Resgatar o FGTS pode dar um respiro aos trabalhadores em momentos de dificuldade. Afinal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de todos os trabalhadores, que atuam com registro em carteira.
Contudo, saber como proceder e quando é possível fazer esse resgate ainda é motivo de dúvidas para muitas pessoas.
Assim, pensando em ajudar você, que está passando por problemas financeiros e deseja utilizar o saldo de sua conta do FGTS para sair do aperto, separamos algumas dicas e informações importantes.
Basta ler até o final e ficar por dentro de todos os detalhes sobre esse assunto tão importante para os trabalhadores. Boa leitura!
Quando posso resgatar o FGTS?
O resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, é um momento importante para os trabalhadores brasileiros. Desse modo, entender melhor as condições sob as quais você pode resgatar o FGTS é fundamental para planejar seu futuro financeiro.
Sendo assim, saiba que você pode acessar esse benefício em diversas situações. A seguir, veja mais detalhes sobre algumas delas.
Demissão sem justa causa
Quando o empregador encerra o contrato de trabalho, o empregado tem direito ao saque integral do benefício.
No entanto, para ter acesso a esse valor, é necessário que o trabalhador tenha optado pela modalidade de saque-rescisão, e não saque-aniversário, para que seja possível realizar o recebimento.
Rescisão por acordo
A saber, a partir da Reforma Trabalhista de 2017, é possível sacar parte do FGTS em caso de rescisão consensual.
Contudo, assim como ocorre no caso de demissão sem justa causa, é necessário ter optado pela modalidade de saque-rescisão, para que o valor seja liberado.
Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador também pode resgatar o saldo total do FGTS, independente do saldo em conta.
Para isso, será necessário apresentar documentos que comprovem a aposentadoria, bem como demais documentos de identificação do trabalhador.
Resgatar FGTS para a compra da casa própria
Ao longo da vida, mesmo durante a vigência de contratos trabalhistas, o trabalhador pode utilizar o FGTS para financiar a aquisição de imóveis, amortizar ou liquidar dívidas habitacionais.
Contudo, é necessário conferir se a instituição financeira, responsável pelo financiamento do imóvel, aceita esse tipo de transação e pagamento.
Situações de calamidade pública
Em casos de desastres naturais que afetem a residência do trabalhador, é permitido o saque para reconstrução.
Mas para ter acesso a esse valor, o Governo do município onde o trabalhador reside precisa decretar estado de calamidade pública.
A liberação também deve ser feita pela Caixa Econômica Federal, responsável por gerir as contas do FGTS.
Além disso, existem ainda outras circunstâncias específicas que permitem o saque do FGTS, como doenças graves do trabalhador ou dependentes, e quando o trabalhador permanece três anos fora do regime do FGTS.
Como resgatar o FGTS?
Nos últimos anos, resgatar o FGTS se tornou um processo bastante simples para todos os trabalhadores E boa parte desse advento, se deve ao crescente avanço da tecnologia e a implementação de canais de atendimento.
Dessa forma, para fazer o resgate do benefício, basta seguir alguns passos simples. Confira:
- Em primeiro lugar, baixe e acesse o aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS;
- Faça login com seu cadastro da Caixa, com seu CPF e senha;
- Então, verifique os valores que você tem direito a sacar;
- Solicite o saque indicando uma conta bancária de sua titularidade para transferir o valor;
- Caso seja necessário, envie os documentos solicitados pelo aplicativo para comprovar sua elegibilidade ao saque;
- Por fim, acompanhe o status da sua solicitação diretamente pelo aplicativo.
Além do aplicativo do FGTS, também é possível realizar o saque de maneira presencial, em uma das agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e caixas eletrônicos.
Como resgatar o FGTS se estiver bloqueado?
O bloqueio do FGTS pode ocorrer por diversos motivos, como pendências judiciais, empréstimos ou inconsistências cadastrais.
Contudo, é possível adotar algumas medidas, para contornar o problema e ter acesso aos valores. Ou seja, para resgatar o FGTS bloqueado, é só seguir algumas etapas.
1. Identifique o motivo do bloqueio
O primeiro passo para resgatar o FGTS bloqueado é identificar a causa desse bloqueio.
Para tanto, você pode acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa, onde as informações detalhadas sobre o saldo e o status da conta estão disponíveis.
2. Resolva qualquer pendência
A depender do motivo, pode ser que seja necessário resolver as pendências que estão impedindo a liberação do valor do seu FGTS.
Sendo assim, talvez você precise quitar empréstimos ou buscar orientação legal para pendências judiciais.
Portanto, é importante resolver essas questões para prosseguir com o desbloqueio dos fundos.
3. Atualize seus dados cadastrais
Erros cadastrais são uma causa comum de bloqueio dos valores das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Assim sendo, você pode fazer a atualização de seus dados pessoais de maneira simples e rápida, sem precisar sair de casa.
Isso porque, essa opção está disponível no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Ao passar por esse processo, você garante que não haja impedimentos para o saque.
4. Solicite o desbloqueio para resgatar o FGTS
Por fim, com todas as pendências resolvidas e os dados atualizados, o próximo passo é solicitar o desbloqueio do saldo do FGTS.
Para isso, você pode utilizar os canais oficiais da Caixa, seja pelo aplicativo ou em uma agência.
O que fazer para resgatar o FGTS para casa própria?
Resgatar o FGTS para a compra da casa própria é uma excelente maneira de utilizar esse benefício trabalhista.
Afinal, o benefício pode ser um grande aliado na realização do sonho da casa própria. E, para isso, é necessário seguir alguns passos importantes:
- Antes de tudo, consulte o saldo disponível em sua conta do FGTS através do aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal;
- Para usar o FGTS na compra de um imóvel, você deve cumprir com alguns critérios, como por exemplo, não possuir outro imóvel na mesma região do financiamento e não comprometer mais de 30% da renda mensal com as parcelas;
- Então, reúna todos os documentos exigidos, como identidade, CPF, e comprovante de residência, além da documentação do imóvel que você desejar adquirir;
- Escolha o imóvel, que deve se enquadrar nas condições estabelecidas pela Caixa, como valor limite e localização;
- Dessa maneira, com a documentação em mãos, vá até uma das agências da Caixa para solicitar o saque do FGTS e utilizar no pagamento do imóvel, seja como entrada ou para amortização da dívida.
Optei pelo saque aniversário, posso resgatar o FGTS ao ser demitido?
Optar pela modalidade de saque-aniversário do FGTS significa ter a possibilidade de sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. No entanto, ao escolher essa opção, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Dessa forma, caso seja demitido, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário não terá direito ao saque integral do saldo do FGTS. Ainda assim, ele receberá a multa rescisória de 40% sobre o total depositado pelo último empregador.
O saldo que sobrar na conta, fica retido e só poderá ser sacado nas condições previstas para o saque-aniversário ou em outras situações permitidas por lei.
Ademais, é importante ressaltar que, se o trabalhador desejar retornar para a modalidade de saque-rescisão, há um tempo de carência de 25 meses após a data de solicitação de retorno. Portanto, é fundamental planejar bem e entender as implicações de cada modalidade antes de fazer sua escolha.
Como consultar o saldo para resgatar o FGTS?
Consultar o saldo do FGTS para resgate é um procedimento simples e pode ser feito de diversas maneiras. Veja abaixo alguns dos meios que você pode utilizar para verificar seu saldo.
Como resgatar o FGTS: Consulta através do aplicativo FGTS
O aplicativo FGTS é uma ferramenta importante, que você pode utilizar para acompanhar seu saldo e extratos.
Assim, depois de instalar o aplicativo, você pode fazer login com seu CPF e senha cadastrada. Dessa maneira, já na tela inicial, você encontrará uma opção para visualizar o saldo e os extratos das contas vinculadas ao FGTS.
Pelo site da Caixa
O site da Caixa Econômica Federal oferece uma seção dedicada ao FGTS, onde, após realizar o login com seu CPF e senha, você pode acessar o extrato do FGTS.
Portanto, esta é uma maneira segura e rápida de verificar seu saldo em todas as contas do FGTS, sem precisar sair de casa.
Via SMS
Já para aqueles que preferem atualizações automáticas, o serviço de SMS da Caixa pode ser a solução ideal.
Isso porque, uma vez cadastrado, você receberá mensagens regulares sobre os depósitos e o saldo atualizado do seu FGTS, mantendo-o informado sem maiores esforços.
Por telefone
Se você não tem acesso à internet ou prefere métodos tradicionais, o telefone de atendimento da Caixa é uma boa alternativa.
Desse modo, uma simples ligação pode fornecer todas as informações necessárias sobre o saldo do seu FGTS. Para isso basta ligar no número 0800 726 0207 e fornecer seu número de CPF e data de nascimento.
Internet Banking da Caixa
Os clientes da Caixa têm a vantagem adicional de poder consultar o saldo do FGTS diretamente pelo Internet Banking ou pelo aplicativo da Caixa.
Assim, este método reúne todas as suas informações financeiras em um só lugar, facilitando o gerenciamento de suas finanças.
Como voltar para o saque-rescisão depois de ter optado pelo FGTS aniversário?
Muitos trabalhadores, depois de optarem pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, se perguntam como podem retornar à modalidade de saque-rescisão. Contudo, a boa notícia é que o processo é mais simples do que parece e os trabalhadores podem efetuar diretamente pelo aplicativo do benefício.
Em primeiro lugar, é importante saber que, ao escolher o saque-aniversário, há um prazo de carência para retornar ao saque-rescisão. Esse prazo é de 25 meses a partir da adesão ao saque-aniversário.
Então, após esse período, o trabalhador já pode solicitar a mudança de volta para o saque-rescisão.
Para fazer a alteração, basta acessar o aplicativo do FGTS com seu login e senha. Na página inicial, procure pela opção de saque-aniversário e selecione o contrato correspondente.
Depois disso, leia os termos e, se estiver de acordo, prossiga para a página seguinte, onde você encontrará a opção para cancelar a modalidade de saque-aniversário e retornar à modalidade de saque-rescisão.
Por fim, é só confirmar sua escolha e o processo estará concluído. Contudo, lembre-se que, somente após o tempo de carência, você poderá ter acesso ao saldo da conta em caso de rescisão sem justa causa ou através de acordo com o empregador.
Conclusão
Entender as condições para resgatar o FGTS é muito importante, visto que esse benefício pode ajudar os trabalhadores a se estabelecerem, em diferentes situações.
Seja para a aquisição da casa própria, ou mesmo em meio a calamidades públicas, contar com o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser vital para os brasileiros.
Esse é um direito, garantido por lei a todos os trabalhadores registrados em carteira. Sendo assim, acompanhe seu saldo e saiba quando e como você poderia resgatar o FGTS para facilitar sua vida financeira. Até a próxima!
