A malha fina do imposto de renda é temida por todos os contribuintes. Afinal, ficar com pendências junto à Receita Federal pode trazer muita dor de cabeça, como multas e outros transtornos. Segundo a Receita Federal, só em 2024, mais de 42,9 milhões de contribuintes tiveram suas declarações retidas para averiguações.
Por isso é muito importante saber o que fazer para evitar que isso aconteça, além de como proceder, caso você caia na malha fina.
Assim sendo, hoje vamos falar tudo sobre esse assunto e dar dicas para se livrar do problema sem tanto trabalho. Portanto, leia até o final e não deixe passar nada importante!
O que é a malha fina do imposto de renda?
A malha fina do imposto de renda é um mecanismo utilizado pela Receita Federal do Brasil para verificar inconsistências nas declarações dos contribuintes. Quando uma declaração apresenta divergências ou informações que não batem com os dados disponíveis nos sistemas da Receita, eles a retém para uma análise mais detalhada.
Essas inconsistências podem surgir por diversos motivos, como erros de digitação, omissão de rendimentos, deduções indevidas ou informações divergentes que as fontes pagadoras fornecem. Ao cair na malha fina, o contribuinte recebe uma notificação da Receita Federal e deve, então, fornecer documentos e comprovantes que justifiquem as informações.
O processo de regularização pode ser feito de forma online, através do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), onde é possível consultar o status da declaração e enviar os documentos necessários.
Principais motivos para cair na malha fina
Existem diversos motivos que podem levar a cair na malha fina, e conhecer os principais pode ajudar a prevenir problemas futuros.
Um dos motivos mais comuns é a omissão de rendimentos. Isso ocorre quando o contribuinte deixa de declarar algum tipo de rendimento, seja ele proveniente de salário, aluguel, investimentos ou outras fontes. A saber, a Receita Federal cruza informações com diversas fontes, e qualquer discrepância pode resultar na retenção da declaração.
Outro motivo frequente é a inconsistência nos valores declarados. Erros de digitação ou cálculos incorretos, por exemplo, podem fazer com que os valores não correspondam aos registros da Receita. Além disso, deduções indevidas ou em exagero, como despesas médicas ou educacionais sem comprovação, também podem levantar suspeitas.
A falta de comprovação de despesas é outro fator que pode levar à malha fina. Isso porque todas as deduções e despesas que o contribuinte declarar devem acompanhar documentos comprobatórios, como recibos e notas fiscais. Assim, a ausência desses documentos pode resultar na retenção da declaração.
Por fim, a divergência de informações entre fontes pagadoras e o contribuinte é um motivo recorrente. Se a empresa onde o contribuinte trabalha ou a instituição financeira onde ele possui investimentos informar valores diferentes dos declarados, a Receita Federal pode reter a declaração para verificação.
Passo a passo para consultar a malha fina
Consultar se você caiu na malha fina do imposto de renda é um processo simples e pode ser feito online. Veja um passo a passo que vai te ajudar nesse propósito:
- Acesse o portal e-CAC: O primeiro passo é acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal. Você precisará de um código de acesso, que pode ser gerado no próprio site, ou de um certificado digital. Você também pode optar entrar com a conta Gov.br, por meio do login único;
- Faça o login: Insira seu CPF ou CNPJ, o código de acesso e a senha, ou clique em “Entrar com Gov” e insira suas informações do portal. Se você ainda não tem um código de acesso, siga as instruções no site para gerar um;
- Acesse a seção “Meu Imposto de Renda”: Após o login, vá para a seção “Meu Imposto de Renda” e clique em “Extrato da DIRPF”;
- Verifique as pendências: Dentro do extrato, procure pela aba “Pendências de Malha”. Aqui, você verá se há alguma inconsistência ou pendência na sua declaração;
- Analise as informações: Se houver pendências, analise as informações fornecidas pela Receita Federal para entender o que você precisa corrigir ou justificar.
Documentos necessários para regularizar a situação
Por falar em documentos necessários, para regularizar a situação na malha fina do imposto de renda, a lista pode variar dependendo do motivo pelo qual a declaração foi retida, mas a Receita Federal costuma solicitar alguns itens de modo geral.
Primeiramente, é importante ter em mãos os comprovantes de rendimentos. Esses documentos incluem informes de rendimentos fornecidos pelo empregador, comprovantes de recebimento de aluguéis, extratos bancários e informes de instituições financeiras sobre investimentos.
Outro documento muito importante é o comprovante de despesas dedutíveis. Isso inclui recibos e notas fiscais de despesas médicas, odontológicas, educacionais e de contribuições a previdência privada. Esses comprovantes devem conter a assinatura dos prestadores de serviço em questão.
Além disso, é necessário apresentar documentos de identificação pessoal, como RG, CPF e comprovante de residência. Esses documentos ajudam a confirmar a identidade do contribuinte e a validade das informações.
Se a retenção na malha fina for devido a divergências em informações fornecidas por fontes pagadoras, é importante ter declarações e comprovantes dessas fontes. Por exemplo, se houver discrepâncias nos valores de salários informados, uma declaração do empregador pode ser necessária.
Por fim, mantenha uma cópia da declaração de imposto de renda enviada e o recibo de entrega. Esses documentos são importantes para qualquer verificação adicional que a Receita Federal possa solicitar.
Como corrigir erros na declaração do imposto de renda
Corrigir erros na declaração do imposto de renda é bem simples. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal e-CAC, conforme vimos mais acima;
- Selecione a opção correta: Após o login, vá para a seção “Meu Imposto de Renda” e clique em “Extrato da DIRPF”. Em seguida, selecione o ano da declaração que deseja corrigir;
- Inicie a retificação: Clique na opção “Retificar Declaração”. Isso abrirá a declaração original, e permitirá que você faça as correções necessárias. Certifique-se de revisar todas as informações cuidadosamente para que não passem novos erros;
- Corrija os erros: Faça as alterações necessárias na declaração. Isso pode incluir a correção de valores, a inclusão de rendimentos omitidos ou a correção de deduções indevidas. Lembre-se de que a declaração retificadora substitui a original, então todas as informações devem estar corretas;
- Envie a declaração retificadora: Após fazer as correções, envie a declaração retificadora pelo próprio portal e-CAC. Você receberá um novo recibo de entrega, o qual você deve guardar para futuras consultas.
Prazos e penalidades: o que você precisa saber
Em primeiro lugar, o período para enviar a declaração geralmente começa em março e termina no final de maio. Em 2024, por exemplo, o prazo foi de 15 de março a 31 de maio. Portanto, é muito importante respeitar essas datas para evitar multas.
Se a declaração for enviada após o prazo, o contribuinte estará sujeito a uma multa por atraso. O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. De fato, o cálculo da multa tem como base o tempo de atraso, ou seja, quanto mais tempo demorar para regularizar a situação, maior será o valor a pagar.
Além disso, se a Receita Federal identificar inconsistências ou omissões na declaração, o contribuinte pode cair na malha fina. Nesse caso, além das multas, pode haver a cobrança de juros sobre o valor devido. Por isso, é fundamental revisar todas as informações antes de enviar a declaração.
Para evitar penalidades, mantenha-se organizado ao longo do ano, guardando todos os comprovantes e documentos necessários. Uma dica importante é utilizar a declaração pré-preenchida, disponível no portal da Receita Federal, para minimizar erros e garantir que todas as informações estejam corretas. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis e mantém sua situação fiscal em dia.
Aliás, optar por esse tipo de declaração ainda é um fator que ajuda na hora de receber a restituição do imposto de renda. Isso porque a Receita Federal prioriza o pagamento para quem usa a declaração pré-preenchida.
O que fazer após regularizar a situação
Após regularizar a situação na malha fina do imposto de renda, é importante tomar algumas medidas para garantir que tudo esteja em ordem e evitar problemas futuros. Veja algumas ações recomendadas:
- Verifique a confirmação da Receita Federal: Após enviar os documentos e corrigir as inconsistências, acesse o portal e-CAC para verificar se a Receita Federal aceitou as correções e se a sua situação foi regularizada. Ademais, certifique-se de que não há mais pendências;
- Guarde todos os comprovantes: Mantenha todos os documentos e comprovantes utilizados na regularização em um local seguro. Esses documentos podem ser necessários para futuras consultas ou verificações;
- Revise suas práticas de declaração: Analise os erros que levaram à malha fina e ajuste suas práticas de declaração para evitar problemas semelhantes no futuro. Como, por exemplo, uma revisão mais cuidadosa das informações ou a contratação de um contador para auxiliar no processo;
- Mantenha a organização ao longo do ano: Organize seus documentos e comprovantes de rendimentos e despesas ao longo do ano. Isso facilitará a preparação da próxima declaração e reduzirá o risco de erros.
- Utilize a declaração pré-preenchida: No próximo ano, considere utilizar a declaração pré-preenchida disponível no portal da Receita Federal. Como vimos, essa ferramenta pode ajudar a minimizar erros e garantir que todas as informações estejam corretas;
- Fique atento aos prazos: Marque no seu calendário as datas importantes para a entrega da declaração de imposto de renda. Enviar a declaração dentro do prazo evita multas e complicações.
Agora que você já sabe como resolver se cair na malha fina do imposto de renda, além de como evitar que isso aconteça, coloque as dicas em prática e previna dores de cabeça!
