Após a Reforma da Previdência, a maioria das regras para se aposentar acabaram por se enrijecer. Então, na prática, isso significa que é preciso contribuir por mais tempo e ter uma idade maior para conseguir a tão sonhada aposentadoria. Porém, existe uma modalidade de aposentadoria adiantada para idosos e até para não idosos.
Quer saber que modalidade é essa, quem tem direito e como solicitar? É só ler até o final para saber tudo isso e muito mais.
Como funciona a aposentadoria adiantada para idosos?
A modalidade que permite aposentadoria adiantada é a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Esse é um benefício que o INSS oferece aos segurados que não podem mais trabalhar por conta de doenças ou acidentes. Ademais, para obter esse benefício, é necessário atender a alguns critérios.
Primeiramente, o segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a incapacidade é total e permanente. Ou seja, que impossibilite qualquer tipo de trabalho e sem possibilidade de reabilitação para outra função.
Além disso, é essencial que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social ou esteja no período de graça, que é o tempo em que mantém os direitos mesmo sem contribuir.
Geralmente, há uma carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças graves, acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
Como já vimos, um dos critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é que os trabalhadores não possam mais exercer suas atividades profissionais devido a doenças graves.
Assim sendo, entre as doenças que garantem esse direito estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante.
Essas condições são consideradas incapacitantes e irreversíveis, as quais impossibilitam o trabalhador de realizar qualquer tipo de trabalho. Além disso, doenças cardíacas graves, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estágio avançado da doença de Paget e AIDS também podem garantir a aposentadoria por invalidez.
Para obter esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade total e permanente do segurado. A perícia deve confirmar que a condição de saúde impede a realização de qualquer atividade laboral e que não há possibilidade de reabilitação para outra função.
Aliás, em alguns casos, como doenças graves ou acidentes, a carência mínima de 12 contribuições mensais pode ser dispensada.
Como solicitar?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é preciso seguir este passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta gov.br. Se ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma;
- Inicie um novo pedido: Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo Requerimento”;
- Selecione o benefício: Escolha a opção “Benefício por incapacidade permanente” (aposentadoria por invalidez);
- Preencha os dados: Complete todas as informações solicitadas, como dados pessoais, histórico de contribuições e detalhes sobre a incapacidade;
- Anexe os documentos: Envie os documentos necessários, como laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho;
- Agende a perícia médica: Após enviar os documentos, agende a perícia médica no INSS. Essa etapa é importante, pois um médico perito avaliará a condição de saúde e determinará se a incapacidade é total e permanente;
- Acompanhe o pedido: Após a perícia, acompanhe o status pelo Meu INSS. Você receberá notificações sobre a aprovação ou necessidade de mais informações.
Se aprovado, o benefício sairá e você começará a receber a aposentadoria por invalidez.
Portanto, se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios, faça a solicitação e aproveite a aposentadoria adiantada para cuidar melhor da sua saúde.
