitação própria sem precisar pagar as mensalidades do financiamento.
Aliás, outras pessoas também podem se beneficiar dessa nova regra, desde que se enquadrem em certos critérios de elegibilidade. Quer saber que critérios são esses e como aproveitar? Então leia até o final, pois vamos explicar tudo!
Como funciona a moradia para idosos com isenção no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) oferece uma oportunidade muito interessante para idosos de baixa renda adquirirem moradia própria sem a necessidade de pagar as parcelas do financiamento. A saber, a isenção das parcelas foi estabelecida pela Portaria n.º 2.081, de outubro de 2023, do Ministério das Cidades. Segundo o Governo, essa medida visa beneficiar grupos vulneráveis, como idosos e pessoas que recebem benefícios assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Para se qualificar, os idosos devem ter 60 anos ou mais e ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, a renda familiar mensal não pode ultrapassar R$ 2.640,00. Aliás, a isenção é válida tanto para novos contratos quanto para financiamentos já existentes, desde que o beneficiário esteja registrado como titular do contrato.
Além da isenção das parcelas, o programa também oferece imóveis adaptados às necessidades dos idosos, garantindo acessibilidade com rampas, corrimãos e banheiros com acessibilidade.
Como conseguir isenção de pagamentos de parcelas do programa?
Para conseguir a isenção de pagamentos de parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiro, verifique se você atende aos critérios de elegibilidade. Vale reforçar que a isenção tem como destino idosos com 60 anos ou mais e pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a renda familiar mensal não pode ser maior que R$ 2.640,00.
Em seguida, é preciso se certificar de que você tem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pois esse cadastro é obrigatório para a análise de elegibilidade.
Então, prepare toda a documentação necessária, como RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e documentos que comprovem o recebimento de benefícios assistenciais.
Depois, vá até uma agência da Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, com todos os documentos necessários para solicitar a isenção. Após você fazer a solicitação de isenção, a Caixa tem até 30 dias para regulamentar as novas regras e até 180 dias para regularizar a quitação do contrato. Durante esse período, as cobranças serão automaticamente suspensas para as famílias que se enquadrarem na regra.
Após a aprovação, a isenção das parcelas será permanente, mesmo que a família deixe de receber o Bolsa Família ou o BPC no futuro.
Gostou de saber sobre a oportunidade de moradia para idosos e pessoas de baixa renda pelo Minha Casa Minha Vida? Então, reúna sua documentação, siga nossas dicas e aproveite essa chance de dizer adeus ao pagamento das parcelas do financiamento!
