Você sabe como emitir certidão de quitação eleitoral? Pois fique sabendo que esse documento pode ser muito útil em diversas ocasiões importantes. Sem contar que, ao emitir esse certificado, você passa a ter a certeza de que está com suas obrigações eleitorais em dia, pois ela só sai se estiver tudo em ordem.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo sobre esse assunto, para te mostrar como emitir sua certidão de quitação eleitoral, seja presencialmente ou online, passo a passo.
Então, não deixe de ler até o final para não perder nada sobre esse tema tão importante para todos os eleitores.
O que é a certidão de quitação eleitoral?
A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. Em outras palavras, ele mostra que você votou ou justificou o voto em todas as eleições anteriores, está com o título de eleitor regular e não tem nenhuma multa pendente. Essa certidão é muito importante, pois pode ser exigida em várias situações.
Emitir a certidão é um processo bem simples e gratuito. Você pode fazer tudo online, direto no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar sair de casa. Basta informar alguns dados pessoais e pronto, o documento sai na hora.
Mas atenção: se você tiver alguma pendência, como não ter votado em alguma eleição sem justificativa, será necessário resolver essa situação antes de conseguir a certidão. É bom lembrar que regularizar sua situação eleitoral garante não só o acesso à certidão, mas também o exercício dos seus direitos como cidadão.
Por que preciso da certidão de quitação eleitoral?
A certidão de quitação eleitoral é mais importante do que muita gente imagina. Como já dissemos, ela é o documento que comprova que você está em dia com suas obrigações eleitorais, como ter votado, justificado ou pago multas por não ter comparecido às urnas. Mas por que isso é tão necessário?
Você pode precisar dessa certidão em várias situações do dia a dia. Por exemplo, para assumir um cargo público, seja em concursos ou nomeações, ela é indispensável. Além disso, para se matricular em universidades públicas, tirar ou renovar o passaporte, ou até mesmo fazer financiamento habitacional em alguns casos, essa certidão pode ser uma exigência.
Ter a certidão em mãos também demonstra que você está exercendo seu papel como cidadão e participando ativamente da democracia. Afinal, votar é um direito e também um dever importante.
Por outro lado, se sua situação eleitoral não estiver em dia, isso pode trazer obstáculos desnecessários em momentos importantes da sua vida. Por isso, é essencial manter suas obrigações eleitorais em ordem e emitir a certidão de quitação quando necessário. Sem contar que, com a Internet, não tem desculpa, pois tudo ficou tudo muito mais fácil: você pode resolver tudo online em poucos minutos.
Quem pode solicitar a certidão de quitação eleitoral?
Qualquer pessoa que tenha o título de eleitor e esteja em dia com suas obrigações eleitorais pode solicitar a certidão de quitação. Isso inclui quem votou nas últimas eleições, quem justificou a ausência nas urnas ou pagou eventuais multas por não comparecer.
Aliás, mesmo quem teve o título suspenso por algum motivo pode, depois de regularizar a situação, solicitar a certidão. O importante é estar com o cadastro atualizado na Justiça Eleitoral e sem pendências.
Brasileiros maiores de 18 anos são obrigados a votar, então precisam dessa certidão em diversos momentos. Porém, jovens entre 16 e 18 anos, que já têm o direito de votar, também podem solicitá-la, se tiverem votado.
Além disso, quem não vota por ter mais de 70 anos, mas ainda quer provar que está em dia com a Justiça Eleitoral, pode emitir a certidão normalmente. Pessoas que vivem no exterior e possuem título de eleitor também têm direito a pedir a certidão.
Quais documentos são necessários para emitir a certidão de quitação eleitoral?
Para emitir a certidão de quitação eleitoral, você não vai precisar de muitos documentos. O processo é simples e rápido, principalmente se você optar pelo meio online. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo que você precisa são alguns dados básicos.
O primeiro item é o número do título de eleitor. Se você não sabe de cabeça, pode consultar na Internet ou no aplicativo e-Título. Além disso, será necessário informar o nome completo, a data de nascimento, o nome da mãe e o nome do pai (se constar no seu cadastro eleitoral). Em alguns casos, também pode ser pedido o número do seu CPF.
Esses dados são usados para confirmar sua identidade e garantir que a certidão saia corretamente. Dessa forma, se você estiver em dia com suas obrigações eleitorais, a certidão sai na hora, sem complicação.
Como consultar a situação eleitoral antes de solicitar a certidão?
Antes de solicitar a certidão de quitação eleitoral, é uma boa ideia verificar se sua situação eleitoral está regular. Isso ajuda a evitar surpresas, como descobrir que você tem alguma pendência que precisa resolver antes de emitir a certidão.
Felizmente, consultar sua situação eleitoral é simples e você pode fazer isso online, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Você só precisa acessar a página de “Situação Eleitoral” e informar alguns dados, como o número do título de eleitor ou o CPF, além do seu nome completo e data de nascimento.
Em poucos cliques, o sistema vai mostrar se está tudo certo com sua situação eleitoral. Se houver alguma pendência, como ausência em eleições ou multas não pagas, o sistema indicará o que você precisa fazer para regularizar.
Além do site, você também pode consultar sua situação no app e-Título, que é prático e fácil de usar.
Como fazer a emissão dessa certidão pelo e-Título passo a passo?
Emitir a certidão de quitação eleitoral pelo app e-Título é muito fácil e rápido. Se você ainda não conhece, o e-Título é um aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, disponível para Android e iOS, que oferece vários serviços para eleitores.
Veja então o passo a passo para emitir a certidão:
- Baixe o app: Primeiro, baixe o aplicativo e-Título na loja de aplicativos do seu celular. Lembrando que ele é gratuito;
- Faça o login: Se você já tem cadastro, insira os dados necessários, como seu CPF, data de nascimento e nome completo. Por outro lado, se for a primeira vez, siga as instruções para criar seu perfil;
- Acesse a certidão: Após o login, na tela inicial do app, você verá diversas opções. Clique em “Certidão de Quitação Eleitoral”;
- Verificação automática: O sistema vai verificar automaticamente sua situação eleitoral. Assim, se estiver tudo certo, a certidão será gerada na hora;
- Salvar ou compartilhar: Depois que a certidão for gerada, você pode baixar o PDF, salvar no seu celular ou até compartilhar diretamente via e-mail ou outras plataformas.
Esse processo é muito prático e, em poucos minutos, você tem o documento em mãos, sem precisar sair de casa. Amém disso, se houver alguma pendência, o próprio app vai te avisar e indicar o que fazer.
Posso emitir a certidão de quitação eleitoral presencialmente?
Sim, você pode emitir a certidão de quitação eleitoral presencialmente. Embora o processo online seja mais rápido e prático, a emissão presencial é uma opção, principalmente se você tiver dificuldade em acessar a Internet ou preferir o atendimento direto.
Para isso, basta ir até um cartório eleitoral ou um posto de atendimento da Justiça Eleitoral na sua cidade. É importante levar alguns documentos, como um documento oficial com foto (RG ou CNH, por exemplo) e, se possível, o seu título de eleitor. Isso porque esses itens ajudam a confirmar sua identidade e agilizam o atendimento.
Chegando ao cartório, você pode solicitar a certidão e, se estiver com sua situação eleitoral regular, o documento sai na hora, sem custo algum. No entanto, se houver alguma pendência, como multas ou ausência de voto sem justificativa, você receberá informações sobre o que precisa fazer para regularizar.
Quais são os prazos para emissão da certidão de quitação eleitoral?
A emissão da certidão de quitação eleitoral sai de forma bem rápida, principalmente se você estiver com sua situação eleitoral regular. No site do TSE ou pelo app e-Título, o documento costuma ser gerado na hora. Assim que você faz a solicitação e o sistema confirma que está tudo em dia, a certidão sai imediatamente em formato PDF, pronta para salvar ou imprimir.
Se você optar por emitir a certidão presencialmente, o prazo também costuma ser muito rápido. Geralmente, ao comparecer a um cartório eleitoral, o documento é emitido na hora, desde que não haja pendências no seu cadastro.
Agora, se houver algum problema, como multas ou falta de justificativa por ausência nas eleições, o processo pode demorar um pouco mais. Isso porque será necessário regularizar sua situação eleitoral antes de conseguir a certidão. Nesse caso, o tempo para resolver a pendência pode variar dependendo do que precisa ser feito, mas, uma vez resolvido, a certidão já sai logo em seguida.
Portanto, em condições normais, não há prazo longo para a emissão. A vantagem é que, com a Internet, você pode conseguir o documento em questão de minutos, sem complicação.
Em que época do ano é possível fazer a emissão dessa certidão?
Você pode emitir esse documento a qualquer momento do ano. Não há uma época específica em que isso seja permitido. Afinal, o sistema da Justiça Eleitoral está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, tanto no site do TSE quanto pelo app e-Título.
Entretanto, é bom lembrar que a demanda pode aumentar perto de períodos eleitorais. Durante as eleições, muitas pessoas procuram a certidão para garantir que estão em dia e podem votar ou assumir cargos públicos. Por isso, é possível que, nesse período, o site tenha um maior número de acessos.
Outra coisa importante é que, se você tiver pendências eleitorais, é sempre bom regularizar sua situação antes das eleições, pois isso garante que você não enfrente dificuldades no momento de emitir a certidão.
Além disso, as datas para a regularização podem variar, principalmente antes de um pleito. Então, se você precisa da certidão para alguma finalidade específica, como um concurso ou matrícula, o ideal é solicitar com antecedência, mesmo que a emissão seja rápida e fácil durante todo o ano.
A certidão de quitação eleitoral tem validade?
Sim, a certidão de quitação eleitoral tem validade, mas o prazo pode variar dependendo da instituição ou situação em que você irá utilizá-la. Em geral, a certidão é considerada válida até o momento em que você tem suas obrigações eleitorais em dia. Isso significa que, enquanto você não tiver pendências, o documento é aceito.
Porém, em alguns casos, como concursos públicos ou processos de matrícula, as instituições podem solicitar a certidão emitida dentro de um prazo específico, que costuma ser de 3 a 6 meses. Isso garante que a informação esteja sempre atualizada e que não haja novas pendências.
Por isso, se você precisa da certidão para um evento importante, é bom ficar atento ao prazo de validade exigido. E se você já tiver recebido uma certidão, mas não sabe se ainda é válida, consulte sua situação eleitoral no site do TSE ou pelo e-Título.
O que fazer se houver pendências eleitorais?
Se você descobrir que tem pendências eleitorais, não se preocupe. É possível regularizar sua situação seguindo alguns passos simples. Veja um guia para te ajudar nessa tarefa:
- Primeiro, acesse o site do TSE ou use o app e-Título para consultar sua situação. O sistema informará o que está pendente, como multas ou faltas em eleições;
- Leia atentamente o que o sistema diz. Você pode ter faltado a um voto sem justificar, não pago uma multa ou não atualizado seu cadastro, por exemplo;
- Resolva a pendência. Se faltou ao voto, você precisa justificar sua ausência. Se ainda estiver dentro do prazo, você pode fazer isso diretamente pelo site do TSE ou na sua zona eleitoral. Por outro lado, se você tem multas pendentes, acesse a opção de pagamento no site ou vá ao cartório eleitoral para quitar o valor. A saber, o valor costuma ser bem baixo, menos de R$ 4, atualmente;
Se a pendência for por informações desatualizadas, como nome ou endereço, dirija-se ao cartório eleitoral com os documentos necessários para fazer a atualização. Então, após regularizar sua situação, você poderá emitir a certidão de quitação eleitoral sem problemas.
Posso emitir a certidão de quitação eleitoral no exterior?
Sim, você pode emitir a certidão de quitação eleitoral mesmo estando no exterior. Para isso, o processo é um pouco diferente, mas ainda assim é bem fácil.
Primeiro, você precisa ter seu título de eleitor regular. Se você não tem certeza sobre sua situação, pode consultar pelo site do TSE ou pelo app e-Título. Isso ajudará a confirmar se está tudo em ordem.
Se tudo estiver em dia, a maneira mais prática de obter a certidão é através do Portal da Justiça Eleitoral. Dessa forma, você pode acessar o site do TSE e utilizar o serviço online. No entanto, para fazer isso, você precisa do número do seu título de eleitor ou CPF.
Outra opção é procurar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo. Eles podem ajudar com a emissão da certidão ou fornecer orientações sobre como proceder. Aliás, é importante levar documentos que comprovem sua identidade, como o passaporte ou a carteira de identidade.
O que acontece se eu estiver com o título de eleitor cancelado?
Se você estiver com o título de eleitor cancelado, algumas consequências podem ocorrer. Primeiramente, você perderá o direito de votar nas eleições.
Além disso, o título cancelado pode trazer dificuldades em outras situações. Por exemplo, você pode enfrentar problemas para assumir cargos públicos, se inscrever em concursos, ou até mesmo se matricular em universidades públicas, que costumam exigir a certidão de quitação eleitoral.
Para regularizar a situação, você deve procurar o cartório eleitoral onde está registrado. Geralmente, o cancelamento pode ocorrer por falta de comparecimento às urnas ou por não justificar ausências. No cartório, você pode descobrir a razão do cancelamento e o que precisa fazer para resolver.
O processo de regularização pode variar. Em alguns casos, será necessário justificar ausências ou pagar multas. Após resolver as pendências, seu título pode ser reativado, e você conseguirá emitir a certidão de quitação eleitoral.
Gostou de saber como emitir certidão de quitação eleitoral? Então, coloque essas dicas em prática e obtenha o documento que comprova que você cumpriu em dia seus direitos e deveres de cidadão!
