Agendar perícia no INSS é muito importante para quem precisa comprovar sua condição de saúde para poder receber benefícios previdenciários. Felizmente, dá para fazer isso em poucos passos sem sair de casa. Assim, só é preciso comparecer no dia e horário marcados para passar pelo procedimento.
Para mostrar como fazer isso e dar várias dicas importantes sobre o assunto, trouxemos muitas dicas e informações. Então, leia até o final e aproveite!
O que é uma perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é um procedimento para avaliar a capacidade laboral dos segurados que solicitam benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial. Durante a perícia, um médico perito do INSS analisa a documentação médica apresentada pelo segurado e realiza uma avaliação clínica para determinar se a condição de saúde que ele alegou realmente impede o exercício de atividades laborais.
A perícia médica pode ser agendada de diversas formas, incluindo pelo portal Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Na data, é importante que o segurado leve todos os documentos médicos importantes, como laudos, exames e receitas, para que o perito possa fazer uma avaliação completa e precisa. No dia da perícia, também é ideal chegar com antecedência e estar preparado para responder a perguntas sobre a condição de saúde e o histórico médico.
Após a realização da perícia, é possível consultar o resultado no portal Meu INSS ou pelo telefone após as 9 da noite do mesmo dia em que a pessoa passou pela perícia. Por fim, caso haja negativa do benefício, o segurado tem o direito de recorrer da decisão e solicitar uma nova avaliação.
Quem precisa agendar uma perícia no INSS?
Quem precisa agendar uma perícia no INSS são todos os segurados que precisam comprovar a incapacidade para o trabalho por conta de problemas de saúde. Isso inclui aqueles que solicitam benefícios como auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-acidente.
Além disso, pessoas que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a aposentadoria da pessoa com deficiência também precisam passar por essa avaliação.
Quais são os tipos de perícia médica do INSS disponíveis?
O INSS oferece diferentes tipos de perícia médica, dependendo do tipo do benefício e da situação do segurado. Veja os principais deles:
- Perícia médica inicial: Realizada quando o segurado solicita um benefício por incapacidade pela primeira vez. O objetivo é avaliar se a condição de saúde impede o trabalho e se o segurado tem direito ao benefício que solicitou;
- Perícia médica de prorrogação: Necessária quando o segurado precisa estender o período de afastamento do trabalho. Essa perícia verifica se a incapacidade persiste e se há necessidade de continuar recebendo o benefício;
- Perícia médica de reconsideração: Acontece quando o segurado não concorda com o resultado de uma perícia anterior. É uma nova avaliação para revisar a decisão inicial;
- Perícia médica de revisão: Realizada periodicamente para verificar se o segurado que recebe benefício por incapacidade ainda está incapacitado para o trabalho. Essa perícia é importante para evitar fraudes e garantir que o pagamento dos benefícios de forma correta;
- Perícia médica social: Avalia as condições sociais e econômicas do segurado, além da condição médica. É comum em casos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Perícia médica por análise documental (Atestmed): Em alguns casos, o INSS pode conceder benefícios por incapacidade temporária com base apenas na análise de documentos médicos, sem a necessidade de uma perícia presencial.
Quais documentos são necessários para agendar a perícia?
Para agendar uma perícia médica no INSS, primeiramente, você precisará de um documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH ou carteira de trabalho, além do número do CPF.
Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem suas contribuições ao INSS, como a carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros comprovantes, os quais ajudam a validar seu vínculo com o sistema previdenciário.
Os documentos médicos são igualmente importantes. Leve todos os laudos, exames, atestados e receitas que comprovem sua condição de saúde. Isso porque esses documentos serão analisados pelo perito para avaliar a gravidade e a natureza da sua incapacidade.
Se você for empregado, é importante levar uma declaração contendo a assinatura do empregador informando a data do último dia que trabalhou. Em casos de acidente de trabalho, também é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Para trabalhadores rurais, pescadores ou segurados especiais, é preciso levar documentos que comprovem essa condição, como contratos de arrendamento ou declarações específicas.
Como acessar o portal Meu INSS?
Acessar o portal Meu INSS é simples e pode ser feito em poucos passos. Veja um guia passo a passo para te ajudar nesse sentido:
- Acesse o site: Abra o navegador e digite o endereço meu.inss.gov.br;
- Clique em “Entrar”: Na página inicial, clique no botão “Entrar com gov.br”;
- Informe seu CPF: Digite seu número de CPF no campo indicado e clique em “Próxima”;
- Digite sua senha: Insira a senha que você criou para o portal gov.br. Se ainda não tiver uma senha, clique em “Crie sua conta” e siga as instruções para criar uma;
- Autenticação: Você precisará responder algumas perguntas de segurança para confirmar sua identidade. Então, responda corretamente para prosseguir;
- Acesso ao portal: Após a autenticação, você irá para a página principal do Meu INSS, onde poderá acessar diversos serviços, como agendamento de perícias, consulta de benefícios, entre outros.
Como criar uma conta no Meu INSS?
Se você não tem uma conta no Meu INSS, precisará criar uma para conseguir agendar perícia médica. Assim sendo, veja a seguir como fazer isso:
- Entre no seu navegador e vá para meu.inss.gov.br;
- Na página inicial, selecione “Entrar com gov.br”;
- Digite seu número de CPF no campo indicado e clique em “Próxima”;
- Se você ainda não tem uma conta, clique em “Crie sua conta”. Você irá para a página de cadastro do gov.br;
- Informe seus dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, e-mail e telefone. Siga as instruções para criar uma senha segura;
- Você pode precisar responder perguntas de segurança ou validar sua identidade por meio de reconhecimento facial, ou outros métodos;
- Após preencher todas as informações e validar sua identidade, sua conta será criada.
- Volte ao site do Meu INSS, faça login com seu CPF e a senha que você criou.
Como agendar a perícia médica pelo site ou app Meu INSS?
Após criar sua conta, é possível usar tanto o aplicativo quanto o site do Meu INSS para agendar perícia médica, seguindo essas etapas:
- Vá para meu.inss.gov.br pelo seu navegador, ou abra o aplicativo Meu INSS no seu smartphone;
- Insira seu CPF e senha da conta gov.br;
- No menu principal, clique na opção “Agendar Perícia”;
- Selecione entre “Perícia Inicial”, “Perícia de Prorrogação” ou “Remarcar Perícia”, conforme sua necessidade;
- Insira os dados que o sistema solicitar, como contato, data do último dia trabalhado e o CNPJ do empregador, se for o caso;
- Selecione a agência do INSS mais conveniente e escolha uma data disponível para a perícia;
- Revise todas as informações e confirme o agendamento. Você receberá um comprovante com os detalhes da perícia;
- Verifique o status do seu agendamento a qualquer momento pelo site ou app Meu INSS.
Como agendar a perícia médica pelo telefone?
Se você não tiver acesso à Internet, ou simplesmente preferir resolver as coisas por telefone, pode agendar a sua perícia pelo telefone da Previdência Social, o 135:
- Ligue para o número 135: O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefones fixos e públicos, e tem custo de uma chamada local se feita de celular;
- Escolha a opção de agendamento: Após ouvir as opções do menu, selecione a opção para agendar perícia médica;
- Informe seus dados: Tenha em mãos seu CPF e outros documentos pessoais. O atendente solicitará essas informações para confirmar sua identidade;
- Escolha o tipo de perícia: Informe se você precisa de uma perícia inicial, de prorrogação ou de reconsideração;
- Selecione a data e local: O atendente oferecerá as datas e locais disponíveis para a perícia. Escolha a opção que melhor se adequa ao que você precisa;
- Confirme o agendamento: Após selecionar a data e o local, o atendente confirmará o agendamento e fornecerá um número de protocolo;
- Anote o protocolo: Guarde o número de protocolo fornecido pelo atendente para futuras consultas ou alterações.
O que fazer no dia da perícia médica?
No dia da perícia médica do INSS, é importante estar bem preparado para garantir que tudo ocorra de forma tranquila. Em primeiro lugar, planeje-se para chegar ao local da perícia com pelo menos 30 minutos de antecedência. Isso ajuda a evitar atrasos e imprevistos.
Certifique-se também de levar um documento de identificação com foto (como RG ou CNH), CPF, comprovante de agendamento da perícia e todos os documentos médicos importantes, como laudos, exames, atestados e receitas.
Mantenha todos os documentos organizados e de fácil acesso para facilitar o trabalho do perito e agilizar o processo.
O perito fará perguntas sobre sua condição de saúde, histórico médico e como a doença ou lesão afeta sua capacidade de trabalho. Então, responda de forma clara e objetiva, fornecendo todas as informações necessárias.
Use roupas confortáveis e adequadas para o exame médico. Por outro lado, evite acessórios que possam dificultar a avaliação.
Por fim, é natural sentir-se ansioso, mas tente manter a calma durante a perícia.
Como consultar o resultado da perícia médica?
Consultar o resultado da perícia médica do INSS é um processo simples e você pode fazer de várias maneiras. Assim sendo, veja um guia passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS no seu celular;
- Faça login: Insira seu CPF e senha da conta gov.br, ou crie uma caso não tenha;
- Procure pela opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”: No menu principal, selecione essa opção para acessar o resultado da sua perícia;
- Consulte o resultado: O resultado estará disponível a partir das 21h do mesmo dia da perícia. Você poderá ver se o benefício foi concedido ou não, além de outras informações importantes;
- Telefone 135: Se preferir, você também pode ligar para o número 135 e falar com um atendente para consultar o resultado. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como reagendar ou cancelar uma perícia médica?
Caso você precise desmarcar ou mudar uma perícia médica para outra data, também pode fazer isso à distância:
- Entre no site meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS;
- Em seguida, insira seu CPF e senha da conta gov.br;
- No menu principal, clique na opção “Agendar Perícia”;
- Escolha “Remarcar Perícia” ou “Cancelar Perícia”, ou seja, a opção que corresponde à sua necessidade;
- Preencha as informações solicitadas, como o número do benefício ou protocolo da perícia anterior, por exemplo;
- Se estiver reagendando, selecione uma nova data e local disponíveis para a perícia;
- Revise todas as informações e confirme o reagendamento ou cancelamento. Ademais, anote o número de protocolo fornecido;
- Se preferir, você também pode ligar para o número 135 e seguir as instruções do atendente para reagendar ou cancelar a perícia.
Quais são os direitos e deveres do segurado durante a perícia?
Durante a perícia médica do INSS, o segurado tem direitos e deveres importantes.
Em primeiro lugar, ele tem o direito de ter o acompanhamento de uma pessoa de sua confiança durante a perícia, exceto se o perito considerar que a presença do acompanhante pode interferir no exame. O segurado também deve ser informado sobre o procedimento da perícia e os critérios que o perito utilizará na avaliação.
Caso o benefício seja negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão e solicitar uma nova avaliação.
Por outro lado, é dever do segurado comparecer à perícia na data e horário agendados. O segurado também deve apresentar todos os documentos necessários, como laudos médicos, exames e atestados atualizados. É fundamental, ainda, que o segurado forneça informações verdadeiras e completas sobre sua condição de saúde e histórico médico.
O que fazer se a perícia for negada?
Se a perícia médica do INSS for negada, é importante saber que você tem várias opções para recorrer dessa decisão. A princípio, você pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR). Esse pedido deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa e permite que você passe por uma nova avaliação médica. Para isso, é essencial reunir novos documentos médicos que comprovem sua incapacidade, como laudos, exames e atestados atualizados.
Outra opção é entrar com um recurso administrativo. Assim, esse recurso passa por uma junta de médicos peritos do INSS, que revisará a decisão inicial. Para aumentar suas chances de sucesso, o ideal é apresentar o máximo de evidências médicas possíveis.
Se houver a negativa do recurso administrativo também, você pode buscar a via judicial. Nesse caso, é preciso contar com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. De fato, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão do INSS e solicitar uma nova perícia, desta vez realizada por um perito nomeado pelo juiz.
Gostou de saber como agendar perícia no INSS? Agora, quando precisar, basta colocar essas dicas em prática e conseguir a sua com toda comodidade e sem saur de casa!
