A questão se neto pode receber pensão por morte é uma dúvida comum entre os segurados do INSS. Afinal, é bem comum em nosso país que as crianças sejam criadas pelos avós e, sendo assim, cuidem financeiramente delas. Ou ainda, que os avós ajudem no custeio das despesas, como escola, alimentação e saúde.
Por isso, quando os avós falecem, os netos podem sofrer mais do que com a perda de alguém que amam, mas também podem perder sua fonte de renda. Por esse motivo, hoje vamos explicar a fundo esse assunto e mostrar se é ou não possível que os netos recebam pensão por morte dos avós. Leia até o final e esclareça de vez suas dúvidas.
Neto pode receber pensão por morte dos avós?
Sim, os netos podem receber a pensão por morte dos avós. Embora a legislação previdenciária não inclua explicitamente os netos como dependentes dos avós aposentados pelo INSS, existem situações em que os netos têm direito a esse benefício.
Quando os avós criam ou têm a guarda dos netos, o neto menor de idade é, para todos os efeitos, dependente financeiro do falecido. Assim, a guarda ou tutela dos netos pelos avós facilita a comprovação da dependência econômica, presumindo que os avós são responsáveis por prover assistência aos seus netos.
Para solicitar a pensão por morte para netos, é necessário apresentar documentos como registro da guarda definitiva, declaração do Imposto de Renda e comprovantes de despesas relacionadas ao menor.
Neto pode receber pensão por morte, desde que atendam a alguns requisitos
Para que um neto possa receber a pensão por morte dos avós, é preciso atender a alguns requisitos, como:
- Dependência econômica: O neto deve comprovar que dependia financeiramente dos avós falecidos. Pode ser por meio de documentos como declaração de Imposto de Renda, comprovantes de despesas e outros registros financeiros;
- Guarda ou tutela: Se os avós tinham a guarda ou tutela legal do neto, isso facilita a comprovação da dependência econômica, sendo que a guarda definitiva deve ser documentada.
- Idade: O neto deve ser menor de idade para ter direito à pensão por morte dos avós. Caso contrário, ele não é considerado dependente.
Quem tem direito à pensão por morte?
Quem tem direito a receber essa pensão são os dependentes econômicos do falecido. Basicamente, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, independentemente de ele ser aposentado ou não no momento do óbito. Funciona como substituição ao valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou salário.
Por ordem de prioridade, o cônjuge, companheiro(a) (união estável) e filhos não emancipados (menores de 21 anos) ou inválidos têm direito. Além disso, presume-se a necessidade econômica desses dependentes, não exigindo comprovação de dependência para o INSS.
Os pais também podem ser beneficiários, assim como irmãos, mas em classes diferentes de dependência. Isso porque eles só têm direito se não houver dependentes mais prioritários, e se conseguirem comprovar que eram, de fato, dependentes economicamente do segurado que faleceu.
Como estamos falando se neto pode receber pensão por morte, eles passam a ter direito no caso de serem equiparados a filhos.
Como solicitar pensão por morte?
É possível solicitar a pensão por morte pelo Meu INSS. Essa possibilidade de requerimento online agiliza o processo e evita a necessidade de deslocamento físico para uma agência. Para solicitar o benefício, é só seguir os passos abaixo:
- Acesse o site gov.br/meuinss ou utilize o aplicativo Meu INSS no celular. Em seguida, faça login com seu CPF e senha. Se ainda não tiver cadastro, é possível se inscrever gratuitamente;
- Clique na opção “Novo Pedido” e busque por “Pensão por Morte Urbana”;
- Complete o formulário com informações sobre o falecido, como CPF, certidão de óbito, causa da morte e se ele recebia algum benefício do INSS;
- Preencha os campos relacionados a você, incluindo sua relação com o falecido, documentos e se há outros dependentes;
- Envie fotos dos documentos que comprovem sua identidade, dependência e vínculo com o falecido;
- Selecione a agência do INSS mais próxima de sua localidade, para o caso de precisar de atendimento presencial;
- Revise os dados e confirme o pedido, e guarde o comprovante com o número de protocolo;
- Verifique o status do seu pedido no Meu INSS e envie documentos adicionais, se necessário.
Agora que você já sabe quando neto pode receber pensão por morte, caso você ou alguém que você conhece precisem, já sabe como proceder para conseguir o benefício.
