Esta deve ser uma semana decisiva para os aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque, no dia 20 de setembro (sexta), o STF pode votar novamente sobre reajuste da aposentadoria por meio da revisão da vida toda.
Dessa forma, caso tenha aprovação, essa revisão pode beneficiar muitos segurados, com possíveis aumentos em seus salários. Para entender melhor e saber como isso funciona, leia até o final e explicaremos tudo.
STF pode votar reajuste de aposentadoria
Muitos brasileiros esperam ansiosos por um possível reajuste na aposentadoria. E isso pode se tornar realidade, caso o Supremo Tribunal Federal vote a favor da retomada da revisão da vida toda.
Após o embargo das revisões ser imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) moveram ações junto ao STF. Dessa forma, as instituições pedem que o Supremo reconsidere a decisão ou, ao menos, permita o andamento das revisões que já estavam com processo na Justiça.
O que é revisão da vida toda e como impacta na vida dos aposentados e pensionistas?
A “Revisão da Vida Toda” é uma tese jurídica que, enquanto era válida judicialmente, permitia aos aposentados e pensionistas recalcularem seus benefícios previdenciários, considerando todas as contribuições feitas ao INSS ao longo de sua vida laboral. Inclusive aquelas anteriores a julho de 1994.
Essa revisão foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, com a decisão final publicada em abril de 2023. Porém, poucos meses depois, em julho daquele mesmo ano, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos de revisão da vida toda em andamento. Aliás, à época, eram mais de 121 mil à espera de análise. A saber, essa suspensão deveria durar até o julgamento de um recurso do INSS, o que ainda não aconteceu.
Por outro lado, o impacto dessa revisão na vida dos aposentados e pensionistas pode ser grande. Para muitos, a inclusão das contribuições anteriores a 1994 pode resultar em um bom aumento no valor de seus benefícios mensais. Isso ocorre porque, antes da lei n.º 9.876 de 1999, o cálculo da aposentadoria considerava apenas os últimos anos de contribuição, o que muitas vezes não refletia a totalidade dos salários recebidos ao longo da carreira.
Mesmo com aprovação, reajuste de aposentadoria ainda precisa passar por ação judicial
É importante ressaltar que, mesmo que a revisão passe pelo STF, a aplicação da revisão da vida toda não é automática. Na verdade, ela depende de cada caso específico. Os segurados precisam entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão, e nem todos os pedidos são aceitos. Além disso, até o aumento sair, de fato, ainda enfrenta questionamentos e pode ser revista, o que gera incerteza para os beneficiários.
Agora, com a possível votação do STF sobre a continuidade ou não da revisão da vida toda, mais de 121 mil brasileiros podem ter um reajuste na aposentadoria. A divulgação da decisão do STF sobre o caso deve sair em 7 dias, ou seja, em 27 de setembro. Sabendo disso, volte sempre aqui, pois traremos em primeira mão o resultado dessa importante votação para você.
