Atualmente há no Brasil cerca de 4,7 milhões de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com o Portal da Transparência. No entanto, um pente fino do BPC irá cortar 80 mil desses beneficiários nos próximos meses.
A medida faz parte de um esforço do Governo Federal, juntamente com o INSS, para identificar fraudes e irregularidades nos pagamentos.
Ademais, o Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio Doença, também passará por revisão.
Se você quer saber como ocorrerá o pente fino e quem pode perder o benefício, então é só acompanhar a leitura até o final para conferir isso e mais!
Veja detalhes do pente fino do BPC que poderá cortar 800 mil beneficiários
O pente fino do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, faz parte do Plano de Ajuste Fiscal do Governo Federal e tem o objetivo de reduzir os gastos públicos e garantir a sustentabilidade dos programas sociais.
De acordo com o INSS, aproximadamente metade dos Benefícios por Incapacidade Temporária e BPCs podem estar sendo pagos de maneira indevida. Segundo o órgão, a falta de revisões periódicas, que deveriam ocorrer a cada 2 anos, contribuiu para essa situação.
Como ocorrerá o pente fino?
Para realizar o pente fino nos benefícios em questão o INSS utilizará a ferramenta Atestemed para realizar a análise documental dos auxílios de curto prazo. Dessa forma, isso irá permitir que os servidores se concentrem na revisão dos demais benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou em entrevista que a prioridade é recuperar os valores pagos indevidamente, seja por equívoco ou fraude. Segundo ele, a medida é essencial para garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas.
Quem ficará fora do corte?
Apesar da amplitude do pente fino do BPC, nem todos os beneficiários serão afetados. Pessoas que comprovem a continuidade das condições que justificaram a concessão do benefício deverão continuar recebendo normalmente. No entanto, aqueles que não conseguirem apresentar a documentação adequada ou que tenham se recuperado das condições que deram origem ao benefício, poderão ter os pagamentos suspensos.
Vale ressaltar que, apesar do BPC ser um benefício assistencial e não previdenciário, é o INSS o órgão responsável pelo seu pagamento.
O que esperar do futuro dos benefícios sociais?
A saber, o pente fino não irá se limitar ao BPC e ao Benefício por Incapacidade Temporária. Acontece que o Governo também pretende revisar outros programas como o abono salarial do PIS/PASEP, o Seguro-Desemprego, o FGTS e a previdência dos militares. O objetivo da revisão das regras desses benefícios é restringir o acesso e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam.
Atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descarta mudanças estruturais nos benefícios como a desagregação do BPC do salário mínimo. Entretanto, a revisão rigorosa dos pagamentos é vista como essencial para garantir a sustentabilidade dos programas sociais.
Alguns especialistas acreditam que essas medidas ajudaram a equilibrar as contas públicas e assegurar o direcionamento dos recursos para quem realmente precisa.
Portanto, com o pente fino do BPC os beneficiários devem estar atentos às revisões e garantir que sua documentação esteja em ordem para evitar a suspensão dos pagamentos.
