O corte no BPC vem causando pânico nos beneficiários do programa. Afinal, a medida voltada para idosos com mais de 65 anos completos, e pessoas com deficiência, deverá passar por um pente-fino em breve, causando a suspensão de muitas famílias que estão recebendo de forma indevida.
O benefício, apesar de ser pago pelo INSS, se trata de uma iniciativa assistencial, de responsabilidade do Governo Federal. Assim, quem se elege, recebe uma renda mensal de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00 atualmente.
Então, se você é beneficiário e não quer ser pego de surpresa pelo corte no BPC, não deixe de acompanhar a leitura até o final e fique por dentro de todos os detalhes sobre o assunto!
Entenda o corte no BPC
Assim como vem ocorrendo em outra benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, por exemplo, o BPC deve passar pelo chamado pente-fino nos próximos meses. A medida visa o corte no BPC para quem não cumpre com os critérios de elegibilidade do programa.
Apesar de ser gerenciado e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o Benefício de Prestação Continuada não é previdenciário, mas sim um benefício assistencial. Ou seja, é o Governo Federal que disponibiliza a verba, para ajudar idosos com 65 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social, e pessoas com deficiência, a manter suas despesas.
Dessa forma, é necessário cumprir com todas as regras do BPC, para garantir a continuidade do recebimento. Caso contrário, o cidadão pode sofrer o corte no BPC, graças ao pente-fino.
Por que o Governo fará o corte no BPC?
De acordo com o Governo Federal, milhares de brasileiros estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada de forma irregular. Assim, o corte no BPC visa identificar e bloquear qualquer tipo de fraude no sistema do programa.
Além da idade mínima, que é de 65 anos ou mais, e da comprovação de algum tipo de deficiência, o programa conta ainda com outras regras específicas. Ou seja, é necessário se enquadrar nos parâmetros de baixa renda, para ter direito ao benefício.
Para averiguar o cumprimento das regras por parte do requerente, o Governo utiliza a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Assim, a inscrição é obrigatória para quem deseja receber o BPC.
Entretanto, recentemente constatou-se que muitos beneficiários não possuem o devido cadastro. Agora, esses benefícios deverão receber uma convocação, para se inscrever e manter o recebimento. Além disso, quem consta na base de dados do CadÚnico, mas está com as informações desatualizadas, também deverá receber a convocação.
Como regularizar a situação?
Tanto para quem não possui cadastro, quanto para quem está com as informações desatualizadas no CadÚnico, o processo de regularização será o mesmo.
Ou seja, quem for convocado, precisará ir presencialmente até o CRAS da cidade em que reside, para fazer a devida correção. Para tanto, é necessário estar com todos os documentos pessoais, incluindo o CPF, em mãos.
Para quem possui dependentes, também é necessário levar todos os documentos pessoais de cada um dos integrantes do grupo familiar. Assim, você evita qualquer imprevisto e garante a continuidade do BPC.
Feito isso e, caso cumpra com todos os critérios de elegibilidade, o cidadão poderá continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada. No entanto, vale ressaltar que a atualização dos dados cadastrais junto ao CadÚnico é obrigatória de, pelo menos, 2 em 2 anos, a fim de se manter recebendo o benefício.
Fique atento à convocação para atualizar seus dados cadastrais no CadÚnico e evite o corte no BPC. Até a próxima!
