Muitos trabalhadores se perguntam como retirar saque inativo do FGTS. Afinal, ficar com esses recursos parados na conta, sendo que muitas vezes eles fazem falta, não parece uma boa coisa, não é mesmo?
A boa notícia é que existem várias situações em que é possível retirar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Assim sendo, hoje vamos te mostrar que situações são essas e como você pode acessar seu FGTS parado. Então, continue lendo para conferir todas as informações.
O que é saque inativo do FGTS?
O saque inativo do FGTS refere-se à retirada de valores acumulados em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não recebem mais depósitos. Essas contas se tornam inativas quando o trabalhador deixa de trabalhar na empresa, seja por demissão ou pedido de demissão, e não há novos depósitos na conta vinculada.
Assim, por meio da Lei n.º 13.446/2017, o Governo regulamentou a possibilidade de saque dessas contas inativas para permitir que os trabalhadores tenham acesso a esses recursos, que de outra forma ficariam parados.
Porém, para realizar o saque, o trabalhador deve atender a certos critérios estabelecidos pela legislação.
Quando é possível retirar saque inativo do FGTS?
É possível retirar saque inativo do FGTS em situações específicas, conforme a Lei determina. Uma das principais ocasiões em que é permitido o saque é quando o trabalhador teve seu contrato de trabalho encerrado até uma data limite estabelecida pelo governo. Por exemplo, a Lei n.º 13.446/2017 permitiu o saque de contas inativas para contratos que se encerraram até 31 de dezembro de 2015.
Além disso, o saque inativo pode acontecer em casos de aposentadoria, doenças graves, como câncer ou HIV, e em situações de calamidade pública com reconhecimento do Governo Federal.
Também é possível retirar o saldo do FGTS inativo para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida de financiamento habitacional. Ademais, em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes ou herdeiros legais podem acessar os recursos.
Por fim, o trabalhador que ficar por até 3 anos sem nenhum registro em carteira, também pode retirar saque inativo do FGTS.
Como fazer esse saque?
Para realizar o saque inativo do FGTS, você pode seguir este passo a passo:
- Certifique-se de que você atende aos critérios para saque, como ter uma conta inativa ou se enquadrar em situações específicas, conforme vimos acima;
- Baixe o app FGTS no seu smartphone e faça login com seu CPF e senha;
- No app, vá até a seção “Meus Saques”, “Saque 100% digital” e selecione a opção correspondente ao motivo do saque (ex.: “Inatividade do regime FGTS”);
- Informe uma conta bancária de sua titularidade para receber o valor.
- Se o app solicitar, faça o upload dos seus documentos;
- A Caixa Econômica Federal validará suas informações e, se tudo estiver correto, o valor vai cair na conta que você cadastrou em até 5 dias úteis.
Se preferir, você também pode se dirigir até uma agência da CEF com seus documentos pessoais, carteira de trabalho e solicitar o saque inativo do FGTS.
