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Precisa renovar título de eleitor?

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Imagem de uma mulher segurando o seu título de eleitor
IMAGEM - Rafael Henrique

Muita gente se pergunta se precisa renovar título de eleitor. Afinal, é um documento que usamos, geralmente, de dois em dois anos. Então, quando chegam as eleições, dá sempre um certo receio de que ele não esteja regular e isso gere problemas na hora de votar.

Para esclarecer essa e outras dúvidas, hoje trouxemos um guia completo. Portanto, continue lendo até o final e saiba quem precisa, quando e como renovar o título.

Quem precisa renovar o título de eleitor?

Renovar o título, na verdade, é necessário quando há algum problema com a sua inscrição, como erros nos dados ou se ele foi cancelado por alguma razão. Por exemplo, eleitores que não votaram nem justificaram em 3 eleições consecutivas e não regularizaram a situação precisam renovar o documento

Outro caso é quando há mudanças de informações importantes, como o nome, após casamento ou divórcio. Nesses casos, a atualização do título é necessária para manter tudo em ordem.

Se você mudou de cidade ou estado, o ideal é transferir o título para o novo endereço. Mas, se está tudo certo e você só quer emitir a via digital, não é necessário renovar, basta usar o e-Título, um aplicativo gratuito e bem prático.

Portanto, renovar o título não é obrigatório para todo mundo, mas sim para quem está com pendências ou mudanças importantes nos dados. O mais importante é manter sua situação eleitoral em dia para não ter problemas na hora de votar.

Como renovar o título de eleitor online?

Renovar o título de eleitor online é mais simples do que parece. Afinal, você não precisa sair de casa e pode fazer tudo pelo celular ou computador. O primeiro passo é acessar o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e buscar a seção chamada “Autoatendimento do Eleitor”. Lá, você deve escolher a opção de regularização de título.

Em seguida, será preciso preencher um formulário com seus dados pessoais e anexar algumas fotos dos documentos, como o RG ou a CNH e um comprovante de residência. Aliás, não se esqueça de tirar uma selfie segurando o documento para confirmar a identidade e evitar que uma pessoa tente se passar por outra.

Depois de enviar tudo, é só aguardar a análise. Se estiver tudo em ordem, seu pedido será processado e você poderá acompanhar o andamento pelo próprio site do TSE. Quando a renovação se concluir, você já estará regularizado.

Lembrando que, depois de renovar, é possível baixar o e-Título, um aplicativo gratuito que serve como a versão digital do título. Assim, você não precisa mais se preocupar em levar o documento impresso para votar.

Quais documentos são necessários?

Para renovar o título de eleitor, é preciso ter alguns documentos em mãos. Primeiro, você vai precisar de um documento oficial com foto, como RG, CNH (Carteira de Motorista) ou passaporte. Se o seu RG não tiver a informação sobre o local de nascimento, é importante ter também a certidão de nascimento ou casamento.

Além disso, se o seu nome mudou por algum motivo (casamento, divórcio), é preciso apresentar o documento que comprove essa mudança para que seu nome saia certo no novo documento. Outro item essencial é um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de luz, água, telefone ou até mesmo um contrato de aluguel. 

Por fim, se você é homem e tem entre 18 e 45 anos, também é necessário ter o comprovante de quitação do serviço militar. Esse documento é uma exigência para quem ainda não tinha feito o alistamento quando tirou o título pela primeira vez.

Para fazer tudo online, você deve tirar fotos nítidas de cada documento e também uma selfie segurando o documento com foto, para confirmar sua identidade. Com esses arquivos prontos, já dá para iniciar o processo de renovação pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quanto custa renovar o título de eleitor?

Renovar o título de eleitor é totalmente gratuito. Ou seja, você não precisa pagar nenhuma taxa para fazer a renovação, tanto de forma online quanto presencial. Porém, se o seu título foi cancelado por não votar nem justificar nas últimas eleições, aí sim pode ser necessário pagar uma multa antes de regularizar. Geralmente, o valor é bem baixo, (R$ 3,51 atualmente) mas é importante resolver isso para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. 

No mais, se estiver tudo em dia, é só fazer o processo sem custo e garantir que você possa votar normalmente nas próximas eleições.

Posso renovar o título de eleitor após o prazo?

Sim, é possível renovar o título de eleitor após o prazo, mas com uma condição: isso não vale durante o período eleitoral. Isso porque, quando as eleições estão chegando, o cadastro eleitoral é fechado, e nenhuma mudança pode ser feita. 

Esse prazo geralmente se encerra cerca de 150 dias antes da votação. Então, se você perdeu essa data, terá que esperar o fim das eleições para renovar. Por isso, é melhor resolver quanto antes, para evitar transtornos. 

Fora do período eleitoral, você pode renovar normalmente e regularizar a situação sem problemas, tanto online quanto presencialmente.

O que acontece se eu não renovar meu título de eleitor?

Se você não renovar o título de eleitor quando necessário, pode acabar enfrentando alguns problemas. Em primeiro lugar, seu título pode ser cancelado, e isso significa que você não poderá votar nas próximas eleições. Além disso, ficar irregular com a Justiça Eleitoral traz outras complicações: você pode ter dificuldade para tirar passaporte, prestar concursos públicos ou até mesmo conseguir empréstimos em bancos públicos.

Outra coisa importante: quem não votou ou justificou nas últimas eleições também pode ter que pagar uma pequena multa para regularizar a situação. Então, para evitar esses incômodos, é bom manter tudo em ordem.

O lado bom é que, se você perceber que seu título está irregular, dá para resolver de forma simples e, muitas vezes, online, conforme já vimos. Assim, você garante que estará pronto para votar e não terá pendências no futuro.

Como saber se meu título precisa ser renovado?

Para saber se seu título de eleitor precisa ser renovado, você pode consultar a situação do documento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar a seção “Consulta de Situação Eleitoral” e inserir seus dados, como nome completo e data de nascimento. Se aparecer como “Regular”, está tudo certo.

Porém, se constar como “Cancelado” ou “Irregular”, é hora de renovar. Isso costuma acontecer quando você não vota nem justifica por 3 eleições seguidas ou se há algum dado incorreto no cadastro. Outra forma de checar é pelo aplicativo e-Título, onde também dá para ver se a situação está regular.

Posso renovar o título de eleitor pelo celular?

Sim, você pode renovar o título de eleitor pelo celular. Dá para fazer tudo de forma rápida e sem sair de casa. O processo é feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e funciona tanto pelo celular quanto pelo computador. 

Para isso, acesse o site e entre na área de “Autoatendimento do Eleitor”. Então, basta seguir as orientações e preencher o formulário com seus dados pessoais.

Depois, é preciso enviar fotos dos documentos, incluindo uma selfie segurando o RG ou outro documento de identificação oficial com foto.

Se estiver tudo certo, o pedido é processado e você pode acompanhar o status no próprio site. Quando vier a aprovação, você já ficará regularizado e pronto para votar. E o melhor: quando tudo estiver em ordem no sistema, erá possível usar o e-Título.

Como agendar o atendimento presencial?

Para agendar o atendimento e renovar o título de eleitor presencialmente, você precisa acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado. Cada região tem um sistema próprio de agendamento, mas o processo costuma ser parecido. Primeiro, entre no site do TRE e procure pela área de “Agendamento de Atendimento”.

Depois, escolha o serviço que deseja, que pode ser renovação, regularização ou atualização de dados. Preencha seus dados e escolha a data, horário e o local mais conveniente para você. Se preferir, alguns TREs também permitem agendamento por telefone.

No dia do atendimento, leve os documentos necessários, como RG, comprovante de residência e, se for o caso, o comprovante de quitação do serviço militar. Dessa maneira, você será atendido no horário que marcou e sairá com tudo regularizado.

É possível renovar o título de eleitor no exterior?

Sim, é possível renovar o título de eleitor no exterior. Para isso, você deve procurar a embaixada ou o consulado brasileiro mais perto de você. Esses locais têm uma seção exclusiva para assuntos eleitorais e podem ajudar na renovação do seu título.

O processo pode variar um pouco de acordo com o país, mas geralmente você precisará levar documentos como o RG ou a CNH, além de um comprovante de residência no exterior. É sempre bom verificar com antecedência quais documentos específicos são necessários, já que podem mudar.

A renovação no exterior também é gratuita, assim como no Brasil. Desse modo, você garante que estará com tudo em ordem e poderá votar nas eleições, mesmo estando longe de casa, no caso das eleições para presidente.

Uma dica importante é ficar sempre atento aos prazos, já que, assim como no Brasil, existem datas limite para a regularização antes das eleições.

Quanto tempo leva para renovar o título de eleitor?

O tempo para renovar o título de eleitor pode variar, mas, geralmente, o processo é rápido. Se você fizer a renovação online, após enviar todos os documentos, a análise pode levar de alguns dias a até 2 semanas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ser eficiente, mas tudo depende do volume de pedidos.

Se optar por agendar um atendimento presencial no cartório eleitoral, o tempo vai depender da data disponível para o atendimento. Muitas vezes, você pode ser atendido no mesmo dia ou em poucos dias. 

Após a renovação, se tudo estiver correto, você já fica regularizado para votar. Vale lembrar que, durante períodos próximos ao fechamento para as eleições, o processamento pode demorar um pouco mais devido à alta demanda. Então, se você precisar renovar, é melhor fazer isso quanto antes, para garantir que tudo fique em dia sem pressa.

Quais são as diferenças entre renovar e regularizar o título de eleitor?

Renovar e regularizar o título de eleitor são duas coisas diferentes, mas importantes para quem quer votar. 

Renovar o título é o processo que você faz quando precisa atualizar seus dados ou quando o título foi cancelado, como nos casos em que você não votou ou justificou por 3 eleições seguidas. Nesse caso, você atualiza as informações e fica apto a votar novamente.

regularizar o título é quando você precisa corrigir alguma pendência. Isso pode ser, por exemplo, pagar multas por não comparecer às eleições ou por não justificar a ausência. A regularização é importante para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e evitar problemas na hora de votar ou tirar documentos como passaporte.

Perdi meu título de eleitor, preciso renovar?

Se você perdeu seu título de eleitor, não é necessário renovar o título, mas é importante emitir uma segunda via.

Se você optar pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vá até a seção de “2ª via do título”. Lá, será preciso informar alguns dados pessoais, como nome e data de nascimento. Depois, você poderá imprimir a segunda via do documento.

Caso prefira, também pode ir ao cartório eleitoral mais perto de você. Leve um documento de identificação, como RG ou CNH, e solicite a segunda via. Esse processo é gratuito. Lembre-se de que, enquanto não tiver a segunda via, você ainda pode usar o e-Título, que serve como seu título digital e permite que você vote sem problemas.

Como consultar a situação do meu título de eleitor?

Para consultar a situação do seu título de eleitor, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procure a opção “Consulta de Situação Eleitoral”. 

Depois, você vai precisar preencher algumas informações, como nome completo, data de nascimento e, em alguns casos, o número do CPF. Com tudo preenchido, é só clicar em “consultar”. A página mostrará se seu título está regular, cancelado ou se há pendências.

Outra opção é usar o aplicativo e-Título, que também permite verificar sua situação de forma prática pelo celular. Basta baixar o app, fazer o login e conferir as informações. 

Ficar de olho na situação do título é importante para garantir que você possa votar sem problemas nas eleições. Então, não esqueça de fazer essa consulta de tempos em tempos.

Quais os serviços e recursos disponíveis no e-Título?

O e-Título é um aplicativo oficial da Justiça Eleitoral que visa facilitar a vida de quem vota. Ele substitui a versão impressa do título e oferece vários recursos úteis. Com ele, você pode consultar suas informações eleitorais, como a zona e seção onde deve votar, e verificar se está com a situação regular.

Além disso, o e-Título mostra o endereço do seu local de votação, o que é ótimo para não se perder no dia da eleição. Se precisar justificar o voto, também dá para fazer isso diretamente pelo app. Outra função muito prática é a emissão de certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais, que comprovam que você está em dia com a Justiça Eleitoral.

O aplicativo ainda possui acessibilidade para pessoas com deficiência visual e pode ser usado como identificação, desde que o cadastro tenha foto. 

Portanto, agora que você já sabe quando precisa renovar título de eleitor, coloque as dicas em prática, use o e-Título e fique em dia com suas obrigações eleitorais para evitar problemas.

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