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Novo projeto de lei pode aumentar BPC em 25%

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IMAGEM - Divulgação

Um novo projeto de lei pode vir a aumentar BPC em 25% para um grupo específico de pessoas. Este novo projeto, proposto pelo Deputado Romário, pode melhorar ainda mais a renda para quem depende do Benefício de Prestação Continuada, pago pelo INSS.

Se você recebe o BPC ou conhece alguém que recebe, fique conosco e leia até o final para entender quem terá direito e se esse valor vai mesmo ser liberado para as pessoas.

Saiba mais sobre o novo projeto de lei que quer aumentar BPC em 25%

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda importante para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras. Um novo projeto de lei, o PL 4.680/2024, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), quer aumentar em 25% o valor do BPC para quem precisa de ajuda permanente no dia a dia. Esse aumento já é garantido para quem recebe aposentadoria por incapacidade, mas ainda não vale para o BPC.

A ideia é mudar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir esse adicional no benefício. O objetivo é ajudar essas pessoas a cobrirem gastos extras com cuidadores, tratamentos ou outras despesas causadas por sua condição de saúde.

Se aprovado, o projeto pode melhorar muito a qualidade de vida dos beneficiários, especialmente aqueles que precisam de apoio constante. Além disso, é uma forma de tornar o sistema mais justo, já que muitas dessas pessoas têm despesas maiores por conta de suas limitações.

Agora, o projeto está sob análise no Senado e precisa de aprovação para que a mudança entre em vigor. Essa proposta é um passo importante para oferecer mais segurança e dignidade às pessoas que dependem do BPC.

Qual o impacto do aumento?

Se aprovado, o aumento de 25% no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter um impacto significativo na vida de muitas famílias brasileiras. Hoje, o benefício é equivalente a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.518. Com o acréscimo, as pessoas que precisam de assistência permanente receberiam R$ 1.897, oferecendo um alívio financeiro importante para lidar com despesas adicionais, como cuidados com a saúde ou contratação de cuidadores.

Embora o valor extra de R$ 379 não cubra totalmente os custos com cuidadores, que podem ultrapassar R$ 1.500 por mês, ele é um apoio significativo para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta tem potencial de beneficiar cerca de 900 mil pessoas, que representam 15% dos beneficiários do BPC, conforme apontado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Por outro lado, a aprovação do projeto também traz desafios financeiros para a Seguridade Social, com uma estimativa de impacto mensal de R$ 341 milhões. Apesar disso, o aumento é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade e reduzir as desigualdades sociais, oferecendo uma ajuda mais justa a quem enfrenta dificuldades diárias devido à necessidade de assistência constante.

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