O período de graça do INSS permite que uma pessoa que não esteja mais pagando o INSS continue tendo alguns direitos preservados, como se ainda estivesse contribuindo. No entanto, existem algumas regras específicas.
Hoje, vamos falar mais a respeito deste tempo específico, o que é, quem tem direito e mais detalhes importantes. Se você quer acabar com todas as dúvidas, então continue lendo para entender por completo do assunto.
O que é período de graça?
O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do INSS mesmo depois de parar de contribuir. Durante esse período, o segurado ainda pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade. O tempo do período de graça varia de acordo com a situação do segurado, podendo ser de até 36 meses.
Sendo assim, este é um direito importante garantido pela Previdência Social, permitindo que o trabalhador continue protegido mesmo sem contribuir temporariamente para o INSS. Essa proteção é muito importante para situações de desemprego, afastamento ou outras dificuldades.
A qualidade de segurado é a condição necessária para que uma pessoa tenha acesso aos benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. O período de graça funciona como uma extensão desse vínculo, o que dá uma manutenção dos direitos por um tempo adicional.
O tempo varia: normalmente, é de 12 meses, mas pode ser ampliado para 24 meses em caso de desemprego comprovado, e para 36 meses se o segurado já tiver contribuído por mais de 120 meses. O período de graça também vale para quem presta serviço militar ou deixa de contribuir por doença grave.
Quem é segurado do INSS?
Segurado do INSS é toda pessoa que contribui para a Previdência Social, seja de forma obrigatória ou facultativa. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, autônomos, empregados domésticos, segurados especiais (como agricultores familiares) e contribuintes individuais. Também podem ser segurados pessoas que escolheram contribuir voluntariamente, como estudantes ou donas de casa, para ter direito aos benefícios previdenciários.
Para resumir, o segurado do INSS é qualquer pessoa que contribua para a Previdência Social, seja por obrigação ou escolha, garantindo o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
A qualidade de segurado é muito importante para que o trabalhador tenha direito aos benefícios. Mesmo que alguém pare de contribuir, a proteção pode ser mantida por um tempo, conhecido como período de graça. Entender quem é segurado do INSS ajuda a planejar o futuro e a usufruir dos direitos previdenciários.
Agora, vamos saber mais sobre como prorrogar o período de graça do INSS para que você saiba com mais detalhes como ter direitos por mais tempo.
Quanto tempo dura o período de graça?
O período de graça do INSS vai mudar conforme a situação do segurado e determina o tempo em que ele continua com a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. Pode durar de 3 a 36 meses, dependendo de fatores como tipo de segurado, situação de desemprego involuntário, doenças de isolamento obrigatório, serviço militar, reclusão ou número de contribuições que ele já fez.
Titular de benefício previdenciário
Quem recebe benefícios previdenciários, como auxílio-doença, continua com a qualidade de segurado durante todo o período de recebimento, menos no caso do auxílio-acidente. Essa regra permite, por exemplo, que os dependentes continuem recebendo a pensão por morte, mesmo que o titular tenha parado de contribuir ao INSS.
Empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais
Esses segurados têm direito a 12 meses de período de graça depois da última contribuição. O prazo pode se estender ainda para 24 meses se houver 120 contribuições consecutivas. Comprovado o desemprego involuntário, o período pode ainda ter uma ampliação para até 36 meses.
Doença de segregação compulsória
Segurados em isolamento obrigatório por conta de doenças contagiosas, como hanseníase, mantêm a qualidade de segurado durante o isolamento e por mais 12 meses depois da alta.
Reclusão ou retenção
Os presos continuam com a sua qualidade de segurado por 12 meses depois do livramento, desde que tenham contribuído ao INSS antes da prisão.
Serviço militar
Segurados incorporados às Forças Armadas têm um período de graça de 3 meses após terminarem o serviço militar.
Contribuinte facultativo
Por fim, o período de graça do INSS para contribuintes facultativos é de só 6 meses depois da última contribuição, o que necessita de uma atenção extra para não perder a qualidade de segurado.
Quem está em período de graça é segurado do INSS?
Sim, quem está em período de graça continua com a qualidade de segurado do INSS. Isso que dizer que continua protegido pela Previdência Social e pode ter direito a benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade, mesmo sem estar contribuindo durante esse período. A duração vai mudar de acordo com a situação específica do segurado, conforme previsto na legislação.
Como já explicamos anteriormente, estar em período de graça significa que, mesmo sem fazer suas contribuições ao INSS, você ainda mantém sua qualidade de segurado e está protegido pela Previdência Social. Durante esse período, você continua tendo direito a vários benefícios, como o auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte para os dependentes, entre outros.
A legislação previdenciária determina diferentes durações para o período de graça, dependendo da situação do segurado.
Por exemplo, trabalhadores empregados, avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais têm, inicialmente, 12 meses de período de graça, que pode ser estendido para até 36 meses em casos específicos, como desemprego involuntário ou mais de 10 anos de contribuição consecutiva.
Enquanto está em período de graça, o segurado não precisa fazer novos pagamentos ao INSS para ter direito a esses benefícios. No entanto, é muito importante estar atento às condições de cada caso e à documentação que se precisa apresentar. Fique atento para não acabar perdendo direitos.
Como contar o período de graça?
O período de graça começa a conta no primeiro dia do mês seguinte ao que se para de fazer as contribuições ao INSS. Por exemplo, se você parou de contribuir por qualquer motivo em 15/01/2025, irá iniciar seu período de graça do INSS em 01/02/2025.
O período de graça termina no dia seguinte ao prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês seguinte ao término desse período. Por exemplo, se o período de graça acabar em janeiro de 2025, a contribuição de fevereiro vence em 15/03/2025. Assim, o fim do período de graça será em 16/03/2021.
Para simplificar: imagine que você deixou de contribuir em janeiro. O período de graça, de 12 meses, termina em janeiro do ano seguinte. Como a contribuição referente a fevereiro deve ser paga até 15/03, o período de graça acaba em 16/03. Isso dá um tempo a mais para manter a qualidade de segurado mesmo sem contribuições recentes.
Quais os direitos de quem está período de graça?
O período de graça mantém a qualidade de segurado, garantindo diversos direitos previdenciários mesmo sem contribuições recentes. Os principais benefícios são:
- Benefícios por incapacidade;
- Benefícios para os dependentes;
- Salário-maternidade.
Agora, vamos detalhar cada um desses benefícios. Continue lendo para entender a fundo cada um deles.
Benefícios por incapacidade
O segurado em período de graça mantém o direito a benefícios como o auxílio-doença (incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente). Para isso, ele precisa comprovar a incapacidade e, em geral, cumprir 12 meses de carência, a não ser em casos de acidentes ou doenças graves.
Benefícios do período de graça
O período de graça mantém a qualidade de segurado, garantindo diversos direitos previdenciários mesmo sem contribuições recentes. Os principais benefícios são:
- Benefícios por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Benefícios para os dependentes: pensão por morte e auxílio-reclusão.
- Salário-maternidade: para mães em diversas situações.
Agora, vamos detalhar cada um desses benefícios:
Benefícios por incapacidade
O segurado em período de graça mantém o direito a benefícios como o auxílio-doença (incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente). Para isso, é necessário comprovar a incapacidade e, em geral, cumprir 12 meses de carência, salvo em casos de acidentes ou doenças graves.
Benefícios para os dependentes
Se o segurado falecer ou for preso dentro do período de graça, seus dependentes têm direito à pensão por morte ou ao auxílio-reclusão. Dependentes incluem:
- Cônjuge;
- filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- pais e irmãos dependentes economicamente.
O auxílio-reclusão exige 24 meses de carência para prisões que ocorreram depois de 18/06/2019.
Salário-maternidade
As seguradas têm direito ao salário-maternidade em casos de nascimento, adoção, aborto não criminoso ou natimorto. Trabalhadoras avulsas e empregadas não precisam cumprir a carência, mas as contribuintes individuais ou facultativas precisam de 10 meses de contribuição. Para seguradas especiais, são necessários 12 meses de trabalho rural.
O que fazer para voltar a ter qualidade de segurado?
Para voltar a ter qualidade de segurado, é só você retomar as contribuições ao INSS. Depois do pagamento da primeira contribuição, os direitos previdenciários são restabelecidos.
No entanto, para benefícios que exigem carência, como auxílio-doença ou salário-maternidade, será necessário cumprir o período mínimo de contribuições, salvo em casos de acidente ou doenças graves, que dispensam a carência.
A qualidade de segurado é recuperada assim que você faz uma nova contribuição ao INSS, seja como empregado, contribuinte individual ou facultativo. Essa primeira contribuição já garante a proteção previdenciária, mas nem todos os benefícios estarão disponíveis imediatamente.
Para benefícios com carência, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, será necessário contribuir por 12 meses. Já o salário-maternidade exige 10 meses de contribuição para segurados facultativos ou individuais. Casos excepcionais, como acidente ou doenças graves, dispensam a carência.
Lembrando que, se você estiver no período de graça do INSS, não perdeu acesso a estes direitos acima. Por isso é importante voltar antes que ele termine de uma vez.
Entendeu tudo sobre o período de graça do INSS? Agora, compartilhe este artigo com todos que podem precisar saber destas informações importantes.