O Governo acaba de divulgar a notícia de que pode haver novos ajustes no BPC. Assim, os beneficiários precisam estar atentos, pois tanto novos quanto antigos recebedores podem ser afetados.
Para saber mais sobre esse assunto e entender quais mudanças podem ocorrer nesse benefício, continue lendo até o final.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os ajustes propostos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa social no Brasil, que tem como objetivo garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar.
Recentemente, o Governo Federal anunciou que pode fazer novos ajustes nas regras do BPC para tornar viável votar a respeito do pacote de redução de despesas. Essa informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em 10 de dezembro de 2024.
Os ajustes propostos pelo governo visam principalmente adicionar critérios para o cálculo da renda familiar das pessoas atendidas pelo programa, além de proibir a retirada de rendas não previstas em lei. Na prática, essas mudanças podem restringir o acesso ao benefício, uma vez que muitas famílias podem ultrapassar o limite de renda de um quarto do salário mínimo. Segundo Durigan, os ajustes devem ser mínimos e não impactarão tanto na economia de dinheiro que se espera.
Preocupações e debates sobre os novos ajustes no BPC
A proposta de endurecimento das regras do BPC gerou preocupações entre parlamentares, principalmente da bancada do PT. Durante uma reunião com a bancada do partido na Câmara dos Deputados, Durigan ouviu as preocupações sobre o impacto das mudanças nas famílias beneficiárias. O PT destacou a importância de um debate mais aprofundado sobre o tema, para garantir a preservação dos direitos dos beneficiários.
Durigan reconheceu que a proposta pode gerar desconforto, em especial no que diz respeito ao conceito de família que coabita, incluindo filhos que moram fora. Ele admitiu que, embora haja espaço para fraudes, a proposta pode impactar negativamente pessoas que realmente têm direito ao benefício. Por isso, o governo está disposto a rever alguns pontos para evitar a perda de direitos dos beneficiários.
Quais são exatamente os possíveis novos ajustes no BPC
Uma das principais possíveis alterações é a revisão dos critérios de elegibilidade baseados na renda familiar. Atualmente, para ter acesso ao BPC, a renda per capita familiar deve ser de até 25% do salário mínimo, equivalente a R$ 353 mensais por pessoa. Porém, a equipe econômica sugere ajustes nesses cálculos, o que pode restringir o número de beneficiários.
Outra proposta em discussão é a vedação de dois benefícios do BPC para integrantes de uma mesma família. Isso porque, hoje, não há impedimento legal que restrinja o pagamento para mais de um membro familiar que atenda aos critérios do programa. Assim sendo, essa mudança visa evitar que mais de um beneficiário receba o BPC na mesma residência.
Além disso, o governo pretende tornar maior a lista de requisitos de renda, e também coibir a remoção de receitas não previstas em lei.
Essas propostas estão sendo debatidas no Congresso Nacional e enfrentam resistência política, principalmente de parlamentares preocupados com os impactos sociais das mudanças. Para ficar por dentro de qualquer desdobramento e novidade acerca dos possíveis novos ajustes no BPC, volte sempre aqui, pois traremos mais detalhes em primeira mão.
