Muita gente se pergunta como pagar IPTU. Afinal, os impostos são coisa séria e ninguém quer arriscar arrumar problemas com o Leão. Por outro lado, é comum haver pessoas que nem mesmo entendem o que é, para que serve e quais as consequências de não fazer o pagamento dessa taxa ao governo.
Por esse motivo, hoje nós vamos te mostrar tudo sobre o IPTU, além de explicar como fazer o pagamento da forma mais cômoda possível. Então leia até o final e não deixe passar nada importante.
O que é e para que serve o esse imposto?
O IPTU, que é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma taxa que os donos de casas e prédios nas áreas urbanas precisam pagar todos os anos. Assim, a cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados são de responsabilidade de cada município. Ou seja, da cidade onde o imóvel fica.
O dinheiro proveniente do pagamento do imposto serve para financiar obras e manutenção de várias áreas, como:
- Infraestrutura de vias públicas;
- Saneamento básico;
- Saúde;
- Educação;
- Segurança, etc.
Parte do valor também vai para cuidar do local onde o imóvel está localizado, como manutenção de calçadas, iluminação pública, manutenção das ruas, coleta de lixo, dentre outros.
Portanto, pagar IPTU também é uma forma de garantir que haja recursos financeiros para essas obras, as quais contribuem para a valorização do seu imóvel a longo prazo.
Como fazer para pagar o IPTU pela Internet?
Para pagar o IPTU pela Internet, você pode seguir estes passos:
- Acesse o site da sua cidade: a maioria dos municípios conta com um site onde há uma sessão dedicada ao IPTU. Então, localize essa sessão e selecione a opção para ver informações sobre o pagamento online;
- Procure pela opção de emissão de segunda via: aliás, isso é muito útil se você perdeu o boleto ou não o recebeu;
- Informe os dados para emissão do boleto: normalmente você precisará informar o número do cadastro do imóvel (SQL ou número do contribuinte); o ano fiscal e o número da parcela, caso você tenha optado pelo pagamento em prestações;
- Selecione a forma de pagamento: geralmente, você tem a opção de pagar à vista com desconto, ou em parcelas, que podem chegar a 10 na maioria dos casos;
- Pague: aí é só pagar a fatura por um dos meios oferecidos, que pode ser PIX, boleto com leitura de código de barras ou QR Code, etc.
Esse passo a passo a passo vai servir para a grande maioria dos contribuintes. Porém, é bom checar se sua cidade também segue essas opções ou não. Afinal, como vimos, o IPTU é um imposto administrado pelas prefeituras. Assim sendo, é comum que as prefeituras enviem um carnê físico para a casa de cada contribuinte, com os boletos para pagamento em bancos, casas lotéricas, etc. Mas também é comum as cidades darem a opção de pagamento digital.
Para verificar se é o caso da sua, uma dica é jogar no Google o nome da cidade e pagar IPTU online. Por exemplo, “Belo Horizonte pagar IPTU online”.
Quais as formas de pagar IPTU?
As formas de pagar IPTU variam de acordo com o município, mas geralmente incluem as seguintes opções:
- À vista com desconto, se você pagar até a data de vencimento;
- Parcelas, que podem ser até 10 sem juros, se você pagar cada uma sem atraso;
- Débito automático: muitas cidades oferecem a opção de vincular uma conta bancária, da qual é descontado o valor do IPTU nas datas de vencimento;
- Internet banking: a maioria dos bancos permite o pagamento de contas públicas com boleto ou por pix;
- Terminais de autoatendimento e caixas eletrônicos: com o carnê em mãos, é possível pagar nesses terminais com código de barras, por exemplo;
- Casas lotéricas: também dá para pagar o carnê do IPTU em casas lotéricas na maioria dos municípios do Brasil.
Mais uma vez vale a nossa dica de checar a situação da sua cidade em específico na Internet. E se você tiver qualquer dúvida ou dificuldade, o ideal é procurar a prefeitura, pois não pagar o imposto pode trazer consequências sérias, como veremos a seguir.
O que acontece se não pagar IPTU?
Se não pagar IPTU, você pode sofrer várias consequências legais e financeiras, como:
- Juros e multas sobre o valor do imposto;
- Inscrição do seu nome na dívida ativa do município;
- Protesto no cartório. Isto é, a cidade pode protestar a dívida e fazer com que seu histórico de crédito seja manchado;
- Ações judiciais para recuperar o valor, que podem levar à penhora de bens;
- Perda de benefícios fiscais, como isenções e parcelamentos de outros tributos, como o IPVA, por exemplo;
- Leilão: por fim, em último caso, a justiça pode determinar o leilão do imóvel para a quitação da dívida.
Tem que pagar IPTU todo mês?
O pagamento do IPTU não é necessariamente mensal, mas depende da opção que o contribuinte escolhe. Como vimos, as opções mais comuns oferecidas pelos municípios são:
- À vista, com desconto se pago até o vencimento. Geralmente, você ganha esse desconto se pagar o imposto no começo do ano;
- Em parcelas mensais, sem juros se pagas antes de vencer.
Portanto, se você optar pelo pagamento parcelado, sim, terá que pagar o IPTU todo mês até completar o número de parcelas estabelecido pelo seu município.
Como pagar o IPTU pelo celular?
Para pagar o IPTU pelo celular, você precisa ter o app do seu banco instalado. A boa notícia é que a imensa maioria dos bancos oferece um aplicativo de celular, o que inclui os bancos físicos. Depois disso, é só seguir essas etapas:
- Acesse o site da prefeitura da cidade onde você mora e veja as opções de pagamento do IPTU;
- Emita a guia de pagamento;
- Escolha, dentre as opções disponíveis, a forma de pagamento: PIX, QR Code, PIX copia e cola, código copia e cola, código de barras, etc;
- Acesse o internet banking pelo seu smartphone e pague por meio de uma dessas formas.
Vale lembrar que, muitas vezes, no próprio carnê físico que a prefeitura envia há um QR Code ou código de barras. Assim, você pode usá-lo para pagar com o celular. No entanto, se você perdeu seu carnê ou não o recebeu, pode fazer tudo online como vimos.
Dá para pagar o IPTU pelo Pix?
Sim, dá para pagar IPTU pelo PIX, desde que a prefeitura da sua cidade disponibilize essa modalidade de pagamento. Para saber, siga a nossa dica anterior de pesquisar no Google o nome do município mais o termo “pagar o IPTU online”.
Agora que você já sabe como pagar IPTU, coloque essas dicas em prática e evite problemas e dores de cabeça.