Desde ontem, dia 30 de junho, a vida dos trabalhadores doentes no Brasil passou por uma mudança significativa devido a nova regra do INSS. Anteriormente a esta data, era possível renovar o auxílio-doença por meio de perícia médica documental sem a necessidade de presença física nas agências da Previdência. Entretanto, essa facilidade chegou ao fim e agora exige que os trabalhadores voltem a agendar exames médicos presenciais para renovação do benefício.
A saber, essa mudança afeta diretamente aqueles que dependem do auxílio para se manterem financeiramente enquanto se recuperam de problemas de saúde.
Como a nova regra do INSS irá mudar a vida dos trabalhadores?
A nova regra do INSS afeta diretamente os trabalhadores que precisam do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, pois traz de volta a necessidade de comparecimento presencial para a realização de perícias médicas. Antes o processo de renovação do benefício podia ser realizado de forma remota por meio do envio de atestados médicos pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS. Essa conveniência permitia que os trabalhadores evitassem deslocamentos desnecessários, principalmente aqueles que estavam em condições de saúde fragilizadas.
Dessa forma, com a nova exigência de perícia médica presencial, muitos trabalhadores terão que enfrentar filas e deslocamentos. O que pode ser bastante demorado, complicando ainda mais a vida daqueles que já estão lidando com problemas de saúde.
Como fazer a renovação do benefício por incapacidade temporária agora?
Com a nova regra do INSS, a renovação do Benefício por Incapacidade Temporária exigirá um procedimento diferente. Assim sendo, o trabalhador que ainda não se sentir apto para retornar ao trabalho deverá agendar uma nova perícia médica presencial para avaliar a necessidade de continuidade do benefício.
Para fazer esse agendamento, o beneficiário pode usar o portal Meu INSS, onde precisará anexar os atestados médicos e demais documentos comprobatórios.
Vale ressaltar que é preciso fazer o pedido com antecedência, preferencialmente 15 dias antes do término do pagamento atual, para evitar interrupções no recebimento do benefício. Ademais, o perito médico do instituto será o responsável por avaliar o estado de saúde do trabalhador e decidir pela prorrogação ou não do benefício.
Quem pode pedir a renovação?
Qualquer trabalhador que esteja recebendo Benefício por Incapacidade Temporária pode solicitar a renovação, desde que ainda não se sinta recuperado para voltar ao trabalho. Isso inclui tanto trabalhadores empregados, quanto aqueles que atuam como autônomos ou contribuintes individuais.
No entanto, é fundamental que o beneficiário passe por uma perícia médica presencial inicial para estar apto a solicitar a renovação. Além disso, também é preciso estar atento ao prazo de término do benefício atual e realizar o agendamento da nova perícia com antecedência, anexando os documentos médicos que comprovem a continuidade da incapacidade para o trabalho.
Como agendar a perícia de acordo com a nova regra do INSS?
De acordo com a nova regra do INSS, para agendar a perícia médica o trabalhador deve acessar o portal Meu INSS usando sua conta gov.br. Então, no site deve selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e em seguida escolher “Prorrogar Benefício por Incapacidade”. O próximo passo é preencher os dados pessoais e de vínculo empregatício, caso solicitado, e anexar os atestados médicos e demais documentos.
Depois de confirmar todas as informações, o sistema permitirá que o segurado agende a perícia médica. Assim, ele poderá escolher uma unidade da Previdência Social para a realização do exame. Dessa forma, o trabalhador deve comparecer no dia e horário agendados levando todos os documentos exigidos para garantir a continuidade do seu benefício.
Agora que você já sabe qual é a nova regra do INSS e como ela irá mudar a vida dos trabalhadores, fique atento e exija seus direitos!
