PIS/PASEP liberado para todos os trabalhadores que cumprem com os critérios do programa, em relação ao calendário de 2024. Ou seja, quem se enquadra nas regras, já pode sacar o valor referente ao ano-base de 2022.
O cronograma de pagamentos chegou ao fim em agosto e agora, o prazo é o dia 27 de dezembro , que os trabalhadores têm para realizar o saque. Caso não o faça, será necessário aguardar até a abertura do novo calendário, no ano que vem.
Então, se você é trabalhador formal e está no programa PIS/PASEP, leia até o final e saiba quando e qual o valor você tem para receber. Afinal, o PIS/PASEP está liberado para todos os trabalhadores. Vamos lá?
PIS/PASEP liberado: saiba mais
Todos os anos, o Governo Federal e o Ministério do Trabalho definem um cronograma escalonado, para realizar os depósitos do PIS/PASEP aos trabalhadores que cumprem com as regras do programa.
Sendo assim, em 2024, esse cronograma chegou ao fim no mês de agosto. Isso significa que, a partir de agora, o abono salarial está liberado para todos os trabalhadores e não é mais necessário esperar pelo calendário de pagamentos, para fazer o saque.
Quem tem valores a receber, já tem a devida autorização para sacar os valores referentes ao ano-base de 2022. E esse saque deve ser feito no banco responsável pelo programa, de acordo com o setor em que o cidadão trabalha.
Segundo informações, o total de trabalhadores que foram contemplados pelo programa chegou a 25 milhões.
Assim, cada um deve receber, no máximo, R$1.412,00, mas o valor varia, a depender da quantidade de tempo que o trabalhador atuou durante 2022, que é o ano-base de 2024.
Quem paga o PIS/PASEP?
Quem paga o abono salarial PIS/PASEP é o Ministério do Trabalho, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou FAT. Esse fundo é composto pelos impostos pagos pelas empresas, o que quer dizer que, para receber, é necessário ter sido funcionário de uma empresa que paga esses impostos.
Dessa forma, de acordo com as regras do programa, quem trabalha para pessoas físicas não pode receber o PIS/PASEP liberado para os trabalhadores. Afinal, nesse caso o empregador não faz contribuições ao FAT.
Quem tem PIS/PASEP liberado em 2024?
Com o fim do calendário de pagamentos, todos os trabalhadores já estão autorizados a sacar o PIS/PASEP liberado em 2024. Contudo, a liberação está sujeita a algumas regras específicas do programa. São elas:
- Ter cadastro no PIS/PASEP ou ter CNIS há no mínimo 5 anos;
- Ter atuado com carteira assinada para empresas que realizam contribuições PIS ou com PASEP;
- Não ultrapassar a renda mensal de 2 salários mínimos em vigência durante o ano-base de 2022, no período em que trabalhou;
- Ter atuado em emprego formal, com registro na Carteira de Trabalho, durante pelo menos 1 mês (30 dias consecutivos ou não) em 2022;
- O pregador deve ter informado os dados do trabalhador de forma correta na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social em 2022.
Caso cumpra com todos esses requisitos, o trabalhador já pode sacar o PIS/PASEP liberado em 2024. Vale lembrar que é a Caixa quem faz os depósitos referentes ao PIS para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil deposita o PASEP para os trabalhadores do setor público.
Vá até uma agência responsável, faça seu saque ainda hoje e garanta o recebimento do seu abono. Até a próxima!
