Referenciado pela Biblioteca Nacional da Alemanha, importante instituição que possui mais de 23 milhões de obras, e catalogado na famosa Harvard, Yale e em Oxford, três universidades que estão entre as mais importantes do mundo, Manoel Valente é o jurista brasileiro que vem se destacando tanto no cenário nacional, como no internacional.
O profissional publicou o livro há alguns anos, produto de uma de suas teses. Trata-se do trabalho que o jurista apresentou ao Programa de Pós- Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, em pesquisa de trabalho de doutorado em Direito Constitucional, concluído no ano de 2015. Nos estudos em destaque, Manoel Valente defende a propriedade privada como condição humana e direito natural, sob o prisma da manifestação jurídica.
Atualmente docente no mestrado e doutorado da Universidade de Caxias do Sul – uma instituição de ensino superior da região nordeste do Rio Grande do Sul, o escritor destaca pontos importantes de sua obra. “O livro reescreve a propriedade privada imóvel nas relações constitucionais privadas. Destaco a propriedade privada no prisma de manifestação jurídica como direito natural, apresentando-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas.
É interesse que fundamento que ela possui aspecto plural e tem diversidade ideológica, assim, as concepções jurídico-constitucionais de propriedade privada imóvel são diversas, bem como há pluralidade nas justificativas e fundamentos de seu reconhecimento, regulação e efetivação, mas, apesar disso, não se pode deixar de se reconhecer a propriedade privada como condição humana e esse reconhecimento é essencial para a Ciência Jurídica não se desconectar do pleno desenvolvimento no Século XXI”.
No Instagram @manoelvalentefn, o jurista Manoel Valente compartilha suas rotinas profissionais e pessoais e divide conhecimentos, leituras, experiências e se aproxima dos pesquisadores e alunos.
