Muita gente sonha com a casa própria e não é para menos. Segundo dados do IBGE, cerca de 20,2% dos brasileiros vivem de aluguel. Ou seja, mais de 40 milhões de pessoas não têm um cantinho para chamar de seu. A boa notícia é que é possível usar o FGTS para compra de imóvel.
Assim sendo, quem trabalha com carteira assinada pode usar o dinheiro contido nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para financiar seu imóvel residencial. Para explicar melhor como isso funciona, quais são os requisitos e dar outras dicas importantes, trouxemos muitas informações. Então, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas a respeito desse assunto!
O que é o FGTS e como ele funciona?
A princípio, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado pelo governo brasileiro para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele funciona como se fosse uma “poupança forçada”, onde os empregadores depositam mensalmente 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao FGTS. Esse fundo serce para diversas situações, como na compra da casa própria, aposentadoria, tratamento de doenças graves, entre outras.
Ademais, o saldo do FGTS pode ser utilizado de várias formas na compra de um imóvel:
- Como entrada;
- Para amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento;
- Para pagar parte das prestações.
Para isso, é necessário apresentar a documentação exigida e solicitar a liberação do fundo junto à instituição financeira responsável pelo financiamento.
Quem tem direito a utilizar o FGTS para compra de imóvel?
Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, primeiramente, o trabalhador deve ter, no mínimo, 3 anos de carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser em períodos consecutivos ou não. Esse tempo de serviço pode ser acumulado em diferentes empregos, desde que todos tenham registro.
Além disso, o trabalhador não pode possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional. Também é importante que ele não seja proprietário de outro imóvel residencial na mesma cidade onde pretende comprar o novo imóvel com o uso do FGTS.
O imóvel que o trabalhador deseja comprar deve ser residencial e ficar na mesma cidade onde ele reside ou exerce sua atividade principal. Por fim, o valor do imóvel também deve respeitar o limite estabelecido pelo SFH, que atualmente é de R$ 1,5 milhão.
Como consultar o saldo do FGTS?
A forma mais prática de consultar o saldo do fundo de garantia é através do Aplicativo FGTS, disponível para download nas lojas de aplicativos para Android e iOS. Após baixar o app, você deve se cadastrar utilizando seu CPF e criar uma senha. Com o cadastro feito, basta acessar o aplicativo e consultar o saldo atualizado, além de visualizar o histórico de depósitos feitos pelo empregador.
Outra opção é acessar o site da Caixa Econômica Federal. No site, você deve clicar na seção “Benefícios e Programas”, selecionar “FGTS” e, em seguida, “Extrato do FGTS”. Será necessário informar o número do PIS/PASEP e a senha cadastrada para visualizar o saldo.
Para quem prefere receber informações por mensagem, é possível cadastrar o número do celular no serviço de SMS da Caixa. Assim, você receberá mensalmente informações sobre os depósitos feitos pelo empregador e o saldo atual do FGTS.
Além disso, clientes da Caixa podem consultar o saldo através do Internet Banking ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, utilizando o Cartão Cidadão e a senha.
Quais tipos de imóveis podem ser adquiridos com o FGTS?
O FGTS pode ser utilizado para a compra de diversos tipos de imóveis residenciais, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em primeiro lugar, é possível adquirir casas e apartamentos prontos para morar. Esses imóveis devem ser para a moradia do trabalhador e não podem ser utilizados para fins comerciais.
Além disso, o FGTS pode ser usado para a compra de casa ou apartamento na planta. Nesse caso, o trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para dar entrada ou amortizar o saldo devedor durante a construção do imóvel. É uma ótima opção para quem deseja adquirir um imóvel novo e acompanhar o processo de construção.
Outra possibilidade é a aquisição de terrenos com construção em andamento. O FGTS pode servir para financiar a compra do terreno e a construção da casa, desde que o projeto tenha aprovação e esteja em conformidade com as normas do SFH.
Como utilizar o FGTS como entrada no financiamento imobiliário?
Para utilizar o FGTS como entada no financiamento imobiliário, é preciso seguir algumas etapas:
- Consulte o saldo do FGTS: Acesse o saldo do seu FGTS através do aplicativo FGTS, do site da Caixa Econômica Federal, ou diretamente em uma agência da Caixa. Assim, você saberá quanto pode utilizar como entrada;
- Escolha o imóvel: Encontre um imóvel que atenda aos requisitos do SFH, como ser residencial e estar localizado na mesma cidade onde você reside ou trabalha. O valor do imóvel também deve estar dentro do limite que o SFH estabelece;
- Reúna a documentação necessária: Prepare os documentos necessários, como carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, e documentos do imóvel;
- Solicite a liberação do FGTS: Vá até a instituição financeira responsável pelo financiamento e solicite a utilização do FGTS como entrada. Apresente toda a documentação necessária e preencha os formulários;
- Aguarde a análise e aprovação: A instituição financeira fará a análise dos documentos e do imóvel. Se tudo estiver em ordem, o valor do FGTS será liberado e utilizado como entrada no financiamento;
- Assine o contrato de financiamento: Após a aprovação, você assinará o contrato de financiamento com a instituição financeira, formalizando a compra do imóvel.
Dá para utilizar o FGTS para comprar imóveis na planta?
Sim, dá para utilizar o FGTS para comprar imóveis na planta. O saldo do FGTS pode servir tanto para dar entrada quanto para amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento durante a construção do imóvel. Para isso, é necessário que o trabalhador atenda a alguns requisitos, como ter pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, não possuir outro financiamento ativo no SFH e não ser proprietário de outro imóvel residencial na mesma cidade onde pretende comprar o novo imóvel.
De todo modo, utilizar o FGTS para comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente opção para quem deseja acompanhar o processo de construção e personalizar o imóvel conforme suas preferências.
Quais documentos são necessários para utilizar o FGTS na compra de um imóvel?
Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem sua elegibilidade e a conformidade do imóvel com as regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Veja quais são os principais documentos necessários:
- Documento de identidade: Pode ser o RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
- CPF: Cadastro de Pessoa Física;
- Carteira de trabalho: Para comprovar o tempo de serviço sob o regime do FGTS;
- Extrato do FGTS: Emitido pela Caixa Econômica Federal, mostrando o saldo disponível;
- Comprovante de residência: Recentes, como contas de água, luz ou telefone;
- Certidão de estado civil: Certidão de nascimento, casamento ou divórcio, conforme o caso;
- Declaração de Imposto de Renda: A última declaração completa, se o trabalhador for contribuinte;
- Contrato de compra e venda do imóvel: Documento que formaliza a negociação entre comprador e vendedor;
- Certidão de matrícula do imóvel: Atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, comprovando a regularidade do imóvel.
Como solicitar a liberação do FGTS para compra de imóvel?
Para solicitar a liberação do FGTS para compra de imóvel, você pode usar o aplicativo FGTS, seguindo este passo a passo:
- Baixe o aplicativo FGTS: Disponível na Google Play Store (Android) e na App Store (iOS). Procure por “FGTS” e instale o aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal;
- Cadastre-se no aplicativo: Abra o app e selecione “Entrar no aplicativo”. Clique em “Cadastre-se” e preencha os dados solicitados, como CPF, nome completo, data de nascimento, CEP, e-mail e número de telefone. Crie uma senha numérica de pelo menos seis dígitos;
- Acesse sua conta: Após o cadastro, faça login com seu CPF e a senha criada. Você receberá um código de verificação por SMS para confirmar seu telefone. Então, insira o código no aplicativo;
- Consulte o saldo do FGTS: No menu principal, selecione a opção para consultar o saldo do FGTS. Você poderá ver o valor disponível em suas contas ativas e inativas;
- Solicite a utilização do FGTS: No menu, escolha a opção para utilizar o FGTS na compra de imóvel. Preencha as informações necessárias sobre o imóvel e o financiamento;
- Envie a documentação: Faça o upload dos documentos diretamente pelo aplicativo, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, contrato de compra e venda do imóvel, entre outros;
- Acompanhe o processo: O aplicativo permite que você acompanhe todas as etapas do processo de liberação do FGTS. Aliás, você receberá notificações sobre o status da sua solicitação sempre que houver qualquer mudança.
Como funciona a análise de crédito e aprovação do financiamento?
O processo de liberação do financiamento de imóvel com o uso do FGTS envolve várias etapas importantes realizadas pela instituição financeira. Primeiramente, a instituição começa verificando o histórico de crédito do solicitante, avaliando sua capacidade de pagamento e verificando se há restrições em órgãos de proteção ao crédito.
A instituição também verifica se o trabalhador atende aos critérios para usar o FGTS, dos quais já falamos. O imóvel também é avaliado para garantir que atende aos requisitos do SFH, como ser residencial e estar na mesma cidade onde o trabalhador reside ou trabalha. Além disso, o valor do imóvel também deve estar dentro do limite estabelecido pelo SFH.
O solicitante deve fornecer documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, extrato do FGTS, comprovante de residência, certidão de estado civil, declaração de Imposto de Renda, contrato de compra e venda do imóvel e certidão de matrícula do imóvel. Então, a instituição financeira encaminha a solicitação de uso do FGTS à Caixa Econômica Federal, que administra o fundo.
Após a aprovação da Caixa, o valor do FGTS é liberado e utilizado como entrada ou para amortizar o saldo devedor do financiamento. Com a liberação dos recursos, o solicitante assina o contrato de financiamento, o que torna tudo oficial e legal.
Quais são as vantagens e desvantagens de usar o FGTS na compra de imóvel?
Utilizar o FGTS na compra de um imóvel oferece várias vantagens, por exemplo, o valor do fundo pode ser usado como entrada, reduzindo o valor do financiamento necessário e, consequentemente, as parcelas mensais. Isso facilita o acesso à casa própria, principalmente para quem não possui uma grande quantia disponível para dar de entrada. Além disso, o uso do FGTS pode ajudar a amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento, o que diminui o tempo total de pagamento e os juros que se acumulam ao longo do período.
Outra vantagem é que o FGTS é um recurso que já pertence ao trabalhador, que vai juntando ao longo dos anos de trabalho. Ou seja, você pode usá-lo sem precisar contrair novas dívidas. E isso torna o processo de compra mais seguro e financeiramente viável.
Por outro lado, existem algumas desvantagens. O uso do FGTS está sujeito a várias restrições e requisitos, como ter pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS e não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão, de acordo com o SFH, o que pode limitar as opções de compra.
Outra desvantagem é que, ao utilizar o FGTS, o trabalhador reduz o saldo disponível para outras situações de emergência, como demissão sem justa causa ou doenças graves.
É possível usar o FGTS para amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento?
Sim, é possível usar o FGTS para amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento imobiliário. Esse processo pode ser uma maneira de reduzir o valor total das parcelas ou até mesmo eliminar a dívida por completo. Veja como funciona:
Amortização
Utilizar o FGTS para amortizar a dívida significa reduzir o saldo devedor do financiamento. Isso pode resultar na diminuição do valor das parcelas mensais ou na redução do prazo total do financiamento.
Dessa meneira, o trabalhador pode escolher a opção que melhor se adapta à sua situação financeira.
Liquidação
A liquidação do saldo devedor com o FGTS permite quitar totalmente a dívida do financiamento. Isso é ideal para quem deseja se livrar das parcelas mensais e ter o imóvel completamente pago.
Para utilizar o FGTS nessas modalidades, também é necessário atender aos requisitos de tempo de serviço em regime CLT, etc.
Quais são as principais dúvidas sobre o uso do FGTS na compra de imóveis?
Veja a seguir algumas das dúvidas mais frequentes a respeito do uso do FGTS para comprar a casa própria.
Quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel?
Trabalhadores com pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, que não possuam outro financiamento ativo no SFH e que não sejam proprietários de outro imóvel residencial na mesma cidade.
Quais tipos de imóveis podem ser adquiridos com o FGTS?
Imóveis residenciais prontos, imóveis na planta e terrenos com construção em andamento, desde que atendam aos requisitos do SFH.
Como consultar o saldo do FGTS?
Através do aplicativo FGTS, do site da Caixa Econômica Federal, ou diretamente em uma agência da Caixa.
É possível usar o FGTS para imóveis comerciais?
Não, o FGTS só pode servir para a compra de imóveis residenciais.
Posso usar o FGTS para amortizar ou quitar o saldo devedor do financiamento?
Sim, é possível utilizar o FGTS para reduzir o saldo devedor ou quitar totalmente a dívida do financiamento.
Como funciona a análise de crédito para financiamento com FGTS?
A instituição financeira verifica o histórico de crédito, a capacidade de pagamento e a conformidade do imóvel com os requisitos do SFH.
O que acontece se eu for demitido após usar o FGTS para comprar um imóvel?
O saldo do FGTS que você já utilizaou não precisa ser devolvido, mas você não poderá sacar o saldo restante para outros fins até que atenda novas condições de saque.
Posso usar o FGTS para comprar um imóvel em outra cidade?
Não, o imóvel deve estar localizado na mesma cidade onde você reside ou trabalha.
Como acompanhar o processo de liberação do FGTS?
Acompanhe pelo aplicativo FGTS ou diretamente com a instituição financeira responsável pelo financiamento.
Gostou de saber como funciona o uso do FGTS para compra de imóvel? Agora, coloque essas dicas em prática e, se atender aos critérios, conquiste sua casa própria com mais facilidade!
