Muita gente se pergunta se pode receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo. Afinal, ambos esses benefícios têm como destino as pessoas mais necessitadas, então, toda ajuda é bem-vinda. Porém, como os critérios de renda podem ser ultrapassados com o recebimento de um dos auxílios, fica a dúvida se é ou não possível acumular.
Para esclarecer de vez esse assunto, trouxemos todas as informações. Acompanhe e confira.
Quem tem direito ao BPC e Bolsa Família?
Para ter direito ao BPC e Bolsa Família, é preciso se enquadrar em diversos critérios de elegibilidade, que vão desde limite de renda até requisitos a se cumprir para não perder os benefícios. Para ficar mais claro, vamos falar de cada um em separado.
Bolsa Família
Quem tem direito ao Bolsa Família são as pessoas em situação de extrema pobreza ou pobreza. Assim sendo, os critérios principais para ser elegível a receber o benefício são:
- Ter renda per capita inferior a R$ 218;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Além disso, há outras condições para que a pessoa garanta o recebimento do benefício, como:
- Crianças entre 6 e 15 anos precisam ter uma frequência escolar acima de 85%;
- Adolescentes com 16 e 17 anos precisam ter, pelo menos, 75% de frequência escolar;
- Cartão de vacina dos menores deve estar em dia;
- Crianças de até 6 anos devem fazer acompanhamento nutricional;
- Grávidas devem fazer o pré-natal.
Além do valor base, de R$ 600, as famílias atendidas pelo programa podem receber valores extras dependendo de sua composição. Por exemplo, R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos de idade; R$ 50 para crianças entre 7 e 17 anos e para gestantes ou nutrizes (amamentando).
BPC
Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito de pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade social. Veja os requisitos para receber o benefício, que é ligado à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social):
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único;
- Renda familiar por pessoa da família igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 353 em 2024);
- Não ser beneficiário de outros salários previdenciais, como aposentadoria, pensão por morte, etc.
Para conseguir o benefício, é preciso comprovar se enquadrar nesses critérios e, no caso das pessoas com deficiência, passar por uma perícia médica conduzida pelo próprio INSS.
Pode receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?
Até o ano passado, não era possível receber BPC e Bolsa Família simultaneamente. Porém, após a aprovação da Lei Federal 14.601, de junho de 2023, passou a se permitir o acúmulo dos dois benefícios, desde que se cumpram os critérios para ambos.
A saber, a base para conseguir receber os dois é que a soma dos valores do BPC e do Bolsa Família, quando dividido pela quantidade de membros do núcleo familiar, não ultrapasse o limite de renda estabelecido.
O Bolsa Família pode ser solicitado fazendo a inscrição no Cadastro Único, presencialmente em uma unidade do CRAS. Já a solicitação do BPC pode ser pelo portal ou app Meu INSS. Basta acessar o site ou baixar o aplicativo, clicar em “Do que você precisa” e digitar “BPC”. Por lá, é possível enviar toda a documentação e, se for necessário fazer perícia, o próprio INSS vai marcar uma data em uma de suas agências.
Vale lembrar que é preciso informar às autoridades, seja no CRAS ou no INSS, que você recebe BPC e Bolsa Família para que eles chequem a legalidade do acúmulo dos benefícios. Isso porque a omissão pode acarretar problemas futuros, até mesmo o corte de ambos.
