Os trabalhadores já podem se preparar para pagamento do PIS/PASEP esta semana! Afinal, o calendário do abono salarial, referente ao ano-base de 2022 já começou, e até o fim deste mês, mais um grupo poderá realizar o saque do valor.
Tanto os trabalhadores que atuam no setor privado, quanto os do setor público, poderão contar com o abono, que acompanha o valor do salário mínimo em vigência. E os depósitos, feitos pelo Governo Federal, seguem o mês de nascimento de cada trabalhador.
Para ficar por dentro dos detalhes sobre quem recebe esta semana, além de outras informações sobre o abono salarial, basta ficar com a gente e acompanhar a leitura até o final!
Saiba mais sobre o abono salarial PIS/PASEP
Todos os anos, os trabalhadores do setor público e privado podem receber o abono salarial, pago pelo Governo Federal, para aqueles que atendem aos requisitos de elegibilidade do programa.
Assim, quem trabalha formalmente, com registro em carteira, em empresas do setor privado, pode receber seu abono, o PIS, pela Caixa Econômica Federal. Já que atua como funcionário de órgãos públicos, como prefeituras, por exemplo, recebe o PASEP, através do Banco do Brasil.
Essa é uma iniciativa do Governo, para ajudar a formação de renda e patrimônio dos trabalhadores brasileiros. E assim, o calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do titular do benefício.
Além disso, em 2024, o Governo Federal determinou que o calendário iria se encerrar em agosto. Ou seja, espera-se que até lá, todos os trabalhadores que têm direito aos valores, já terão recebido o PIS/PASEP.
Pagamento do PIS/PASEP esta semana
Em 2024, o pagamento do abono salarial começou no mês de fevereiro, para os trabalhadores nascidos em janeiro. E assim, a cada mês, novos grupos são contemplados com o benefício.
Dessa forma, espera-se que o pagamento do PIS/PASEP esta semana aconteça para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e outubro.
Assim, a expectativa é de que o abono salarial PIS/PASEP de 2024, que utiliza o ano de 2022 como base, beneficie mais de 24 milhões de trabalhadores brasileiros até o fim do calendário. Com isso, deverão ocorrer mais de R$ 23 bilhões em pagamentos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como consultar o abono salarial?
A consulta, tanto do pagamento do PIS/PASEP esta semana, quanto dos demais pagamentos, já está disponível desde o início do cronograma, em 15 de fevereiro de 2024.
De acordo com o Governo Federal, o calendário de pagamentos vai chegar ao fim em 15 de agosto deste ano, quando os nascidos em novembro e dezembro poderão receber seus benefícios. O prazo final para sacar os valores será o dia 27 de dezembro de 2024, e, depois disso, será necessário aguardar até o próximo calendário, para ter acesso ao valor novamente.
Sendo assim, para consultar se você tem direito ao PIS/PASEP, os trabalhadores podem acessar o Portal Gov.br, ou ainda fazer a consulta através dos.app Carteira de Trabalho Digital.
Requisitos para pagamento do PIS/PASEP
Para ter direito ao pagamento do PIS/PASEP, em primeiro lugar, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos. Além disso, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base, nesse caso, 2022. E esses 30 dias podem ter sido consecutivos, ou não.
Além disso, os ganhos mensais do trabalhador durante o período não podem ultrapassar 2 salários mínimos, atualmente em R$ 1.412,00.
Por fim, o empregador deve informar os dados trabalhistas de todos os seus funcionários ao RAIS, ou Relação Anual de Informações Sociais. Essa é uma etapa obrigatória para que estes trabalhadores tenham direito ao abono salarial PIS/PASEP. Caso a empresa não cumpra com esse requisito, você não poderá receber o benefício.
Fique atento ao calendário de pagamento do PIS/PASEP esta semana e receba esse benefício que é um direito seu. Até a próxima!