O BPC para idoso pode ser a solução ideal para pessoas acima de 65 anos que estejam em estado de vulnerabilidade econômica e social. Se este é o seu caso ou de alguém que você conhece, então fique por aqui. Hoje vamos te contar como solicitar e explicar mais sobre quem tem direito ao benefício.
Sendo assim, se você quer pedir o BPC e se informar sobre o benefício, atente-se às informações que iremos passar em seguida e veja o passo a passo para pedir o seu.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC Loas, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício assistencial pago pelo governo brasileiro para garantir condições mínimas de sobrevivência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ele tem como foco os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios próprios de sustento nem apoio familiar suficiente.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC Loas não precisa de contribuição prévia ao INSS. Para ser elegível, o beneficiário precisa comprovar que a renda mensal por pessoa do grupo familiar é inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Além disso, precisa ter uma inscrição com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que funciona como base para a análise e concessão do benefício.
No caso de pessoas com deficiência, é preciso passar por uma avaliação médica e social feita pelo INSS, que verifica o grau de impedimento para atividades diárias e sua duração mínima de dois anos. O BPC Loas paga mensalmente um salário mínimo, mas não dá direito a 13º salário nem gera pensão por morte.
É importante lembrar que o BPC pode ter suspensão caso o beneficiário deixe de atender aos critérios exigidos, como atualização cadastral ou renda familiar. Recentemente, mudanças como a obrigatoriedade do cadastro biométrico foram implementadas para aumentar a segurança do benefício e evitar fraudes.
Quem tem direito ao BPC?
Os idosos acima de 65 anos e os deficientes de qualquer idade que não puderem se sustentar e receberam até ¼ do salário mínimo vigente por pessoa da família podem ter direito ao BPC.
No caso das pessoas com deficiência, ainda há a necessidade de reunir documentações e laudos médicos contendo o CID da doença e passar por uma perícia médica no INSS.
Além disso, todos que querem ter direito a este benefício, precisam também ter em dia o CadÚnico e manter ele sempre atualizado para evitar perder o benefício.
Sou aposentado, posso receber BPC?
Não. Se você se aposentar, perde direito ao BPC. Inclusive, você não pode cumular nenhum benefício previdenciário com o BPC, portanto, se você se aposentar perder direito a ele, mesmo que receba apenas um salário mínimo.
É muito importante ter isso em mente quando estiver pensando em transformar BPC em aposentadoria, já que não se pode receber os benefícios juntos.
Posso conseguir BPC com menos de 65 anos?
Sim, desde que você seja uma pessoa com deficiência. Para isso, precisará cumprir o critério de renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa na família e, além disso, passar por perícia do INSS com laudos que comprovem o problema de saúde.
Apesar de a pessoa ser considerada idosa aos 60 anos, o BPC só é pago ao idoso que cumpra os critérios de renda e que tenha 65 anos ou mais. Portanto, fique atento a este detalhes importante.
Como pedir BPC para idoso?
Para pedir o BPC para idoso, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único, feito no CRAS, com todos os documentos dos moradores. Depois, o benefício pode ser solicitado pelo portal Meu INSS, já que é gerido pelo INSS.
Pedir o BPC para idosos é um processo relativamente simples, mas exige atenção aos requisitos e documentação necessária. O primeiro passo é verificar se a família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Caso ainda não tenha realizado esse cadastro, basta procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima. É fundamental levar um documento oficial de cada pessoa que reside na mesma casa, como RG ou CPF, para concluir o registro.
Depois de estar com o CadÚnico atualizado, o próximo passo é pedir o benefício por meio do Portal Meu INSS. É importante lembrar que, embora o BPC seja de natureza assistencial, ele é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No portal, o solicitante deve acessar a opção “Benefícios Assistenciais” e seguir as orientações fornecidas. Caso prefira, o pedido também pode ser feito em uma agência do INSS, mediante agendamento. Durante a análise, o INSS vai verificar se o idoso atende aos critérios de renda exigidos, que incluem comprovar que a renda por pessoa da família é inferior a ¼ do salário mínimo.
Esse benefício, que garante um salário mínimo mensal, é uma importante ferramenta para promover dignidade aos idosos em situação de vulnerabilidade social. Contudo, é essencial manter o CadÚnico sempre atualizado para evitar problemas no recebimento.
Qual o valor do BPC para idoso?
O valor do BPC para idoso é de 1 salário mínimo vigente. Sendo assim, todo ano, ele é reajustado conforme o valor novo do salário mínimo definido pelo Governo Federal.
No entanto, é muito importante lembrar que este benefício não é uma aposentadoria. Com isso, ele não dá direitos a décimo terceiro salário, nem mesmo pensão por morte ou outros tipos de benefícios previdenciários.
Para isso, você precisa se aposentar. Além disso, o BPC por si só não dá direito a aposentadoria. Você precisa cumprir os critérios próprios do INSS para ter direito a se aposentar.
Entendeu agora tudo a respeito do BPC para idoso, como pedir, quem tem direito e todas as informações? Em caso de dúvidas, visite o site do INSS ou vá a uma agência para entender como fazer seu pedido de acordo com o seu caso específico. Aproveite agora para compartilhar este artigo para que mais pessoas possam entender sobre o tema.
