Muita gente se pergunta quem tem direito ao auxílio-doença do INSS em 2024. Afinal, esse auxílio é muito importante para as pessoas que se encontram afastadas do trabalho por motivo de saúde.
Por isso, hoje vamos explicar em detalhes o funcionamento desse benefício, quem tem direito, como solicitar e muito mais. Leia até o final e confira.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos. Primeiramente, é necessário que ele esteja contribuindo para o INSS, seja como empregado, trabalhador avulso ou segurado especial. Além disso, é preciso ter qualidade de segurado e um período mínimo de contribuição de 12 meses, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional, ou do trabalho.
Outro ponto importante é a comprovação da incapacidade para o trabalho, que deve ser feita por perícia médica realizada pelo INSS. Isso porque esta avaliação vai determinar se o segurado está apto para receber o benefício e por quanto tempo.
Como saber se tenho direito a auxílio-doença do INSS 2024?
Para saber se você tem direito ao auxílio-doença do INSS 2024, é importante verificar se atende aos requisitos:
- Carência: é o tempo mínimo de contribuição ao INSS. Geralmente, são necessários 12 meses de pagamento, exceto em casos de acidentes ou de algumas doenças específicas;
- Qualidade de segurado: é o período em que você mantém seus direitos perante o INSS. Para isso, é necessário estar em dia com as contribuições ou dentro do período de graça, que é o tempo que você ainda mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir, após cessar as contribuições;
- Incapacidade laboral: deve se comprovar por perícia feita por um médico do INSS, que avaliará se você está temporariamente incapaz de exercer suas atividades de trabalho devido à doença ou acidente.
Além disso, existem situações que podem levar à perda do direito ao auxílio-doença, como perda da qualidade de segurado após um período sem contribuições, e casos de doença ou lesão preexistente à filiação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A menos que a pessoa tenha ficado incapaz por conta da lesão ou doença anterior.
Quais doenças não precisa de carência para auxílio-doença?
Algumas doenças específicas podem dispensar a carência de 12 meses, ou seja, um tempo mínimo de contribuição em dia antes que se possa pedir o benefício. Entre elas estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Hepatopatia grave.
Assim sendo, caso o segurado seja acometido por alguma dessas enfermidades, pode pedir o benefício mesmo que esteja contribuindo a menos de 12 meses.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, se você atender aos requisitos, pode fazer o pedido pelo telefone 135 ou app Meu INSS. Desse modo, você deve enviar o pedido e, em muitos casos, pode ser solicitada uma perícia médica.
Então, caso seja convocado, você precisa comparecer no dia e local marcados, levando consigo seus documentos pessoais e médicos. Por exemplo, laudos com o CID da doença em questão, exames de imagem, dentre outros que possam corroborar sua incapacidade temporária para o trabalho.
Por fim, após pedir o auxílio-doença do INSS 2024, você pode acompanhar o andamento pelo app Meu INSS ou telefone 135. E caso haja uma negativa, é possível recorrer, inclusive judicialmente, da decisão.
