Em 2019, a ANNEL – Agência Nacional de Energia Elétrica fez uma proposta para alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente realizada por meio do uso de painéis solares.
A Resolução Normativa de nº 482, está sob responsabilidade da ANEEL e surpreendeu o mercado de Geração Distribuída ao sinalizar por uma tarifação onerosa e prejudicial ao investidor em Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica – SGESF/D.
Os agentes desse segmento econômico e a sociedade organizada se mobilizaram no sentido de denunciar a injustiça que se pretende praticar.Desde então, as discussões sobre as novas regras não param de ocorrer.
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As distribuidoras de energia estão pressionando a ANEEL para que seja instituída uma cobrança pelo uso que se faz da rede da distribuidora, com a energia gerada pelo SGESF/D, a chamada TUSD – Tarifa pelo Uso do Sistema de Distribuição. Do ponto de vista econômico, esta cobrança deve justamente refletir o custo de inserção da energia gerada e não consumida por micro e mini SGESF/D, na rede da distribuidora. Não pode ser usada como mecanismo punitivo aos investidores emSGESF/D.
Houve amplo apoio de parlamentares e representantes do poder executivo no sentido de denunciar e repudiar a proposta sinalizada pela ANEEL. A Agência parece buscar uma “solução equilibrada” para a situação.
Enquanto ainda não se tem nenhuma solução, o diretor executivo da Campos Solares, Felipe Campos, explicou que: “A resolução 482 deve considerar os benefícios da geração distribuída e também os anseios da sociedade brasileira na diversificação da matriz elétrica a partir de fontes renováveis”.
A Campos Solares – Energia Inteligente já instalou milhares de sistemas fotovoltaicos pelo Brasil e já colaborou com a economia de muitos brasileiros.
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