Conhecer os benefícios, como o Auxílio-Doença, por exemplo, para quem é motorista autônomo é muito importante. Afinal, esses benefícios são uma segurança a mais que esses trabalhadores possuem, visto que não contam com os mesmos benefícios de quem trabalha com registro em carteira, por exemplo.
Sendo assim, é muito importante saber como contribuir, qual o valor da contribuição e as opções de benefícios, disponíveis para essa categoria de trabalhador.
Também é necessário conhecer a importância das contribuições ao INSS. Afinal, essa é a única forma de garantir o recebimento desses valores, caso você venha a precisar.
Com a rotina imprevisível dos motoristas, ter uma certa segurança de que, caso precise, você não ficará sem renda, é extremamente importante. E, a melhor forma de garantir isso, é com as contribuições e com os benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Pensando nos, a seguir preparamos um guia completo sobre o assunto. Com isso, esperamos ajudar você, que trabalha como motorista autônomo, a se preparar melhor, para ter um futuro tranquilo e a ficar melhor protegido contra imprevistos do dia a dia.
Quer saber mais? Então fique com a gente e leia até a última linha, para não perder nenhum detalhe importante sobre o assunto. Boa leitura!
Quem é considerado motorista autônomo?
Os motoristas autônomos são profissionais que exercem atividades de transporte de passageiros ou cargas de forma independente. Ou seja, sem vínculo empregatício com empresas.
Esse tipo de motorista pode atuar em diversas áreas, como por exemplo em táxis, aplicativos de transporte, fretes e entregas.
Ademais, para ser considerado autônomo, é necessário que o motorista tenha registro como Microempreendedor Individual (MEI) ou contribua para o INSS como contribuinte individual. A formalização serve para garantir acesso a benefícios previdenciários, como o Auxílio-Doença.
A regularização também faz com que o motorista autônomo assegure seus direitos trabalhistas e previdenciários, como Aposentadoria, Auxílio-Acidente e Salário-Maternidade.
Ou seja, é fundamental que esses trabalhadores estejam cientes das suas obrigações fiscais e previdenciárias. Assim, é possível evitar problemas futuros e garantir a segurança financeira em casos de imprevistos.
Por que os motoristas autônomos devem contribuir ao INSS?
Como já vimos, contribuir para o INSS é muito importante para motoristas autônomos. Afinal, isso garante acesso a diversos benefícios previdenciários.
Sem a contribuição, o trabalhador fica desprotegido em situações de doença, acidente ou aposentadoria, por exemplo. A contribuição regular ao INSS também permite que o motorista autônomo tenha direito a vários benefícios, como:
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Auxílio-Acidente;
- Salário-Maternidade; e
- Aposentadoria por idade ou tempo de Contribuição.
Além disso, a formalização como contribuinte individual ou MEI facilita o acesso a linhas de crédito e outros benefícios que o Governo oferece. No entanto, é necessário que o motorista autônomo mantenha suas contribuições em dia para evitar problemas na hora de solicitar benefícios.
Como funciona o Auxílio-Doença para motoristas autônomos?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário para os motoristas autônomos que ficam incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente, por um certo período de tempo.
Dessa forma, para ter direito ao benefício, o trabalhador dessa categoria precisa ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
A concessão do benefício ocorre depois da realização de perícia médica, que comprova a incapacidade temporária para o trabalho. E, durante o período de afastamento, o motorista autônomo recebe um valor todos os meses, calculado com base na média das suas contribuições ao INSS.
Além de sempre manter suas contribuições em dia, para garantir o acesso ao Auxílio-Doença quando necessário, também é muito importante que esses profissionais guardem todos os comprovantes de pagamento e documentos médicos que atestem a incapacidade para o trabalho, para facilitar o processo de solicitação do benefício.
Passo a passo para solicitar o Auxílio-Doença
Para solicitar o Auxílio-Doença, primeiro é necessário agendar uma perícia médica no INSS, o que você pode fazer pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
No dia da perícia, o motorista autônomo deve levar documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovantes de contribuição ao INSS e laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Durante a perícia, o médico do INSS deverá fazer uma avaliação sobre a condição de saúde do trabalhador, e assim, determinar se ele tem direito, ou não, ao benefício.
Dessa forma, caso o Auxílio-Doença seja concedido, você já vai começar a receber o pagamento por mês, enquanto durar a incapacidade.
Documentos necessários para motoristas autônomos solicitarem o benefício
Para solicitar o Auxílio-Doença, o motorista autônomo precisa apresentar seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, é fundamental levar os comprovantes de contribuição ao INSS, que você pode obter pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Outro documento importante é o laudo médico, que deve atestar a incapacidade temporária para o trabalho. Esse laudo deve ser emitido por um médico especialista na área da doença ou lesão que incapacita o motorista autônomo.
Também é importante levar exames médicos, receitas e outros documentos que comprovem a condição de saúde. No dia da perícia, o ideal é chegar com antecedência e levar todos os documentos em ordem, para facilitar o atendimento.
Outros benefícios do INSS para motorista autônomo
Além do Auxílio-Doença, os motoristas autônomos têm direito a diversos outros benefícios previdenciários que o INSS oferece. E um desses benefícios é a Aposentadoria por Invalidez, para os motoristas autônomos que ficam incapazes de trabalhar de forma permanente.
Outro benefício importante é o Auxílio-Acidente, que é concedido aos motoristas que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho. O Salário-Maternidade é outro benefício disponível, garantindo um período de licença remunerada para motoristas autônomas que se tornam mães.
A Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição também é um direito dos motoristas autônomos que contribuem regularmente para o INSS. Além desses, há a Pensão por Morte, que assegura a proteção financeira da família em caso de falecimento do motorista autônomo.
Aposentadoria por Invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário para motoristas autônomos que ficam permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Assim, para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. Porém, isso não se aplica em casos de acidente ou doenças graves previstas na legislação.
Além disso, a concessão da Aposentadoria por Invalidez depende da realização de perícia médica, que comprova a incapacidade permanente para o trabalho. O cálculo do valor do benefício ocorre com base na média das contribuições do motorista autônomo ao INSS.
Por fim, é importante estar ciente de que a Aposentadoria por Invalidez pode passar por revisões periodicamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para verificar se a incapacidade ainda persiste.
Salário-Maternidade para motorista autônomo
O Salário-Maternidade também é um benefício previdenciário destinado às motoristas autônomas que se tornam mães. E isso serve para dar a essas profissionais um período de licença sem perder sua fonte de renda.
No entanto, para ter direito ao Salário-Maternidade, a motorista autônoma precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses. O benefício é concedido por um período de 120 dias, e é possível solicitar a partir de 28 dias antes do parto ou a partir da data do nascimento da criança.
A saber, além das mães biológicas, também é possível que o INSS conceda o Salário-Maternidade em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Para solicitar o benefício, é necessário agendar um atendimento no INSS e apresentar documentos pessoais, comprovantes de contribuição e a Certidão de Nascimento ou termo de guarda da criança.
O cálculo do valor do Salário-Maternidade ocorre com base na média das contribuições da motorista autônoma ao INSS. Por fim, assim como em outros casos, manter as contribuições em dia é indispensável para garantir o acesso a esse benefício.
Auxílio-Acidente
O Auxílio-Acidente é um benefício do INSS destinado aos motoristas autônomos que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho. Contudo, para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS e comprovar, por meio de perícia médica, que as sequelas do acidente resultaram em redução da capacidade laboral.
A concessão do benefício ocorre de forma vitalícia e também é possível acumulá-lo com outros benefícios previdenciários, como a Aposentadoria, por exemplo. Além disso, o valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do salário de benefício, e o cálculo se baseia na média das contribuições do motorista autônomo ao INSS.
Para solicitar o Auxílio-Acidente, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. Na ocasião, será necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de contribuição e laudos médicos que atestem as sequelas do acidente.
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição para motorista autônomo
A Aposentadoria por idade e tempo de contribuição é um benefício previdenciário dos motoristas autônomos que atingem a idade mínima e o tempo de contribuição que o INSS exige.
Dessa forma, para os homens, a idade mínima é de 65 anos, e para as mulheres, 62 anos. Além da idade, é necessário contribuir para o INSS por, no mínimo, 15 anos.
O valor da aposentadoria é calculado com base na média das contribuições do motorista autônomo ao longo dos anos. No entanto, assim como nos outros casos, é importante que o cidadão mantenha suas contribuições em dia para garantir um bom valor de benefício.
A Aposentadoria por tempo de contribuição, por sua vez, exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, independentemente da idade. Ademais, a Reforma da Previdência, estabeleceu novas regras de transição, e é necessário que esses trabalhadores estejam atualizados sobre essas mudanças, a fim de planejar sua aposentadoria da melhor forma possível.
Como regularizar a situação previdenciária do motorista autônomo
Regularizar a situação previdenciária é importante para que o motorista autônomo tenha acesso aos benefícios do INSS que vimos anteriormente. E o primeiro passo é formalizar a atividade como Microempreendedor Individual (MEI) ou contribuinte individual.
O MEI é uma boa opção, pois oferece um regime mais simples de tributação e acesso a benefícios previdenciários com uma contribuição mensal menor. Para se registrar como MEI, é necessário acessar o Portal do Empreendedor e seguir as instruções para formalização.
Além disso, caso opte por ser contribuinte individual, é necessário realizar a inscrição no INSS e efetuar os pagamentos mensais das contribuições.
É sempre bom lembrar que manter os pagamentos em dia é indispensável para garantir a cobertura previdenciária. Além disso, é importante guardar todos os comprovantes de pagamento e documentos com relação à atividade profissional.
Dicas para manter suas contribuições em dia
Como já vimos até aqui, manter as contribuições ao INSS em dia é essencial para que motoristas autônomos garantam acesso aos benefícios previdenciários. E uma dica importante é estabelecer um planejamento financeiro que inclua o valor das contribuições mensais.
Utilizar aplicativos de controle financeiro também pode ajudar a organizar as finanças e lembrar dos prazos de pagamento. Outra dica é optar pelo débito automático, que evita esquecimentos e atrasos.
Para motoristas autônomos com registro como MEI, o pagamento da contribuição ocorre através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). É possível gerar e fazer o pagamento desse documento pela internet.
O impacto das novas regras da Reforma da Previdência para quem é motorista autônomo
A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes para todos os trabalhadores, incluindo os motoristas autônomos. Uma das principais alterações foi a elevação da idade mínima para aposentadoria, que passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Além disso, o tempo mínimo de contribuição se manteve em 15 anos, mas a Reforma estabeleceu novas regras de transição para quem já estava próximo de se aposentar. Essas regras incluem pedágios e pontos que combinam idade e tempo de contribuição.
Para motoristas autônomos, é muito importante entender como essas mudanças podem afetar seu planejamento previdenciário. Afinal, a Reforma também alterou a forma de cálculo dos benefícios, que agora considera a média de todas as contribuições, e não apenas as 80% maiores. E isso pode impactar o valor final da aposentadoria.
Como calcular o valor dos benefícios do INSS para esses profissionais?
Para calcular o valor dos benefícios do INSS para motoristas autônomos é preciso considerar a média das contribuições que você fez ao longo dos anos. Para o Auxílio-Doença, por exemplo, o cálculo do valor ocorre com base na média das 12 últimas contribuições, enquanto para a Aposentadoria, o INSS considera a média de todas as contribuições desde julho de 1994.
Ademais, o INSS utiliza um fator previdenciário que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado para calcular o valor da aposentadoria.
Para motoristas autônomos com registro como MEI, o valor da contribuição é fixo e corresponde a 5% do salário mínimo, o que impacta diretamente no valor dos benefícios. Já para contribuintes individuais, o valor da contribuição pode variar entre 11% e 20% do salário de contribuição.
Dessa forma, utilizar simuladores disponíveis no site do INSS pode ajudar a ter uma estimativa do valor dos benefícios.
Agora que você já sabe tudo sobre o Auxílio-Doença e os demais benefícios previdenciários para motorista autônomo, comece a se planejar desde já e garanta um futuro mais tranquilo para você e para sua família. Até a próxima!
