Saber como tirar certidão de óbito no cartório é muito importante. Afinal, essa obrigação precisa ser cumprida em um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, que é a perda de um ente querido.
Por isso, hoje vamos explicar como fazer isso passo a passo, com dicas e informações importantes. Então, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas.
O que é uma certidão de óbito e por que ela é importante?
A certidão de óbito é um documento oficial emitido pelo cartório de registro civil que comprova o falecimento de uma pessoa. Assim sendo, ela é essencial para diversos procedimentos legais e administrativos, como a transferência de bens, o encerramento de contas bancárias e a solicitação de benefícios previdenciários. Sem esse documento, muitas ações importantes não podem se realizar.
A certidão de óbito contém informações fundamentais sobre a pessoa que faleceu, como nome completo, data e local do falecimento, causa da morte, estado civil, nome dos pais e, se for o caso, do cônjuge.
Além de formalizar o falecimento, a certidão de óbito é obrigatória para lidar com questões de herança e direitos dos familiares. Ela também é necessária para resolver pendências financeiras e administrativas, de modo a garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.
Quais documentos são necessários para solicitar a certidão de óbito?
Para solicitar a certidão de óbito, você precisa de alguns documentos, primeiro, é necessário o atestado de óbito, que é fornecido pelo hospital ou pela funerária. Aliás, esse documento é fundamental, pois confirma oficialmente o falecimento. Além disso, você deve apresentar um documento de identificação do falecido, como RG ou CPF. Se a pessoa era casada, a certidão de casamento também é importante.
Outros documentos que podem ser necessários incluem o título de eleitor, a carteira de trabalho e o certificado de reservista, se aplicável. Em alguns casos, pode ser preciso apresentar o cartão do benefício do INSS, caso a pessoa que morreu fosse beneficiário.
O solicitante também precisa levar um documento de identificação pessoal, como RG ou CPF. Com esses documentos em mãos, o processo de emissão da certidão de óbito será mais rápido e eficiente.
Quem pode solicitar a certidão de óbito no cartório?
Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de óbito no cartório, mas geralmente são os familiares diretos que fazem isso. Filhos, pais, irmãos e cônjuges ou companheiros são os mais comuns. Se não houver familiares disponíveis, outras pessoas que estavam presentes no momento do falecimento, como médicos, vizinhos ou até mesmo autoridades policiais, podem fazer a solicitação.
Ademais, o administrador do local onde ocorreu o óbito, como um hospital ou uma prisão, também pode solicitar a certidão.
Qual é o prazo para registrar um óbito no cartório?
O prazo para registrar um óbito no cartório é de até 24 horas após a confirmação da morte. Esse registro é essencial para formalizar o falecimento e permitir que os familiares possam dar seguimento aos trâmites legais e administrativos. Se não for possível fazer o registro dentro desse prazo, por motivos justificáveis, ele pode ser feito em até 15 dias. E em casos onde o local do óbito está a mais de 30 quilômetros do cartório, o prazo pode ser estendido para até 3 meses.
É importante cumprir esses prazos para evitar complicações futuras. Isso porque, se o registro não ocorrer dentro do prazo legal, será necessário entrar com uma ação judicial para regularizar a situação, o que pode gerar custos adicionais e atrasos nos processos de inventário e outros procedimentos legais.
Portanto, é fundamental que os familiares ou responsáveis façam o registro o mais rápido possível para garantir que tudo se resolva de forma tranquila e eficiente.
Como é o processo de registro de óbito no cartório?
O processo de registro de óbito no cartório é simples, mas precisa ser feito com atenção. Primeiramente, é necessário apresentar o atestado de óbito, cuja emissão é feita no hospital ou pela funerária. Esse documento confirma oficialmente o falecimento. Em seguida, leve documentos de identificação do falecido, como RG ou CPF, e, se possível, a certidão de nascimento ou casamento.
No cartório, o atendente preencherá a declaração de óbito com todas as informações necessárias, como nome completo, data e local do falecimento, causa da morte e dados dos familiares. Após conferir todos os dados, o cartório emite a certidão de óbito, que é o documento oficial que comprova o falecimento.
Quanto custa emitir a certidão de óbito no cartório?
Emitir a primeira via da certidão de óbito no cartório é gratuito no Brasil. Essa gratuidade é garantida por lei desde 1994. No entanto, se você precisar de uma segunda via, aí sim há um custo envolvido. O valor pode variar dependendo do estado e do cartório, mas geralmente fica entre R$ 150,00 e R$ 300,00.
Para solicitar a segunda via, você pode ir diretamente ao cartório onde o óbito foi registrado ou fazer o pedido online, o que é bem prático. Alguns sites oferecem a opção de entrega digital ou física, via Correios. De qualquer forma, é importante ter em mãos informações como o número do registro, livro e folha onde o óbito foi registrado para facilitar o processo.
Então, se você precisar de uma segunda via, prepare-se para esses custos, mas saiba que a primeira via é sempre gratuita.
É possível solicitar a certidão de óbito online?
Sim, é possível solicitar a certidão de óbito online, desde que seja a segunda via. Você pode fazer isso através de sites como o Registro Civil (https://registrocivil.org.br/) ou Cartório Online Brasil (https://cartorioonlinebrasil24h.com.br/). Primeiro, acesse o site e selecione a opção de certidão de óbito. Em seguida, preencha os dados necessários, como nome completo da pessoa que faleceu, data e local do óbito, e informações dos pais.
Depois de preencher os dados, escolha o tipo de certidão que você precisa: digital ou impressa. A versão digital é enviada por e-mail e tem a mesma validade legal que a impressa. Se optar pela versão impressa, ela será enviada pelos Correios para o endereço que você informar.
O pagamento pode ser por cartão de crédito, boleto bancário ou Pix. Após a confirmação do pagamento, o cartório tem um prazo de até 5 dias úteis para emitir a certidão. É uma maneira prática e segura de obter o documento sem sair de casa.
O que fazer se houver erros no documento?
Se houver erros na certidão de óbito, antes de mais nada, identifique o tipo de erro. Se for um erro simples, como grafia ou data, você pode solicitar a correção diretamente no cartório onde tirou a certidão. Leve documentos que comprovem o erro, como RG, CPF e a própria certidão de óbito.
Para erros mais complexos, como informações incorretas sobre herdeiros ou bens, pode ser necessário entrar com um processo judicial. Nesse caso, o ideal é contar com a ajuda de um advogado para orientar o procedimento. O processo judicial pode ser um pouco mais longo, mas é essencial para garantir que todas as informações estejam corretas.
Em ambos os casos, a correção é fundamental para evitar problemas futuros, como questões de herança ou benefícios. Assim sendo, não deixe de corrigir qualquer erro na certidão de óbito para garantir que tudo esteja em ordem.
O que fazer se o óbito ocorrer fora do município de residência?
Se o óbito ocorrer fora do município de residência, é importante saber que você pode registrar o falecimento tanto no local onde ocorreu o óbito quanto no município de residência do falecido. Primeiro, obtenha o atestado de óbito no hospital ou na funerária. Em seguida, vá ao cartório de registro civil mais próximo do local do óbito ou do município de residência do falecido.
No cartório, apresente o atestado de óbito e documentos de identificação do falecido e do solicitante. O cartório irá registrar o óbito e emitir a certidão.
Por outro lado, se houver dificuldades em registrar o óbito no local do falecimento, você pode optar por fazer o registro no município de residência da pessoa que morreu, o que pode facilitar o processo para os familiares.
Como proceder em caso de óbito não natural?
Em caso de óbito não natural, é importante seguir alguns passos específicos. Antes de tudo, chame a polícia imediatamente. Eles vão investigar a cena e registrar um Boletim de Ocorrência. O corpo será então encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de uma necropsia, que determinará a causa exata da morte.
Enquanto isso, os familiares devem reunir documentos de identificação do falecido e do solicitante. Após a liberação do corpo pelo IML, a família pode procurar uma funerária para organizar o velório e o enterro. A funerária também pode ajudar com a documentação necessária para o registro do óbito no cartório.
No cartório, apresente o atestado de óbito que o IML forneceu e os documentos de identificação. O cartório emitirá a certidão de óbito que, como já vimos, é essencial para diversos procedimentos legais e administrativos.
Como a certidão de óbito é utilizada em processos legais e administrativos?
A certidão de óbito comprova oficialmente o falecimento de uma pessoa e é necessária para várias ações importantes. Por exemplo, para iniciar o processo de inventário e partilha de bens, ela é indispensável. Sem ela, não é possível transferir propriedades ou acessar contas bancárias do falecido.
Além disso, a certidão de óbito serve para solicitar benefícios previdenciários, como pensão por morte e seguros de vida. Também é necessária para encerrar contratos e serviços em nome do falecido, como contas de luz, água e telefone. Em casos de herança, a certidão de óbito é fundamental para garantir a distribuição correta dos bens entre os herdeiros.
Quais são as diferenças entre certidão de óbito e atestado de óbito?
A certidão de óbito e o atestado de óbito são documentos diferentes, mas ambos são essenciais após o falecimento de uma pessoa. O atestado de óbito é emitido por um médico e confirma oficialmente a morte. Ele contém informações como a causa, data, hora e local do falecimento. Lembrando que esse documento é necessário para iniciar o processo de registro do óbito no cartório.
Já a certidão de óbito quem emite é o cartório de registro civil com base nas informações do atestado de óbito. Ela é o documento oficial que, de fato, comprova o falecimento e serve para diversos fins legais e administrativos, como a transferência de bens, encerramento de contas bancárias e solicitação de benefícios previdenciários. A certidão de óbito contém dados pessoais do falecido, como nome completo, data e local do falecimento, além de informações sobre herdeiros e bens.
Agora que você já sabe como tirar certidão de óbito no cartório, caso necessite, coloque as dicas em prática para cumprir essa obrigação civil tão importante.
