A reavaliação da Aposentadoria por Invalidez é um procedimento que, de acordo com as regras atuais do Instituto Nacional do Seguro Social, todos os beneficiários devem fazer. E isso é feito atualmente para garantir a continuidade do recebimento.
Porém, algumas alterações devem ocorrer em breve, esse processo deve ficar mais simples. Mas a proposta ainda depende de sanção, o que deve ocorrer logo, já que ela está sob análise de urgência do Senado Federal.
Quer saber tudo sobre as mudanças no processo de reavaliação da Aposentadoria por Invalidez? Então não deixe de acompanhar até o final, pois trouxemos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!
O que é a reavaliação da Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício que os segurados conseguem por meio do Auxílio-Doença. Ou seja, em casos em que o trabalhador não se recupera o suficiente para dar continuidade a suas atividades laborais, o INSS concede o benefício, para que o mesmo tenha condições de se manter, mesmo fora do mercado de trabalho de forma permanente.
No entanto, para manter o recebimento, a autarquia exige que o beneficiário passe pela chamada reavaliação da Aposentadoria por Invalidez, que deve acontecer periodicamente. Mas, com as possíveis mudanças que ocorrerão em breve, isso pode mudar.
Saiba mais sobre o fim da perícia da Aposentadoria por Invalidez
No dia 09 de outubro, quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou uma medida que dispensa a reavaliação da Aposentadoria por Invalidez, para quem é considerado inválido para o trabalho de forma permanente, irreversível e irrecuperável.
Assim, Fabiano Contarato (PR-ES), que é relator do processo, disse em entrevista que esse projeto visa simplificar o processo de concessão dessa modalidade de aposentadoria. Além disso, com a implementação, o número de pedidos de exame que o sistema recebe também será consideravelmente menor.
Porém, é importante destacar que isso não quer dizer que os segurados não precisarão mais fazer a perícia médica,para receber a Aposentadoria por Invalidez. Afinal, o processo ainda tramita e se aplica apenas a quem já recebe o benefício.
Quem será dispensado de fazer a perícia médica?
Segundo o Projeto de Lei, número 5.332, de 2023, quem é segurado da Previdência Social, além dos beneficiários do BPC, não vai mais ser obrigado a realizar a perícia médica, ou seja, fazer a reavaliação de caso, periodicamente. Porém, para isso, o beneficiário precisa ser portador de uma incapacidade permanente, irrecuperável ou irreversível.
Segundo o PL, quem é portador de Mal de Parkinson, ELA, Alzheimer, entre outras doenças graves, não têm nenhuma chance de recuperar sua capacidade para o trabalho, de acordo com a medicina atual. Sendo assim, esses cidadãos não precisam ser reavaliados constantemente.
No entanto, para que isso possa acontecer,o Governo Federal deve manter o processo constante de revisão dos benefícios do INSS. Dessa forma, será possível determinar quem realmente precisa desse apoio.
Então, quem é beneficiário e já recebe o valor mensalmente, precisa ficar atento às mudanças no processo de reavaliação da Aposentadoria por Invalidez, para saber o que vai precisar fazer, para garantir a continuidade do recebimento. Até a próxima!
