Ao ter o BPC suspenso por superação de renda, o que fazer? É disso que iremos tratar hoje e vamos te explicar o que significa este aviso, se há como reativar o benefício e muito mais.
Milhões de brasileiros recebem mensalmente o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que dá direito a 1 salário mínimo vigente por mês. Sendo assim, muitas dúvidas costumam surgir de tempos em tempos, principalmente quando se deparam com os avisos dentro do aplicativo.
Se você recebeu o aviso no aplicativo “Meu INSS” e teve seu benefício suspenso, fique tranquilo. Vamos te ajudar a entender o que aconteceu, para que você saiba o que fazer. Continue a leitura até o final e fique por dentro de todas as informações.
O que é o BPC?
O BPC, ou benefício da prestação continuada, é uma renda no valor de um salário mínimo vigente para a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que tenham renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo. Em casos excepcionais a renda pode se estender até ½ salário mínimo.
O benefício não se trata de uma aposentadoria. É uma assistência para garantir condições de vida dignas para pessoas de baixa renda, que se encontrem em vulnerabilidade.
Sendo assim, não há que se confundir o benefício com uma aposentadoria permanente. Para ter o BPC, não se exigem contribuições ao INSS. Por outro lado, não se tem direito ao 13º, por exemplo.
E com o BPC suspenso por superação de renda, o que fazer? Antes, vamos entender quem tem direito ao BPC de forma detalhada? Vamos te mostrar em seguida.
Quem tem direito ao BPC?
Pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos acima de 65 anos que tenham renda per capita familiar de até ¼ do salário mínimo podem ter direito ao BPC. Além disso, existem outros requisitos, como por exemplo:
- Residir no Brasil;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Ter CadÚnico atualizado;
- No caso de deficiente, passar por perícia e ter laudos comprovando incapacidade para trabalho.
Portanto, para acessar o benefício, é preciso cumprir os requisitos para que não tenha o seu pedido negado na hora de pedir.
Posso receber BPC junto com Bolsa Família?
Sim. Você pode receber BPC e Bolsa Família juntos já que o Bolsa Família não conta mais na renda. Sendo assim, você pode acumular os benefícios, desde que atenda os critérios pedidos.
Antigamente, não era permitida esta acumulação. No entanto, com um projeto de lei de 2023 devidamente aprovado, agora é possível e a proibição caiu por terra.
Isso trouxe muitas vantagens para quem precisa de um valor a mais para complementar a sua renda, de forma que garante ainda mais qualidade de vida para as pessoas que dependem deste dinheiro.
Como consultar o BPC?
Entre no site ou aplicativo Meu INSS e busque pela opção “Meus Benefícios”. Ali, você poderá ver o status do seu BPC, se está ativo, suspenso ou cancelado.
O que significa BPC ativo?
Se você ver este status, significa que está tudo certo com o seu benefício. Ou seja, você está atendendo aos critérios de renda e também a todos os outros, não tendo nada irregular em seu cadastro. Com isso, você será pago normalmente todos os meses.
O que significa BPC suspenso?
Ao ver este aviso, significa que o benefício está pausado temporariamente por conta de alguma irregularidade. Os motivos podem ser:
- CadÚnico desatualizado;
- Divergência de dados;
- Falta em avaliações médicas.
Sendo assim, é necessário regularizar os pontos acima para que você possa retomar o recebimento do seu BPC.
O que significa BPC cancelado?
Se você se deparar com este aviso, significa que seu BPC foi cancelado em definitivo. Ou seja, você não o receberá mais, por ter saído dos critérios e não regularizado a situação dentro do prazo estipulado. O BPC também é cancelado quando o titular falece.
O que significa BPC suspenso por superação de renda?
O BPC pode ser suspenso quando a renda mensal por pessoa da família do beneficiário ultrapassa o limite de 1/4 do salário mínimo. Nessa situação, o INSS notifica o beneficiário, oferecendo prazo para defesa e análise dos dados que levaram à suspensão. Veja abaixo o que pode levar a isso.
Emprego de um membro da família
Quando algum integrante da família do beneficiário começa a trabalhar e aumenta a renda familiar, o valor per capita pode ultrapassar o limite estabelecido pela LOAS. Nesse caso, o INSS considera a soma de todos os rendimentos da família, dividida pelo número de integrantes, para avaliar a continuidade do benefício.
Cruzamento de dados com outros benefícios
O INSS realiza cruzamentos de dados para identificar possíveis inconsistências ou rendas adicionais não declaradas pelo beneficiário. Isso pode ocorrer mesmo que outros benefícios não sejam incluídos no cálculo da renda familiar, como Bolsa Família. Se o INSS identificar rendimentos que ultrapassem o limite, o benefício pode ser suspenso.
Cadastro Único desatualizado
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para continuar recebendo o BPC. O cadastro precisa ser renovado pelo menos a cada dois anos. Caso esteja desatualizado, o benefício pode ser suspenso, e o beneficiário terá 60 dias para regularizar a situação no CRAS e evitar o cancelamento definitivo.
O que fazer no caso da suspensão do BPC?
O beneficiário pode apresentar defesa no Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social. Ele deve comprovar que a renda per capita familiar não ultrapassa o limite legal. Gastos com medicamentos, fraldas ou alimentação especial não devem ser incluídos no cálculo da renda.
Como fazer o cálculo de renda para BPC?
A renda per capita para o BPC é calculada somando todos os rendimentos brutos das pessoas que residem na mesma casa e dividindo o total pelo número de integrantes da família. O cálculo exclui despesas de saúde e bem-estar do beneficiário, como medicamentos e fraldas.
1. Identifique os rendimentos da família
Inclua todos os rendimentos brutos mensais dos integrantes da família que vivem na mesma residência, como salários, aposentadorias e pensões. Não devem ser incluídos benefícios como o Bolsa Família.
2. Subtraia despesas com saúde
Gastos diretamente ligados à saúde do beneficiário, como medicamentos, alimentação especial e consultas médicas, podem ser deduzidos do total da renda familiar. Essa exclusão garante que despesas essenciais não tiram o direito ao recebimento.
3. Divida pelo número de pessoas na casa
Após calcular o total de renda ajustada, divida esse valor pelo número de integrantes da família. O resultado final será a renda per capita.
Dicas importantes
- Medicamentos e itens essenciais à saúde do beneficiário devem sempre se considerar no cálculo;
- Certifique-se de apresentar comprovantes de renda e despesas médicas ao INSS para evitar inconsistências no cálculo;
- A renda per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo para que o benefício seja concedido.
BPC suspenso por superação de renda, o que fazer?
Quando o BPC é suspenso por superação de renda, o beneficiário pode atualizar o Cadastro Único ou apresentar um recurso administrativo ao INSS dentro do prazo de 30 dias. É importante corrigir as inconsistências ou comprovar que a renda não ultrapassa o limite permitido.
Atualização do Cadastro Único
BPC suspenso por superação de renda, o que fazer? O primeiro passo, sse a suspensão ocorreu devido a dados desatualizados ou incorretos no Cadastro Único, é procurar o CRAS mais próximo para regularizar as informações. A atualização online só permite confirmar dados já existentes, mas não alterar informações.
Passos para atualizar o CadÚnico:
- Dirija-se ao CRAS com documentos pessoais e comprovantes de renda;
- Informe alterações como mudanças na composição familiar ou rendimentos;
- Solicite a atualização no sistema, garantindo a regularização do benefício.
Apresentação de recurso administrativo
Caso o beneficiário discorde da suspensão, ele pode entrar com um recurso administrativo pelo site ou aplicativo Meu INSS, apresentando as devidas comprovações.
Como iniciar o recurso no Meu INSS:
- Acesse o portal com seu CPF e senha;
- Pesquise “Recurso” na barra de busca;
- Escolha a opção “Recurso Ordinário (1ª instância)” e siga as instruções;
- Anexe documentos que comprovem a elegibilidade ao benefício.
Dicas importantes
- O prazo para apresentar o recurso é de 30 dias após a notificação;
- Guarde cópias de todos os documentos apresentados;
- Em caso de dúvidas, consulte um advogado ou um assistente social para apoio no processo.
Pois bem, agora você não precisa mais se perguntar sobre o BPC suspenso por superação de renda, o que fazer. Você já entendeu o que isso pode acarretar e como resolver o problema da melhor maneira possível. Então, siga nossas dicas e compartilhe este artigo.
