A parcela do saque-aniversário FGTS já está disponível para os trabalhadores que fazem aniversário neste mês. E essa liberação deu a largada no calendário de pagamentos da modalidade para o ano de 2025.
Sendo assim, desde o dia 02 de janeiro, na última quinta-feira, quem faz aniversário esse mês já pode retirar os valores a que tem direito. No entanto, vale destacar que, para poder fazer o saque, o cidadão já deve ter optado por essa sistemática.
Então, se você é trabalhador formal, faz aniversário em janeiro e quer saber mais sobre o saque-aniversário FGTS, não deixe de acompanhar a leitura até a última linha e saiba mais sobre o tema!
Saiba mais sobre o FGTS
Desde a década de 90, a Caixa é a responsável por administrar as contas do chamado Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou simplesmente FGTS, dos trabalhadores brasileiros. Esse fundo é uma iniciativa do Governo Federal para construir uma reserva de dinheiro, para situações em que o cidadão fica desempregado.
A saber, esse é um dos principais direitos dos trabalhadores formais do país e está previsto na CLT. Ou seja, todo cidadão que tiver um vínculo empregatício formal, deve receber os depósitos mensais, que são de responsabilidade do empregador, referente ao FGTS.
O valor desses depósitos deve corresponder a 8% do salário que o trabalhador recebe. Assim, ao fim do contrato, o mesmo tem direito a sacar o valor total, caso tenha optado pela modalidade de saque-rescisão.
Além disso, existem outras situações em que o trabalhador pode utilizar o valor do fundo, como em acordos mútuos entre empregador e funcionário, calamidade pública, na compra da casa própria, aposentadoria ou no chamado saque-aniversário FGTS.
O que é o saque-aniversário FGTS?
Desde 2020, os trabalhadores brasileiros possuem uma outra opção, para ter acesso ao dinheiro disponível em suas contas do Fundo de Garantia. É o chamado saque-aniversário FGTS, que possibilita a retirada de parte desse valor, uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
A lei que o instituiu essa modalidade de saque é a Lei Federal n° 13.932, de 2019. No entanto, a decisão de aderir a essa sistemática de saque é opcional e exclui a possibilidade de saque-rescisão por um período de 25 meses, a contar da confirmação da mudança.
Para aderir ao saque-aniversário FGTS, o trabalhador pode utilizar o app ou o site do fundo. Por lá, também é possível alterar a sistemática e até mesmo cadastrar uma conta, para receber a parcela anual.
Qual o valor da parcela?
O cálculo do valor da parcela referente ao saque-aniversário FGTS ocorre com base em uma alíquota, que pode variar entre 5% e 50% da soma de todo o valor disponível nas contas do trabalhador. E isso inclui contratos de trabalho ativos e inativos.
Ademais, nesse cálculo é adicionado uma parcela extra, que pode chegar a R$ 2.900,00, a depender do valor total disponível. Para consultar seu FGTS aniversário, você pode acessar o aplicativo do fundo, ou o app da Caixa.
Saque-aniversário FGTS disponível para os nascidos em janeiro
Segundo o calendário de pagamentos, que a Caixa divulga todos os anos, a parcela do saque-aniversário FGTS deverá ficar disponível para os trabalhadores a partir do primeiro dia útil de cada mês. Assim, a parcela referente ao mês de janeiro já está disponível para retirada desde a última quinta-feira, dia 02.
A saber, a CEF estipula um prazo máximo para o trabalho realizar o saque, que é de 2 meses. Assim, caso não cumpra esse prazo, você pode perder sua parcela e terá de esperar até o próximo ano, com a abertura de um novo calendário.
Vale lembrar que, depois de escolher essa sistemática de saque, o trabalhador automaticamente perde o direito de reaver o valor integral disponível em seu Fundo de Garantia, caso receba demissão sem justa causa de seu empregador. Então, fique atento ao prazo, retire o valor o quanto antes e aproveite a parcela do saque-aniversário FGTS para comemorar o mês de seu aniversário!
