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Homem dirigindo e se perguntando como retirar EAR da CNH
IMAGEM - Pixabay

Muita gente se pergunta como retirar EAR da CNH. Afinal, essa observação pode gerar custos e incômodos se você já não trabalha e ganha dinheiro como motorista.

Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo para te ajudar a fazer essa remoção. Então, leia até o final e confira todas as informações e dicas.

O que é a observação EAR na CNH?

A observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indica que o motorista está autorizado a dirigir veículos para fins profissionais, como táxis, ônibus, caminhões ou aplicativos de transporte. Essa observação é importante porque motoristas que trabalham e ganham dinheiro com isso precisam passar por exames adicionais. Exames esses que visam garantir que estão aptos a dirigir com segurança em situações de maior demanda.

Para obter a observação EAR, o motorista deve passar por exames médicos e psicológicos específicos, além dos exames regulares de habilitação. A saber, esses exames verificam se o motorista tem condições físicas e mentais para enfrentar o estresse e a responsabilidade de dirigir profissionalmente.

A presença da observação EAR na CNH pode ser uma exigência para conseguir certos empregos que envolvem direção. No entanto, algumas pessoas podem querer remover essa observação se não estiverem mais trabalhando como motoristas profissionais. 

Para isso, é necessário seguir um processo específico no Detran, que inclui a realização de novos exames para comprovar que o motorista não exerce mais atividade remunerada.

Por que alguém pode querer retirar EAR da CNH?

Alguém pode querer remover a observação EAR da CNH por várias razões. Uma das principais é a mudança de carreira. Afinal, se a pessoa não trabalha mais como motorista profissional, como taxista, motorista de aplicativo ou caminhoneiro, a observação EAR pode não ser mais necessária.

Além disso, a manutenção da observação EAR exige exames médicos e psicológicos periódicos, o que pode ser um incômodo e gerar custos extras. E sem trabalhar como motorista, esses exames se tornam desnecessários.

Outro motivo é a simplificação do processo de renovação da CNH. Isso porque, sem a observação EAR, o processo de renovação pode ser mais rápido e menos burocrático, já que não há a necessidade de comprovar aptidão para atividades profissionais.

Por fim, remover a observação EAR pode evitar possíveis mal-entendidos ou complicações em situações em que você precisa apresentar sua CNH, como em viagens internacionais ou em processos administrativos.

Quais documentos são necessários para iniciar o processo para retirar EAR da CNH?

Para iniciar o processo de remoção da observação “Exerce Atividade Remunerada” da sua CNH, você precisará dos seguintes documentos:

  • CNH original atualizada e cópia simples;
  • Formulário de solicitação, preenchido com os dados necessários e com a sua assinatura;
  • Resultado dos exames médico e psicológico, os quais devem ser realizados em clínicas credenciadas pelo Detran;
  • Comprovante de pagamento das taxas;
  • Comprovante de residência: pode ser uma conta de água, luz, ou outro documento recente que comprove seu endereço.

Com esses documentos em mãos, você pode dar início ao processo no Detran do seu estado.

Como agendar o exame de aptidão no Detran?

Como vimos, fazer os exames médicos e psicológicos é uma exigência para conseguir retirar EAR da CNH. Assim sendo, para agendar o exame de aptidão no Detran, é preciso seguir algumas etapas:

  • Acesse o site do Detran: Entre no site do Detran do seu estado;
  • Faça login: Use seu CPF e senha para acessar sua conta. Se não tiver uma conta, será necessário criar uma;
  • Selecione o serviço: Procure a opção de agendamento de exames de aptidão física e mental;
  • Escolha a data e horário: Selecione a data e o horário disponíveis que melhor se encaixam na sua agenda;
  • Confirme o agendamento: Revise todas as informações e confirme o agendamento.

Você também pode agendar pelo telefone, ligando para o número fornecido pelo Detran do seu estado.

Qual é o passo a passo para preencher o formulário de solicitação?

Para preencher o formulário de solicitação de remoção da observação EAR da CNH, entre no site do Detran do seu estado e procure a seção de serviços de habilitação. Em seguida, localize o formulário específico para a remoção da observação EAR. Insira informações como nome completo, CPF, número da CNH e endereço.

Então, explique por que você deseja remover a observação EAR, como mudança de profissão. Digitalize e anexe os documentos exigidos, como a CNH atual e comprovante de residência. Verifique se todos os dados estão corretos e completos e, por fim, clique em enviar e aguarde a confirmação do Detran.

É necessário pagar alguma taxa para remover a observação EAR?

Não, não é necessário pagar uma taxa para retirar EAR da sua CNH. Porém, é preciso fazer a emissão de uma nova CNH sem a observação. E isso, sim, tem um custo. 

O valor da taxa pode variar de estado para estado. Por exemplo, em São Paulo, a taxa para a emissão da nova CNH sem a observação EAR é de aproximadamente R$ 42,41. Já no Rio de Janeiro, o custo pode ser um pouco maior, em torno de R$ 50,00.

Além da taxa de emissão da nova CNH, você também precisará pagar pelos exames médicos e psicológicos exigidos no processo. Em São Paulo, o exame de aptidão física e mental custa cerca de R$ 84,81, e a avaliação psicológica custa aproximadamente R$ 98,95. Esses valores podem ser similares, mas é sempre bom verificar no site do Detran do seu estado para obter informações atualizadas.

Como é realizada a avaliação psicológica para a remoção do EAR?

A avaliação psicológica para retirar EAR da CNH é um processo simples e importante. Primeiro, você precisa agendar a avaliação em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado, conforme já vimos. No dia do exame, leve sua CNH e um documento de identidade com foto.

Durante a avaliação, o psicólogo realizará uma série de testes para avaliar suas capacidades cognitivas e emocionais. Esses testes podem incluir atividades que medem sua atenção, memória, raciocínio lógico e controle emocional. O objetivo é garantir que você está apto a dirigir com segurança, mesmo sem a observação EAR.

O psicólogo também pode fazer perguntas sobre seu histórico de saúde mental e suas experiências de direção. Após a conclusão dos testes, o psicólogo emitirá um laudo com os resultados. Se você for considerado apto, poderá prosseguir com a remoção da observação EAR na sua CNH.

Quanto tempo leva para o Detran processar a solicitação?

O tempo que o Detran leva para processar a solicitação de remoção da observação EAR da CNH pode variar de estado para estado. Em geral, o processo pode levar de 7 a 30 dias úteis.

De todo modo, após enviar todos os documentos e realizar os exames necessários, o Detran analisará sua solicitação. Durante esse período, é importante acompanhar o status do pedido no site do Detran ou entrar em contato com o atendimento ao cliente para obter atualizações.

Se todos os documentos estiverem corretos e os exames forem aprovados, você receberá uma notificação para retirar a nova CNH sem a observação EAR. Em alguns estados, é possível receber a CNH pelo correio, o que pode adicionar alguns dias ao prazo total.

Lembre-se de que atrasos podem ocorrer devido à alta demanda ou outros fatores administrativos, então é sempre bom iniciar o processo com antecedência. Se tiver dúvidas, o Detran do seu estado pode fornecer informações mais detalhadas sobre os prazos específicos para a localidade onde você mora.

Como acompanhar o status da solicitação no site do Detran?

Para acompanhar o status da sua solicitação no site do Detran, siga estes passos:

  • Entre no site do Detran do seu estado;
  • Use seu CPF e senha para acessar sua conta. Se ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma;
  • Procure pela opção de “Acompanhamento de Solicitações” ou algo assim;
  • Insira os dados solicitados, como o número do protocolo ou CPF;
  • Após inserir as informações, você verá o status atual da sua solicitação.

O que fazer se a solicitação for negada?

Se a sua solicitação para remover a observação “Exerce Atividade Remunerada” da CNH for negada, existem alguns passos que você pode seguir. Primeiramente, verifique a notificação do Detran para entender por que a solicitação foi negada. Pode ser devido a documentos incompletos, exames não aprovados ou outros motivos específicos.

Se a negativa foi por falta de documentos ou informações incorretas, reúna os documentos corretos e faça as correções necessárias. Por outro lado, se a negativa foi por conta dos resultados dos exames médicos ou psicológicos, você pode refazê-los em uma clínica credenciada pelo Detran. Após corrigir os problemas, envie novamente a solicitação ao Detran.

Por fim, se tiver dúvidas ou dificuldades, entre em contato com o atendimento ao cliente do Detran para obter orientação.

Resumo de como retirar EAR da CNH do começo ao fim

Como vimos, para conseguir retirar EAR da CNH, é preciso seguir várias etapas, que vão desde o agendamento dos exames até a emissão da CNH sem a observação. Para facilitar, vamos resumir o que é preciso fazer do começo ao fim:

  • Acesse o site do Detran: Entre no site do Detran do seu estado e faça login com seu CPF e senha. Para isso, abra seu navegador e digite “Detran e o nome do seu estado”. Por exemplo, “Detran Paraná”. Se não tiver uma conta, será necessário criar uma;
  • Solicite a remoção do EAR: Procure a opção de “Remoção de EAR” ou similar na seção de serviços de habilitação;
  • Preencha o formulário: Insira seus dados pessoais, como nome completo, CPF, número da CNH e endereço. Explique o motivo da solicitação, como mudança de profissão;
  • Agende os exames: Você precisará passar por exames médicos e psicológicos em clínicas credenciadas pelo Detran. Agende esses exames pelo site ou telefone;
  • Realize os exames: Compareça às clínicas nos dias agendados e realize os exames necessários. Leve sua CNH e um documento de identidade com foto;
  • Pague as taxas: Efetue o pagamento das taxas de serviço dos exames. Os valores podem variar de estado para estado;
  • Acompanhe a solicitação: Verifique o status da sua solicitação no site do Detran. Lembrando que o processo pode levar de 7 a 30 dias úteis;
  • Receba a nova CNH: Após a aprovação, você será notificado para retirar a nova CNH sem a observação EAR.

Agora que você já sabe como retirar EAR da CNH, coloque as dicas em prática e, se precisar, consiga sua nova CNH sem a observação.

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