Muita gente se pergunta se o pedido de salário-maternidade precisa de advogado. Afinal, esse auxílio é de grande ajuda em um momento tão importante da vida como a chegada de um filho.
Por outro lado, os benefícios do INSS estão cada vez mais difíceis de serem liberados, o que traz a dúvida sobre se seria necessário contar com a ajuda de um advogado. Assim sendo, hoje vamos esclarecer de vez essa questão e ainda dar dicas sobre como conseguir o benefício. Então, leia até o final e confira.
O que é salário-maternidade e quem tem direito?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que precisam se afastar do trabalho por conta do nascimento de um filho, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção.
Assim, esse benefício tem como objetivo garantir um suporte financeiro durante o período em que a pessoa está impossibilitada de trabalhar. E isso permite que ela se dedique aos cuidados do novo membro da família ou à sua própria recuperação física e emocional.
Quem tem direito ao salário-maternidade são as seguradas do INSS, que incluem:
- Trabalhadoras do regime CLT;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais (como microempreendedores individuais – MEIs);
- Contribuintes facultativos;
- Seguradas especiais (trabalhadoras rurais, por exemplo).
Além disso, desempregadas que mantêm a qualidade de seguradas também podem ter direito ao benefício. Isso desde que estejam dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir.
Já o período de concessão do salário-maternidade varia conforme a situação:
- 120 dias para parto, adoção ou guarda judicial;
- 120 dias para casos de natimorto;
- 14 dias para aborto não criminoso.
Pedido de salário-maternidade precisa de advogado?
Não. A princípio, para pedir o salário-maternidade, não é necessário contratar um advogado. Isso porque o processo pode ser feito de forma simples e online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Basta ter em mãos os documentos necessários, como a certidão de nascimento do bebê ou o documento de adoção, e seguir as instruções na plataforma.
No entanto, algumas pessoas podem achar o processo complexo ou enfrentar dificuldades, principalmente se houver algum problema com a documentação ou se o pedido for negado. Nesses casos, pode ser uma boa ideia contar com a ajuda de um advogado para recorrer da decisão e garantir o recebimento do benefício.
Como fazer o pedido do salário-maternidade?
Para solicitar o salário-maternidade, é só seguir esses passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Entre no site oficial do INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
- Faça login: Use seu CPF e senha do Gov.br. Se ainda não tiver uma conta, crie uma seguindo as instruções;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”: No menu principal, selecione esta opção;
- Escolha “Novo Requerimento”: Role até o final da página e clique nesta opção;
- Pesquise por “salário-maternidade”: Digite “salário-maternidade” na barra de pesquisa e selecione o serviço correspondente;
- Atualize seus dados: Verifique se suas informações de contato estão corretas e clique em “Avançar”;
- Preencha as informações: Complete o formulário com as informações necessárias e anexe os documentos, como certidão de nascimento ou documento de adoção;
- Envie o pedido: Por fim, revise todas as informações e envie sua solicitação.
Agora que você já viu que pedido de salário-maternidade não precisa de advogado, coloque as dicas em prática e, se precisar, solicite o benefício por conta própria. Por outro lado, se enfrentar dificuldades ou houver uma negativa, um advogado pode ser de grande ajuda.
