Uma novidade que pode mudar a aposentadoria 2025 está deixando os aposentados do INSS na maior expectativa. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nessa sexta-feira (20) as ações relacionadas à revisão da vida toda.
Dessa maneira, dependendo do resultado da votação, os segurados podem ter mudanças significativas em seus salários previdenciários. Para saber mais sobre esse assunto, continue lendo até o final e confira!
STF pode liberar a revisão da vida toda
Hoje, 20 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos recursos sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros têm até o dia 27 de setembro para registrar seus votos no sistema eletrônico.
Em março deste ano, o STF já havia decidido que a aplicação do fator previdenciário é obrigatória, derrubando o mecanismo que permitia essa revisão. No entanto, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram, argumentando que é possível conciliar a constitucionalidade da lei com a possibilidade de o segurado optar pela regra mais favorável.
Até o momento, 5 ministros já votaram contra os recursos, restando apenas 1 voto para formar a maioria necessária para rejeitar os pedidos. O relator dos recursos, ministro Nunes Marques, votou pela rejeição, destacando que a decisão recente do plenário restabelece o entendimento do STF vigente desde 2000. De todo modo, a decisão final do STF terá pode mudar a aposentadoria 2025, principalmente os aposentados que esperam por uma revisão mais favorável de seus benefícios.
Como funciona a revisão da vida toda, que pode mudar a aposentadoria 2025?
A revisão da vida toda é um mecanismo que permite aos aposentados recalcularem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao INSS ao longo da vida, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994. Dessa maneira, essa revisão pode ser vantajosa para quem teve altos salários antes dessa data, pois pode aumentar o valor da aposentadoria.
Para entender como funciona, imagine um trabalhador que contribuiu com valores altos antes de 1994, mas teve uma queda salarial significativa depois. Sem a revisão, sua aposentadoria seria calculada apenas com base nas contribuições mais recentes, resultando em um benefício menor. Com a revisão da vida toda, todas as contribuições entram na conta, o que pode aumentar o valor do benefício.
Por exemplo, se um trabalhador contribuiu com valores altos durante os anos 80 e 90, esses valores entram no cálculo. E isso pode levar a um aumento na média salarial e, consequentemente, o valor da aposentadoria. Por outro lado, se as contribuições anteriores a 1994 foram baixas, a revisão pode resultar em um benefício menor, já que a média salarial vai diminuir.
Novidade pode mudar aposentadoria 2025, pelo menos para 123 mil aposentados
Vale lembrar que, se o STF decidir favoravelmente pelos recursos, mais de 123 mil processos de revisão da vida toda podem voltar a correr. Isso porque as ações movidas pelo Ieprev e pela CNTM pedem que o Supremo reconsidere a decisão ou, pelo menos, permita que os processos que já estão na Justiça possam ser retomados.
Portanto, volte sempre aqui para saber mais sobre essa novidade que pode mudar a aposentadoria 2025, pois traremos em primeira mão qualquer atualização.
