A nova regra obrigatória do BPC surpreendeu os beneficiários e quem está na fila, aguardando a liberação do benefício. O Benefício de Prestação Continuada é uma iniciativa do Governo Federal, para auxiliar idosos, com 65 anos ou mais, além de PCDs, a se manterem.
O valor atual do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00 por mês. E, até então, era possível fazer o pedido para recebê-lo pelo INSS. Porém, as regras deverão passar por algumas mudanças.
Fique com a gente até o final e saiba todos os detalhes a respeito desse assunto tão importante para a população mais pobre do país. Vamos lá?
Saiba mais sobre a nova regra obrigatória do BPC
Hoje em dia, quem precisa receber o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, deve entrar em contato com o INSS. Afinal, a autarquia era a responsável pelo programa, mesmo não se tratando de um benefício previdenciário, e sim assistencial.
Contudo, o Governo Federal, que é quem paga o benefício, fez um anúncio recente. Nesse anúncio, algumas mudanças a respeito das regras para solicitação do BPC mudaram.
Assim, a partir de então, quem deseja receber o benefício precisará informar seus dados biométricos, para oficializar o pedido de abertura. E, caso o registro fique impossibilitado por qualquer motivo, será preciso que um representante legal do solicitante apresente seus dados biométricos.
Como o processo será feito?
Como vimos, não será mais possível fazer a abertura do pedido sem apresentar os dados biométricos do solicitante, graças a nova regra obrigatória do BPC. Mas afinal como isso deverá ser feito pelos cidadãos?
Na verdade, será bem simples. Para tanto, os contribuintes precisam apenas apresentar a Carteira de Identidade, ou RG, o Título de Eleitor ou a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
No entanto, para validar a solicitação, é necessário que o documento que você apresentar precisa ter o devido cadastro da biometria. Depois disso, o pedido será oficializado e o INSS já começará a analisá-lo.
Qual o impacto da nova regra obrigatória do BPC?
Segundo informações do Governo Federal, se o cidadão não possuir o cadastro da biometria, para dar prosseguimento à solicitação, o pedido ficará pendente. E esse status deverá permanecer por até 120 dias, ou até que o solicitante finalize o registro dos dados.
Além disso, enquanto o status do pedido constar como pendente, o solicitante ficará impedido de agendar a avaliação social para o Benefício de Prestação Continuada.
O INSS também vai impedir o cidadão de realizar a perícia médica durante esse período. Contudo, vale ressaltar que essa é uma etapa obrigatória para que a autarquia libere o benefício.
Se o solicitante já tiver feito o agendamento, a fim de receber atendimento e coletar os dados biométricos, é possível pedir prorrogação do prazo inicial, de 120 dias.
Qual o objetivo dessa medida?
A nova regra obrigatória do BPC pegou os cidadãos que desejam receber o benefício. No entanto, o objetivo dessa medida é melhorar o acesso dos cidadãos a esses valores.
De acordo com o Governo Federal, o principal objetivo é aumentar a segurança no processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, essa mudança na regra também vai contribuir bastante para a proteção dos beneficiários. Afinal, com a nova regra obrigatória do BPC, o risco de fraudes no processo será bem menor.
Então, fique atento a essa nova regra e outras possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada, para garantir o recebimento, caso você se enquadre nos critérios de elegibilidade do programa. Até a próxima!
