O pagamento de atrasados do INSS passou por algumas mudanças recentemente. Assim, a expectativa dos aposentados e pensionistas de receber, ficou ainda maior.
Na tentativa de ajudar esses brasileiros, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do estado de São Paulo, fez um pedido junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Nesse pedido, a instituição pede aos bancos que aceitem o ofício requisitório, que um juiz expedir, como forma de comprovar a necessidade de pagamento.
Então, se você é aposentado ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, não deixe de ler até o final, para ficar por dentro desse assunto tão importante!
Mudanças no pagamento de atrasados do INSS
Recentemente, a OAB-SP enviou um pedido, tanto para a Caixa Econômica Federal, quanto para o Banco do Brasil, responsáveis pelos pagamentos, com relação ao pagamento de atrasados do INSS.
Nesse pedido, a Ordem dos Advogados do Brasil do estado de São Paulo solicitou que as instituições aceitem o ofício requisitório, com a devida assinatura de um juiz, como comprovante. Essa comprovação é necessária para o processo de liberação dos valores.
Contudo, até agora, nenhuma mudança ocorreu, aumentando a expectativa dos contribuintes da autarquia.
Além disso, caso os bancos aceitem o pedido, isso pode mudar o pagamento das Requisições de Pequenos Valores, mais conhecidas como RPVs. Vale lembrar que essas RPVs já possuem autorização da Justiça Federal, para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Como receber as RPVs atualmente?
Atualmente, quem recebe aposentadoria do INSS e tem algum valor a receber, precisa entrar com um pedido de pagamento de RPV, ou Requisição de Pequenos Valor.
Assim, para que o dinheiro caia na conta do contribuinte, o mesmo precisa apresentar uma certidão manual ao banco responsável pelo pagamento. E a expedição desse documento deve ser feita em um cartório.
Dessa forma, essa certidão serve para comprovar que o segurado, ou seu representante, tem direito de realizar o saque.
Saiba mais sobre o pagamento de atrasados do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo fez o pedido diretamente à Caixa e ao Banco do Brasil, com o intuito de tornar o processo de pagamento das Requisições de Pequenos Valores, que a justiça já liberou, mais rápido.
Essas RPVs dizem respeito a um valor retroativo, que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a receber. Esse direito é conquistado quando um processo de concessão, ou de revisão, de um benefício da autarquia vence na justiça.
Entretanto, vale destacar que o valor da RPV se limita a 60 salários mínimos em vigência, ou seja, atualmente esse valor é de R$ 84.720,00.
Como já vimos, para receber esses valores hoje em dia, é necessário levar uma certidão com expedição em cartório, ao banco. Com isso, a instituição libera o saque de pagamento de atrasados do INSS.
Além disso, a liberação da certidão possui um prazo, que varia de cartório para cartório. Contudo, geralmente esse prazo é de, no mínimo, 15 dias. Sendo assim, o beneficiário acaba tendo que esperar ainda mais para ter acesso ao dinheiro.
Pedido da OAB-SP aos bancos
A fim de facilitar o processo de liberação do pagamento de atrasados do INSS, a Ordem dos Advogados do Brasil do estado de São Paulo pediu aos bancos que aprovem o saque mais rapidamente.
Para tanto, a instituição solicitou que, tanto a Caixa, quanto o Banco do Brasil aceitem um ofício requisitório com a assinatura do juiz da causa, como comprovante. Com isso, o saque seria liberado mais rapidamente.
Sendo assim, é necessário acompanhar a decisão dos bancos. Assim, você saberá se essa mudança no pagamento de atrasados do INSS vai passar a valer nos próximos dias. Até a próxima!
