Os aposentados e pensionistas estão de olho para saber se o 14º salário do INSS terá finalmente aprovação em 2024. Afinal, ter esse abono a mais pode significar um alívio financeiro considerável em uma época do ano na qual os gastos costumam aumentar.
Sem contar que, com a antecipação do 13º para o meio do ano, as contas de dezembro costumam pesar bastante. Pensando nisso, hoje vamos mostrar como está o andamento da proposta sobre o 14º salário e tudo o que já se sabe até agora a respeito desse assunto.
Foi aprovado o décimo quarto salário para 2024?
Ainda não foi aprovado o décimo quarto salário para 2024, nem para os celetistas e nem para aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque o projeto de lei que estipula o pagamento desse abono extra ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal.
A saber, a proposta de pagamento do 14º salário do INSS faz parte do PL 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, e visa atender a todos os beneficiários do INSS, com exceção dos que recebem o BPC.
Quando foi pago o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS saiu para os aposentados e pensionistas em 2020 e 2021. À época, a liberação fez parte das medidas de enfrentamento à crise sanitária. Desse modo, após liberar o 13º no meio do ano, o Governo liberou mais uma parcela, correspondente a um 14º salário.
De lá para cá, todos os anos há a esperança de que haja uma nova liberação, mas é preciso que a proposta passe pela Câmara e pelo Senado, além de passar pela sanção do presidente para que os pagamentos possam sair.
Como está o andamento do PL?
No momento, o projeto de lei está parado na Câmara dos Deputados. Mesmo com a formação de uma Comissão Especial Temporária, em agosto de 2022, o PL não conseguiu avançar. Isso porque muitas comissões demonstram resistência, com ênfase na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo os parlamentares que a compõem, os desafios orçamentários tornam o pagamento de um salário a mais pela Previdência praticamente impossível. Afinal, a autarquia já sofre para pagar os quase 40 milhões de beneficiários todos os meses.
De acordo com o texto do PL, o valor do abono natalino extra se limitaria a 2 salários mínimos, mesmo para aqueles que recebem valores mais altos como aposentadoria ou pensão.
Parece que o caminho até a aprovação de um 14º salário do INSS ainda pode ser muito longo. Assim sendo, volte sempre aqui para mais atualizações, pois traremos em primeira mão qualquer novidade que houver na tramitação do PL.
