Ter a CNH suspensa não é uma coisa agradável para ninguém. Afinal, ficar sem licença para dirigir pode ser um grande problema, principalmente para quem depende do veículo para trabalhar, estudar, levar os filhos na escola, enfim.
Por esse motivo, é muito importante entender o que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação para poder evitar. Além disso, também é igualmente importante saber o que fazer caso leve uma suspensão.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo sobre o assunto e todas as dicas de que você precisa. Então leia até o final e não perca nenhuma informação importante.
O que significa ter a CNH suspensa?
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa significa que o motorista está temporariamente proibido de dirigir. Assim, essa penalidade se aplica quando o condutor comete infrações graves ou acumula um número excessivo de pontos na CNH. A suspensão pode variar de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade das infrações e do histórico do motorista.
Durante o período de suspensão, é obrigatório que o motorista participe de um curso de reciclagem, que visa reeducar e atualizar os conhecimentos sobre as normas de trânsito.
É bom lembrar que dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima e pode resultar em multas pesadas, apreensão do veículo e até mesmo a cassação da habilitação, que é uma penalidade ainda mais severa.
Quais são os motivos para suspensão da CNH?
Os principais motivos para ocorrer a suspensão da CNH tem a ver com infrações graves e ao acúmulo de pontos.
Uma das razões mais comuns é o acúmulo de pontos: quando um motorista atinge 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, ele pode ter a CNH suspensa. Cada infração de trânsito tem uma pontuação específica, que varia conforme a gravidade.
Outra causa frequente é conduzir alcoolizado ou após ter usado substâncias ilícitas. Aliás, essa é uma infração gravíssima que, além de colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas, resulta na suspensão imediata da CNH. Exceder o limite de velocidade em mais de 50% também pode levar à suspensão.
Outras causas incluem participar de rachas (corridas ilegais), dirigir sem a habilitação adequada para o tipo de veículo e cometer infrações gravíssimas várias vezes.
Como saber se minha CNH está suspensa?
Para saber se sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está suspensa, você pode seguir alguns passos simples. Primeiramente, acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Na página inicial, procure pela seção de “Consulta CNH” ou “Certidão da CNH”. Você precisará fazer login com seus dados pessoais, como CPF e número da CNH. Após o login, você poderá visualizar a situação atual da sua habilitação.
Outra opção é utilizar o aplicativo oficial do Detran, disponível para download em smartphones iOS e Android. O aplicativo oferece uma interface amigável para consultar a situação da CNH, além de outras funcionalidades úteis, como a consulta de multas e pontos acumulados.
Se preferir, você também pode ir pessoalmente a uma unidade do Detran. Nesse caso, leve seus documentos pessoais e solicite a consulta da situação da sua CNH. Os atendentes poderão fornecer todas as informações necessárias.
Além disso, é importante ficar atento às notificações do Detran. Caso sua CNH seja suspensa, você receberá uma notificação oficial informando o motivo e o período da suspensão. Por isso, manter seus dados atualizados no sistema do Detran é importante para garantir que você receba todas as comunicações importantes.
Qual é o processo de notificação da suspensão da CNH?
O processo de notificação da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa quando o motorista comete uma infração grave ou acumula pontos suficientes para essa penalidade. Em primeiro lugar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) envia uma notificação ao endereço registrado do condutor, informando sobre a abertura do processo administrativo de suspensão.
Essa notificação inclui informações essenciais, como a identificação do motorista, o motivo da suspensão (seja por pontos acumulados ou por uma infração específica), e o prazo para a apresentação de uma defesa prévia. O motorista tem o direito de contestar a penalidade dentro desse prazo. Caso a defesa seja rejeitada, o Detran emite uma nova notificação, confirmando a suspensão e especificando o período durante o qual o motorista estará proibido de dirigir.
Após a confirmação da suspensão, o motorista deve entregar sua CNH ao Detran e cumprir o período de suspensão. Além disso, é necessário realizar um curso de reciclagem para reeducação sobre as normas de trânsito antes de recuperar a habilitação.
Quais são as consequências de dirigir com a CNH suspensa?
Se um motorista for pego dirigindo com a CNH suspensa, ele estará sujeito a uma multa, que atualmente é de R$ 880,41. Além disso, pode ocorrer a apreensão do veículo.
Outra consequência importante é a possibilidade de ter a CNH cassada. A saber, a cassação é uma penalidade ainda mais severa do que a suspensão, pois implica na perda do direito de dirigir por um período de dois anos. Após esse período, o motorista precisará passar por todo o processo de habilitação novamente, incluindo exames teóricos e práticos.
Além das penalidades legais, dirigir com a CNH suspensa pode resultar em problemas com o seguro do veículo. Em caso de acidente, a seguradora pode se recusar a cobrir os danos, uma vez que o motorista estava infringindo a lei no momento do incidente.
Como recorrer da suspensão da CNH?
Ao receber a notificação de suspensão, verifique todos os detalhes, como o motivo da suspensão e o prazo para apresentar a defesa. Em seguida, você pode seguir esses passos para recorrer:
- Prepare a defesa prévia: A defesa prévia é a primeira oportunidade para contestar a suspensão. Assim, reúna documentos que possam comprovar erros na autuação, como dados incorretos ou falta de sinalização. Preencha o formulário de defesa prévia disponível no site do Detran do seu estado;
- Envie a defesa prévia: Envie a defesa prévia dentro do prazo estipulado na notificação. Isso pode ser feito online, pelos Correios ou pessoalmente em uma unidade do Detran;
- Aguarde a resposta: O Detran analisará sua defesa e enviará uma resposta. Se a defesa for aceita, a suspensão será cancelada. Se for rejeitada, você receberá uma nova notificação com a decisão;
- Recurso em primeira instância: Caso a defesa prévia seja indeferida, você pode recorrer em primeira instância junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Para isso, elabore um recurso detalhado, explicando os motivos pelos quais a suspensão deve ser reconsiderada e anexando provas adicionais;
- Envie o recurso: Envie o recurso em primeira instância dentro do prazo. Novamente, você pode fazer isso online, pelos Correios ou pessoalmente.
- Aguarde a decisão: A JARI analisará o recurso e enviará uma resposta. Se a Junta aceitar o recurso, ocorre o cancelamento da suspensão. Contudo, se a rejeitar, você ainda pode recorrer em segunda instância.
Recurso em segunda instância
O recurso em segunda instância deve ser enviado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Prepare uma defesa bem fundamentada e completa, destacando qualquer erro ou inconsistência no processo;
- Envie o recurso final: Envie o recurso em segunda instância dentro do prazo. É bom ressaltar que a decisão do CETRAN é definitiva;
- Acompanhe o processo: Durante todo o processo, mantenha-se informado sobre os prazos e as respostas do Detran.
Quais são os prazos de suspensão da CNH?
Os prazos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dependem da natureza das infrações cometidas e do histórico do motorista. Quando a suspensão ocorre devido ao acúmulo de pontos, o período pode variar de 6 meses a 1 ano. Se o motorista reincidir em infrações dentro de 12 meses, o prazo de suspensão pode aumentar para 8 meses a 2 anos.
Para infrações que resultam na suspensão imediata da CNH, conhecidas como infrações autossuspensivas, o prazo de suspensão pode ser de 2 a 8 meses. Exemplos dessas infrações incluem dirigir sob a influência de álcool ou drogas, participar de corridas ilegais (rachas) e recusar-se a fazer o teste do bafômetro.
Na verdade, a autoridade de trânsito responsável pelo processo de suspensão considera o histórico do condutor ao definir o prazo exato. Motoristas com um histórico de infrações repetidas podem enfrentar prazos mais longos de suspensão.
O que é o curso de reciclagem e como ele funciona?
O objetivo do curso de reciclagem é, basicamente, reeducar os condutores, reforçando o conhecimento sobre as normas de trânsito, para uma condução mais segura e responsável.
O curso consiste em quatro módulos principais:
- Legislação de trânsito;
- Direção defensiva;
- Primeiros socorros;
- Relacionamento interpessoal.
A carga horária total é de 30 horas, distribuídas da seguinte forma:
- 12 horas de legislação de trânsito;
- 8 horas de direção defensiva;
- 6 horas de relacionamento interpessoal;
- 4 horas de primeiros socorros.
Os motoristas podem optar por realizar o curso de forma presencial em autoescolas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou, em alguns estados, de forma online. Durante o curso, os participantes assistem a aulas teóricas e participam de atividades práticas que visam reforçar o aprendizado.
Ao final do curso, os condutores passam por uma prova teórica com 30 questões de múltipla escolha. Para passar, o motorista deve acertar pelo menos 70% das questões.
Como recuperar a CNH após o período de suspensão?
Para ter de volta CNH depois que o período de suspensão terminar, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiro, o motorista deve cumprir integralmente o período de suspensão determinado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Durante esse tempo, não se pode dirigir, e qualquer infração pode resultar em penalidades mais severas, como a cassação da CNH.
Então, após o término do período de suspensão, o motorista precisa realizar um curso de reciclagem. Como já vimos, esse curso tem como objetivo reeducar o condutor. Por fim, após passar por todo o processo e obter a aprovação, o condutor pode solicitar a devolução da CNH junto ao Detran.
Quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH?
A suspensão da CNH é uma penalidade temporária. Assim sendo, durante o período de suspensão, que pode variar de 6 meses a 2 anos, o motorista fica proibido de dirigir. A suspensão pode ocorrer por acúmulo de pontos (20 pontos ou mais em 12 meses) ou por infrações específicas, como dirigir sob a influência de álcool. Para recuperar a CNH após a suspensão, o motorista deve cumprir o período correspondente à penalizaçao, realizar um curso de reciclagem e passar em uma prova teórica.
Por outro lado, a cassação da CNH é mais grave e permanente. Quando a CNH acontece a cassação, o motorista perde o direito de dirigir por um período mínimo de 2 anos. A cassação, de fato, pode ocorrer se o motorista for pego dirigindo com a CNH suspensa, reincidir em infrações gravíssimas ou sofrer condenação judicial por delitos de trânsito. Após o período de cassação, o motorista precisa passar por todo o processo de habilitação novamente, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.
Passo a passo resumido sobre o que fazer se tiver a CNH suspensa
Se você teve a CNH suspensa, e não coube recurso, esse é um passo a passo resumido de como você deve proceder após receber a notificação de suspensão:
- Entregue a CNH: Dirija-se ao Detran do seu estado para entregar sua CNH. Alguns estados permitem a entrega online, mas é importante confirmar o procedimento específico do seu Detran;
- Curso de reciclagem: Inscreva-se em um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ou online, se disponível;
- Faça o exame: Após terminar a reciclagem, você deve fazer uma prova teórica. Estude o material do curso para garantir a aprovação, que geralmente exige um acerto de pelo menos 70% das questões;
- Cumpra o período de suspensão: Durante o período de suspensão, é proibido dirigir. Então, respeite esse prazo para evitar penalidades adicionais, como a cassação da CNH;
- Solicite a devolução da CNH: Após cumprir o período de suspensão e passar na prova teórica, solicite a devolução da sua CNH no Detran. Verifique se há taxas a pagar e mantenha seus documentos em dia.
Agora que você já sabe tudo sobre CNH suspensa, siga essas dicas e evite perder sua carteira de habilitação de forma permanente!
