Uma nova fiscalização do BPC está para acontecer em breve. Sendo assim, se você é um beneficiário, precisa ficar atento para evitar perder o seu cadastro e, consequentemente, não receber mais o dinheiro todos os meses.
Agora, vamos te explicar mais em detalhes o que é esse pente fino que irá acontecer e quais os principais motivos para que ele ocorre. Fique até o final e entenda como funciona agora mesmo.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio social que assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que possuem impedimentos de longo prazo e estão em situação de vulnerabilidade econômica.
Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita do beneficiário precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, mas esse critério possa ser flexibilizado em casos específicos.
O objetivo do BPC é dar uma assistência mínima para pessoas que, devido à idade avançada ou deficiência, têm maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e enfrentam restrições financeiras.
Ao contrário de aposentadorias e pensões, o BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social, sendo um direito assistencial e não previdenciário. Ou seja, ele é destinado a quem não possui condições financeiras de sustento e precisa de ajuda do Estado.
No entanto, o BPC possui algumas limitações importantes. Diferente de outros benefícios previdenciários, ele não oferece 13º salário e não se pode transferir a herdeiros em caso de falecimento do beneficiário.
Além disso, se deve manter atualizados os dados no Cadastro Único, sistema usado pelo governo para registrar informações das famílias em situação de vulnerabilidade.
A fiscalização do BPC é rigorosa, e o governo frequentemente revisa os requisitos e adota novas medidas de controle para garantir que apenas a pessoas que realmente necessitam estejam recebendo.
Como será a nova fiscalização do BPC?
A partir de 2025, o governo brasileiro planeja reforçar a fiscalização do BPC para evitar fraudes e garantir que o auxílio atenda realmente quem está em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa é uma parceria entre os Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e inclui novas medidas que visam tornar o processo de verificação mais rigoroso e atualizado.
Atualmente, beneficiários que estão fora do CadÚnico ou que não atualizaram suas informações nos últimos quatro anos têm o benefício bloqueado até que façam a atualização.
O INSS então reativa o pagamento, desde que se comprove o direito ao auxílio. Em 2025, as regras para comprovação e recebimento do BPC devem ficar mais rígidas: serão exigidas biometria e provas de vida, com métodos de verificação que incluem reconhecimento facial e atualizações do Cadastro Único, feitas diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Além disso, o governo pretende revisar os critérios de elegibilidade, para limitar o BPC apenas a pessoas com limitações que as impeçam de trabalhar, mesmo em casos de deficiência física.
Isso significa que beneficiários que, apesar de uma deficiência, têm condições de exercer alguma atividade profissional, podem perder o direito ao benefício nessa fiscalização do BPC, ainda que estejam em situação de pobreza.
