Faltando menos de um trimestre para o fim de 2024, muita gente já está se perguntando quando cai o 13º do INSS. Afinal, o abono natalino serve de alívio para as contas e despesas extras que chegam junto com o final de ano. Além disso, com os gastos adicionais de janeiro, como materiais escolares, IPTU, IPVA, etc., todo dinheiro que entra é mais que bem-vindo.
Para esclarecer essas e outras dúvidas a respeito desse assunto, trouxemos todas as informações. Então, leia até o final e confira.
Quando cai o 13º do INSS em 2024?
Na verdade, os aposentados e pensionistas do INSS já receberam os valores referentes ao 13º do INSS em 2024. Isso porque, esse ano, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento deste benefício. Algo que já vinha acontecendo desde 2020, era pagar o abono em 2 parcelas, sendo uma no fim do primeiro semestre do ano, e outra entre novembro e dezembro.
Porém, esse ano o calendário mudou, e a primeira parcela do 13º salário caiu junto com o calendário do mês de abril, e a segunda em maio de 2024. Segundo representantes do Governo, a medida foi tomada para estimular a economia e proporcionar um suporte financeiro adicional durante o primeiro semestre do ano
Vale lembrar que o 13º salário, também conhecido como abono natalino, é um benefício adicional pago aos trabalhadores brasileiros, incluindo aposentados e pensionistas da Previdência Social. Também é importante frisar que os beneficiários do BPC não recebem o abono. Afinal, embora seja o INSS quem paga os valores, esse é um benefício assistencial e não previdenciário.
Vai ter 14º salário do INSS em 2024?
Não, este ano não haverá 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque a proposta para instituir esse benefício, mais precisamente o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, não teve aprovação ainda.
Esse PL foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas ainda não há sequer uma previsão de algum avanço. Segundo o deputado propositor, a ideia é oferecer um alívio financeiro adicional, principalmente em tempos de crise econômica. No entanto, o projeto ainda está tramitando no Congresso Nacional e não há previsão oficial de quando ele será aprovado e se tornará lei.
Isso significa que, por enquanto, os beneficiários do INSS não poderão contar com esse benefício extra em 2024.
O que fazer se não recebi o abono?
Se você não recebeu o 13º salário do INSS nas datas certas, primeiramente, verifique se cumpre os critérios de elegibilidade. O benefício tem como destino aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, que tenham recebido pagamentos previdenciários nos 12 meses anteriores ao abono.
Assim sendo, se você se enquadra em uma dessas categorias e ainda não recebeu, siga estes passos:
- Confirme os dados: Verifique se seus dados cadastrais no INSS estão atualizados;
- Consulte os pagamentos: Acesse o site Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS para conferir o status dos seus pagamentos;
- Contato direto: Se os dados estiverem corretos e mesmo assim você não recebeu, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou vá a uma agência da Previdência Social para esclarecimentos.
Lembrando que o 13º salário do INSS é um direito, então, se você não recebeu, não hesite em buscar ajuda jurídica para exigi-lo.
