Você quer saber como transformar BPC em aposentadoria? Hoje vamos falar sobre este tema e saber se é ou não possível realizar essa troca. Para você que recebe o BPC e deseja se aposentar, saiba que essas informações são muito importantes.
Sendo assim, se você quer ficar muito bem informado sobre este tema, então acompanhe todas as informações em seguida. Você ficará por dentro e saberá responder se é ou não possível.
Continue a leitura e fique por dentro de todos os detalhes e saiba mais sobre o BPC.
O que é o BPC?
O BPC/LOAS é um benefício com criação por meio da lei 8742/93, que tem como foco pessoas com deficiência de qualquer idade e também os idosos acima de 65 anos.
Os beneficiários do BPC recebem uma renda mensal no valor de um salário mínimo vigente. Vale lembrar que este benefício não é permanente, ou seja, quando o usuário perde as características que propiciam receber o valor, eles saem do programa.
Sendo assim, é importante saber que o BPC por si só não se trata de uma aposentadoria, mas sim um beneficio assistencial devido a grupos em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito ao BPC?
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem ter direito ao BPC, caso recebam renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo vigente.
Sendo assim, a pessoa precisa bater o critério de renda e também pertencer a um destes grupos específicos para poder dar entrada no BPC.
Algumas das doenças que podem dar direito ao BPC são as seguintes:
- Paralisia Cerebral;
- Síndrome de Down;
- Câncer em estágio avançado;
- Hansenínase (lepra);
- Esclerose Múltipla;
- HIV/AIDS em estágio avançado;
- Doença de Parkinson em estágio avançado;
- Doença Renal Crônica em estágio terminal (necessitando de hemodiálise);
- Fibrose Cística;
- Autismo;
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Além dessas doenças, outras condições podem ser consideradas para concessão do BPC, desde que comprovem o impacto significativo na capacidade de trabalho e de sustento, com base em avaliação médica e social realizada pelo INSS.
O BPC é uma aposentadoria?
Não, o BPC/LOAS não se trata de uma aposentadoria, e sim de um beneficio assistencial para pessoas em grupos de vulnerabilidade social e econômica que não consigam trabalhar e não possam ser sustentadas por ninguém da família.
Sendo assim, o BPC não dá direito de receber o 13º salário, por exemplo, bem como não necessita de contribuições ao INSS para que se tenha o direito de receber o benefício.
Por isso muitas pessoas se perguntam como transformar BPC em aposentadoria, justamente pelo fato dele não dar direito a vitaliciedade nem mesmo ao 13º terceiro. Continue a leitura para entender mais alguns detalhes.
Posso transformar BPC em aposentadoria?
Você pode trocar o BPC por aposentadoria, caso tenha cumprido os critérios de idade e tempo de contribuição por exemplo. Ou seja, para isso acontecer, é importante que o beneficiário tenha contribuído com o INSS por tempo suficiente para que tenha direito à aposentadoria.
Basicamente, você não pode transformar o BPC em aposentadoria, caso não tenha contribuído e não tenha direito a se aposentar em si. É importante ter muita atenção a estes pontos para que você possa pleitear caso tenha direito ao beneficio previdenciário.
Quando posso transformar BPC em aposentadoria?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser transformado em aposentadoria caso o beneficiário atenda aos requisitos necessários para se aposentar pelas regras vigentes da Previdência Social. Isso ocorre, por exemplo, quando a pessoa atinge a idade mínima ou o tempo de contribuição exigidos para uma das modalidades de aposentadoria disponíveis.
Para realizar essa mudança, o beneficiário deve solicitar o cancelamento do BPC junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ao mesmo tempo, formalizar o pedido de aposentadoria.
Essa solicitação deve ser acompanhada da comprovação de que o interessado atende a todos os critérios estabelecidos para a concessão da aposentadoria, como idade ou tempo de contribuição. Vale lembrar que o BPC não conta como tempo de contribuição, sendo necessário ter vínculos previdenciários prévios.
Se o pedido de aposentadoria for aprovado, o INSS efetua o cancelamento do BPC e, caso o valor da aposentadoria seja superior ao do benefício assistencial, paga ao beneficiário as diferenças acumuladas desde a data do requerimento.
Assim, além de um possível aumento na renda mensal, o beneficiário passa a ter acesso a direitos adicionais, como o recebimento de 13º salário e a possibilidade de deixar pensão por morte para seus dependentes.
Transformar o BPC em aposentadoria pode ser vantajoso para aqueles que conquistaram os requisitos necessários, mas é importante planejar-se e avaliar os critérios antes de fazer o pedido ao INSS.
BPC tem décimo terceiro?
Não. Como o BPC não é uma aposentadoria, ele não tem o 13º salário, ou seja, o beneficiário recebe apenas as 12 parcelas mensais e nada além disso. Muitas pessoas acreditam que o BPC dê direito ao décimo, mas essa informação é falsa.
O que mudou no BPC?
A partir de 2025, importantes mudanças entram em vigor no Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscando maior segurança, eficiência e transparência no programa. Uma das principais novidades é a obrigatoriedade do cadastro biométrico para todos os beneficiários. Essa medida tem como objetivo reduzir fraudes e garantir que os pagamentos sejam direcionados a quem realmente tem direito. Em áreas remotas, onde o acesso a pontos de biometria é limitado, haverá um prazo estendido de até um ano para regularização.
Outra mudança relevante é a exigência de atualização cadastral no CadÚnico a cada dois anos. Isso permitirá um melhor cruzamento de informações entre os órgãos governamentais e evitará bloqueios indevidos.
Beneficiários que não atualizarem o cadastro há mais de 48 meses serão notificados para regularizar a situação. Caso não o façam, o benefício poderá ser suspenso, com prazos específicos para a regularização dependendo do tamanho do município em que residem.
Apesar dessas alterações, algumas propostas polêmicas foram descartadas, como a inclusão da renda de cônjuges que moram em casas separadas no cálculo da renda familiar ou a exclusão de beneficiários com patrimônio acima de R$ 440 mil. Com isso, busca-se preservar os direitos dos mais vulneráveis.
Essas mudanças reforçam a necessidade de os beneficiários estarem atentos às regras para evitar complicações no recebimento. Além disso, para aqueles que já acumulam contribuições previdenciárias, vale avaliar como transformar BPC em aposentadoria, garantindo mais direitos e segurança financeira.
