O abono salarial PIS/PASEP de agosto será liberado para um novo grupo de trabalhadores. O calendário, que começou em fevereiro deste ano, chega ao fim neste mês e, assim, espera-se que todos os cidadãos, que têm direito ao benefício, tenham recebido.
Dessa vez, serão os trabalhadores que fazem aniversário em novembro e dezembro que vão poder fazer o saque. Esse é o critério que o Ministério do Trabalho e o Governo Federal utilizam para determinar o calendário de pagamentos, sendo que em fevereiro, os trabalhadores nascidos em janeiro puderam fazer o saque e, assim, sucessivamente.
Para saber mais sobre o abono salarial PIS/PASEP de agosto, fique com a gente e acompanhe a leitura até o final!
Abono salarial PIS/PASEP de agosto liberado
O abono salarial PIS/PASEP de agosto deverá ser pago a todos os trabalhadores que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Contudo, para ter acesso aos valores, é necessário cumprir com todos os critérios de elegibilidade do programa.
O valor máximo do abono é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412,00. Entretanto, vale destacar que esse valor pode ser menor, de acordo com o tempo em que o trabalhador atuou com carteira assinada durante o ano-base que, para este ano, é 2022.
Além disso, também é importante frisar que o programa não contempla os trabalhadores domésticos, uma vez que está disponível apenas para quem trabalha sob o regime CLT, com contrato trabalhista com uma empresa. Ou seja, quem tem contrato com pessoas físicas, não tem direito ao abono salarial.
Calendário de pagamentos do abono em 2024
Como já vimos, o abono salarial PIS/PASEP de agosto, assim como em outros meses, utiliza o mês de nascimento dos trabalhadores, como base para estabelecer o calendário de pagamento. Confira a seguir, como ficou o calendário para 2024 e quando será pago o abono referente ao mês de agosto, para os nascidos em novembro e dezembro:
- Trabalhadores com aniversário em janeiro: Pagamento a partir do dia 15 de fevereiro;
- Trabalhadores com aniversário em fevereiro: Pagamento a partir do dia 15 de março;
- Trabalhadores com aniversário em março: Pagamento a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores com aniversário em abril: Pagamento a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores com aniversário em maio: Pagamento a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores com aniversário em junho: Pagamento a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores com aniversário em julho: Pagamento a partir do dia 15 de junho;
- Trabalhadores com aniversário em agosto: Pagamento a partir do dia 15 de junho;
- Trabalhadores com aniversário em setembro: Pagamento a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores com aniversário em outubro: Pagamento a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores com aniversário em novembro: Pagamento a partir do dia 15 de agosto;
- Trabalhadores com aniversário em dezembro: Pagamento a partir do dia 15 de agosto.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP de agosto?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP de agosto, bem como para os valores referentes ao calendário dos demais meses de 2024, o trabalhador precisa cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
E uma delas é ter a devida inscrição no programa há, pelo menos, 5 anos. Além disso, você também precisa ter atuado com registro na Carteira de Trabalho por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante 2022, que é o ano-base para o PIS/PASEP de 2024.
A renda mensal também é um dos critérios do programa. Assim, é necessário que o salário mensal do trabalhador não tenha ultrapassado 2 salários mínimos vigentes no período.
Por fim, o empregador precisa informar e atualizar todos os dados trabalhistas de seus funcionários, junto ao RAIS, ou Relação Anual de Informações Sociais. Caso não o faça, os funcionários não terão direito ao abono salarial PIS/PASEP de agosto, ou de qualquer outro mês.
