A revisão do FGTS está prevista para acontecer em breve. Isso porque, os ministros do Supremo Tribunal Federal devem se reunir dia 12 deste mês, para votar sobre a possibilidade desse procedimento.
Com isso, existe uma possibilidade dessa revisão ser algo benéfico para os trabalhadores. Ou seja, com esse procedimento, o valor das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço podem aumentar.
Para saber mais detalhes sobre esse assunto, além de entender como isso vai afetar sua vida, não deixe de acompanhar até a última linha. Boa leitura!
Entenda mais sobre a revisão do FGTS
A revisão do FGTS é uma possibilidade real. A proposta foi feita pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou ADI, de número 5.090.
Assim, houve a realização de um pedido que se trocasse os índices, que atualmente se aplicam para calcular a rentabilidade das contas do FGTS a cada ano. Afinal, segundo a proposta, os índices atuais causam prejuízos aos trabalhadores.
Sendo assim, os trabalhadores que possuem contas do Fundo de Garantia precisam ficar atentos aos próximos passos do STF, para conferir o que deve mudar.
Quais as mudanças propostas na revisão?
O que deve passar por deliberação do Supremo Tribunal Federal são os índices de rentabilidade das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Assim, será proposto algumas mudanças nesse sentido.
Hoje em dia, a Taxa Referencial é de 0,08% ao ano, além de mais 3% a cada ano. Com a revisão do FGTS, a proposta prevê o uso do INPC, ou IPCA-E ou de um dos índices inflacionários.
Ademais, o relator desse processo, o ministro Luiz Barroso, propôs algo diferente. Nesse caso, as contas passariam a utilizar a taxa de rendimento da poupança, ou seja, 6,17% ao ano, mais a Taxa Referencial.
A Advocacia Geral da União, que está representando o Governo na ação, propõe que não haja mudanças no índice. Contudo, nesse caso, seria incluída a distribuição de lucros, obrigatoriamente, ao realizar esse cálculo. Dessa forma, a intenção da AGU é garantir a atualização de, pelo menos, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
O que vai mudar com a revisão do FGTS?
Para que haja qualquer mudança no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o Supremo Tribunal Federal precisa se reunir, votar e tomar uma decisão. Em tese, existe sim a possibilidade de que o projeto receba aprovação.
Dessa forma, caso haja a aprovação, algumas mudanças podem ocorrer. São elas:
- Mudança no índice de cálculo de rentabilidade, o que vai fazer com que os saldos das contas do FGTS aumentem;
- Possível pedido de revisão do Fundo de Garantia, por parte dos trabalhadores. Nesse caso, esses cidadãos poderão receber uma indenização pelo tempo em que não foram feitas correções na conta, de acordo com o novo índice escolhido.
Dessa forma, quem é trabalhador formal e tem contas ativas e inativas, deve ficar de olho nos próximos passos, para saber tudo sobre a revisão do FGTS. Até a próxima!
