Você já ouviu falar do Programa BPC na Escola? Pois saiba que esse programa pode ajudar e muito quem está em idade escolar e recebe BPC devido a alguma necessidade especial.
Por esse motivo, hoje vamos explicar tudo sobre esse assunto para você. Assim, se você ou alguém que conhece se encaixa nos critérios, pode aproveitar os benefícios de ser atendido pelo BPC na Escola. Então, leia até o final e aproveite as dicas!
O que é o Programa BPC na Escola e quem pode aderir?
Programa BPC na Escola é uma iniciativa do Governo Federal que busca garantir que crianças e adolescentes com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), possam frequentar a escola e permanecer nela.
Assim, o programa é interministerial, envolvendo os Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos.
O principal objetivo é identificar e superar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência desses jovens na escola. Para isso, são realizadas ações intersetoriais que envolvem políticas de assistência social, educação, saúde e direitos.
Podem aderir ao programa crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que já são beneficiários do BPC. Além disso, a adesão ao programa ocorre pelo município, por meio do Sistema BPC na Escola, onde o gestor municipal de Assistência Social deve delegar o perfil do programa para que o prefeito possa acessar o sistema.
Como fazer a adesão ao Programa BPC na Escola passo a passo?
Para fazer a adesão ao Programa BPC na Escola, o município precisa seguir alguns passos. Primeiro, o prefeito ou seu representante deve acessar o Sistema BPC na Escola com seu CPF e senha. Também é importante que o gestor municipal de Assistência Social insira o perfil do programa no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) para que o prefeito possa acessar o sistema.
Depois, o gestor deve cadastrar os técnicos do CRAS e outros integrantes do grupo gestor no sistema, para que todos tenham CPF e senha cadastrados. Com isso, o município pode finalmente começar a acompanhar os beneficiários e suas famílias. Tudo tem que ser coordenado entre prefeitura, CRAS e o chefe da Assistência Social para que todos tenham acesso às informações. Dessa forma, eles poderão identificar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência na escola e ajudar a vencê-las.
Como o programa ajuda crianças e adolescentes com deficiência?
O Programa BPC na Escola ajuda crianças e adolescentes ao identificar e superar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência desses jovens na escola. Afinal, frequentando a escola, eles melhoram sua sociabilidade, têm mais autonomia e, claro, se divertem mais também.
Para isso, são realizadas visitas domiciliares e aplicados questionários para entender as dificuldades que os beneficiários enfrentam. Com essas informações, os técnicos do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) podem encaminhar os jovens e suas famílias para os serviços necessários.
Além disso, o programa promove ações intersetoriais, com políticas de assistência social, educação, saúde e outras. Por exemplo, se a dificuldade for de locomoção, os assistentes podem providenciar cadeiras de rodas. Ou então, se não há transporte adequado para esses jovens irem para a escola, ações para conseguir transporte com acessibilidade são aplicadas e assim por diante.
Dessa forma, o BPC na Escola contribui para a inclusão escolar e social de crianças e adolescentes com deficiência. De modo a garantir, assim, que eles tenham acesso à educação e possam se desenvolver plenamente.
Quais são as barreiras enfrentadas pelos beneficiários do Programa BPC na Escola?
Os beneficiários do Programa BPC na Escola enfrentam várias barreiras que dificultam o acesso e a permanência na escola. Uma das principais barreiras é a falta de acessibilidade nas escolas, como rampas, banheiros adaptados e materiais didáticos adequados. Sem contar que muitos alunos enfrentam preconceito e discriminação, o que pode afetar sua autoestima e motivação para estudar.
Outro desafio é a falta de transporte escolar adequado, o que dificulta a locomoção dos alunos com deficiência até a escola. As famílias também enfrentam dificuldades, como a falta de informação sobre os direitos e benefícios do programa, além de dificuldades financeiras para arcar com os custos adicionais relacionados à educação dos filhos.
Quais são as ações intersetoriais do Programa BPC na Escola?
O Programa BPC na Escola realiza várias ações entre setores para garantir que crianças e adolescentes com deficiência possam frequentar a escola. Essas ações envolvem a colaboração entre diferentes áreas.
Primeiro, são feitas visitas domiciliares para entender os problemas específicos dos beneficiários. Durante essas visitas, os assistentes aplicam um questionário para entender a realidade da família. Com essas informações, os técnicos do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) podem encaminhar os jovens e suas famílias para os serviços de que eles precisam para superar as dificuldades.
Ademais, o programa intermedia a articulação entre os gestores municipais e estaduais para desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades dos beneficiários. Por exemplo, conseguindo a destinação de verbas para custear obras de adaptação das escolas, do transporte escolar para PcSs, e a capacitação dos profissionais da educação para lidar com as especificidades dos alunos com deficiência.
Como esse programa envolve as famílias dos beneficiários?
O Programa BPC na Escola envolve as famílias dos beneficiários de várias maneiras. Após as visitas dos representantes do CRAS, as famílias recebem orientações sobre os direitos e benefícios do programa, além de também obterem apoio para acessar os serviços essenciais, como atendimento médico, psicológico e assistência social.
O programa ainda promove a participação ativa das famílias nas ações intersetoriais. Por exemplo, quando há campanhas de vacinação ou algum evento de lazer voltado para crianças e jovens com deficiência, as famílias são avisadas e incentivadas a participar.
Quais são os resultados alcançados pelo Programa BPC na Escola até agora?
O Programa BPC na Escola tem alcançado resultados muito significativos desde sua implementação. Até agora, o programa está presente em todos os estados e no Distrito Federal, abrangendo 2.623 municípios, o que representa 47% do total. Isso significa que 68% dos beneficiários na faixa etária de 0 a 18 anos estão sendo atendidos pelo programa.
Além disso, o programa realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar e o Banco do BPC para identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários. Para se ter uma ideia, em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC com deficiência estavam fora da escola, mas desde então, o programa tem trabalhado para reduzir esse número.
Como trabalhar no BPC na escola?
Para trabalhar no Programa BPC na Escola, é necessário estar vinculado a um dos órgãos responsáveis pela execução do programa, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou as Secretarias Municipais de Assistência Social. Isso porque os profissionais que atuam no programa geralmente são assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros técnicos que trabalham na área de assistência social e educação.
O primeiro passo é verificar se há vagas disponíveis no seu município para atuar no programa. Você pode fazer isso entrando em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social ou com o CRAS mais próximo. Além do mais, é importante ter formação e experiência na área de assistência social e educação, pois, como vimos, o trabalho envolve a identificação e superação de barreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola.
Então, se você já trabalha em um desses órgãos, converse com seus superiores sobre a possibilidade de atuar no Programa BPC na Escola. Assim, se informe sobre os procedimentos necessários para se envolver nas ações do programa.
É possível ser voluntário nesse programa?
Atualmente, o Programa BPC na Escola não possui um sistema formal de voluntariado. Isso porque, conforme já vimos, quem executa o programa são principalmente profissionais vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às Secretarias Municipais de Assistência Social.
No entanto, você pode contribuir de outras maneiras. Como, por exemplo, se envolvendo em iniciativas locais de inclusão e acessibilidade, ou apoiando organizações que trabalham com pessoas com deficiência.
Além disso, você pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social do seu município para verificar se há alguma forma de colaborar com o programa ou outras ações voltadas para a inclusão escolar.
Tenho um filho PCD menor de idade que recebe BPC: como aproveitar esse programa?
Para aproveitar o Programa BPC na Escola, primeiramente, entre em contato com o CRAS do seu município. Eles vão te orientar sobre como fazer a adesão ao programa e quais documentos são necessários.
Os técnicos do CRAS vão então visitar a sua casa para entender as dificuldades que seu filho enfrenta para acessar e permanecer na escola. Durante essas visitas, eles farão perguntas que os ajudem entender do que você e seu filho precisam. Então, darão orientações sobre onde você pode encontrar ajuda para suprir as necessidades e conseguir manter seu filho na escola.
Tem BPC na Escola para EJA?
O objetivo desse programa é garantir que jovens que recebem BPC permaneçam na escola. No entanto, o programa não é especificamente direcionado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A saber, a EJA é uma modalidade de ensino voltada para pessoas que não concluíram a educação básica na idade apropriada e desejam retomar os estudos. Então, as faixas de idade que o programa atende não batem, já que a EJA é para maiores de 18 anos.
Porém, embora o BPC na Escola não seja para a EJA, quem recebe BPC e está na faixa etária da EJA pode receber apoio e orientação por meio de outros programas e políticas públicas voltadas para a inclusão educacional. De qualquer forma, é bom se informar no CRAS da sua cidade para saber onde conseguir esse apoio.
Gostou de saber o que é o Programa BPC na Escola e como aproveitá-lo? Então compartilhe esse post em suas redes sociais e ajude mais pessoas a ficarem bem informadas!
