Um acidente de trabalho pode ser um transtorno sob vários aspectos, inclusive financeiro. No entanto, a boa notícia é que existem benefícios do INSS para ajudar os trabalhadores a passar por esse momento tão difícil.
Por esse motivo, hoje vamos falar sobre esse assunto e mostrar como você pode buscar seus direitos para se recuperar com o mínimo de preocupação possível.
Quais benefícios do INSS são direitos dos acidentados no trabalho?
Os acidentados no trabalho podem ter direito a vários benefícios. Primeiramente, o auxílio-acidente, que é uma compensação vitalícia concedida àqueles que ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. Além disso, há também o auxílio-doença, fornecido durante o período de recuperação do trabalhador.
Em casos mais graves, onde o trabalhador fica permanentemente incapaz de exercer suas atividades, pode haver a concessão da aposentadoria por invalidez. Por fim, se o acidente resultar em óbito, os dependentes do segurado podem ter direito a pensão por morte.
Qual valor do benefício do INSS por acidente de trabalho em 2024?
O valor do benefício do INSS por acidente de trabalho, o auxílio-acidente, corresponde a 50% do salário de benefício. Por exemplo, se o trabalhador ganhava 1 salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) quando se acidentou, seu auxílio-acidente seria no valor de R$ 706.
Por lei, o pagamento desse auxílio deve começar no dia seguinte à cessação do auxílio-doença e deve perdurar até que a pessoa se aposente, ou mesmo, venha a falecer.
Como funciona o pagamento do INSS por acidente de trabalho?
O pagamento do INSS por acidente de trabalho funciona da seguinte forma: após o segurado se acidentar, ele começará a receber o auxílio-doença e continuará recebendo enquanto se recupera. Então, assim que esse benefício se encerra, se for comprovado que o acidente resultou em sequelas que diminuam sua capacidade laboral, o trabalhador começa a receber um benefício indenizatório, no valor de 50% do valor ao qual teria direito ao se aposentar.
Vale lembrar que receber qualquer outro benefício previdenciário não é impedimento para receber o auxílio-acidente, com exceção da aposentadoria. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Ter qualidade de segurado no momento do acidente;
- Ter vínculo empregatício, rural ou urbano, ser trabalhador avulso, ou segurado especial (trabalhador rural) à época em que se acidentou.
Além disso, trabalhadores domésticos que sofreram acidentes de trabalho depois de 01/06/15, também têm direito a esse auxílio.
Pode receber auxílio-acidente trabalhando?
Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando sem problemas. Afinal, como vimos, esse é um benefício de caráter indenizatório. Portanto, trabalhar não é um impedimento para recebê-lo.
Por outro lado, se aposentar é a única coisa que faz com que a pessoa perca o direito ao auxílio-acidente. Dessa forma, a pessoa pode receber esse auxílio até se aposentar, mesmo que receba outro benefício previdenciário, como pensão por morte, por exemplo.
Portanto, se você se acidentar no trabalho, agora sabe que existem diversos benefícios que podem ser de grande ajuda nesse momento difícil. Também é importante manter as contribuições ao INSS em dia para garantir que, se algo acontecer, você tenha direito de solicitar esses auxílios.
