A aposentadoria aos 55 anos antecipada pode virar realidade por meio de um projeto de lei que está em tramitação na câmara. Sendo assim, diversos profissionais podem ser beneficiados com essa decisão, mas ainda precisarão cumprir alguns requisitos específicos.
Se você quer saber se terá direito a essa ampliação da aposentadoria especial, então continue a leitura. Vamos te contar todos os detalhes para que você fique por dentro dessas informações importantes.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou atividades perigosas por longos períodos. Ela exige menos tempo de contribuição e não aplica o fator previdenciário, garantindo uma aposentadoria mais rápida e vantajosa, desde que comprovadas as condições de trabalho insalubres ou de risco.
Basicamente, essa aposentadoria antecipada é uma forma de garantir a saúde de quem trabalha em condições adoecedoras, prevenindo que tenham danos ao seu organismo.
Quais profissões tem direito a aposentadoria aos 55 anos?
O projeto de lei 42/23 que garantir a aposentadoria especial para os trabalhadores que tiverem mais de 15 anos expostos à condições insalubres. Alguns dos exemplos de profissões e atividades que dão direito são:
- Vigilantes;
- Operadores de substâncias radioativas;
- Operadores de explosivos;
- Quem trabalha com materiais inflamáveis;
- Transportadores de valores, etc.
A aposentadoria especial tem regras específicas que combinam idade mínima, tempo de contribuição e exposição a agentes nocivos à saúde. Para quem trabalha em condições insalubres, as exigências variam conforme o grau de risco:
- 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos;
- 58 anos de idade e 20 anos de contribuição com exposição contínua a fatores de risco;
- 60 anos de idade para quem atuou 25 anos em atividades com exposição a riscos.
Além desses critérios, o trabalhador precisa passar por perícia médica ao solicitar o benefício. É nesse momento que a comprovação das condições de trabalho e do tempo de exposição aos agentes nocivos é avaliada, garantindo que os requisitos da aposentadoria especial sejam cumpridos.
Qual o valor da aposentadoria especial?
Segundo o projeto de lei, a nova aposentadoria aos 55 anos poderá dar direito ao valor de 100% do salário que a pessoa recebia enquanto trabalhava. Ou seja, se for aprovada, será uma ótima forma de melhorar a vida daqueles que atuaram em condições insalubres por tanto tempo.
Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria aos 55 anos e o projeto de lei que está em tramitação, compartilhe este artigo para que mais pessoas saibam sobre o assunto.
