Muita gente se pergunta como garantir o pagamento do salário-família. Afinal, esse valor a mais no pagamento todos os meses pode ser de grande ajuda. Porém, ainda existem trabalhadores que sequer sabem que esse benefício existe e como solicitá-lo.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia sobre o assunto, com tudo o que você precisa saber, além de dicas para fazer valer seus direitos. Então, leia até o final e confira.
O que é e como solicitar o pagamento do salário-família?
O salário-família é um benefício que o governo paga para ajudar trabalhadores de baixa renda com filhos. Ele tem como destino empregados com carteira assinada, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos, que ganham até R$ 1.819,26 por mês. O valor atual é de R$ 62,04 por filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade, e cai todos os meses juntamente com o salário do trabalhador.
Para solicitar o salário-família, o empregado deve apresentar alguns documentos ao empregador no momento do registro em carteira. Trabalhadores avulsos, por sua vez, devem fazer o pedido no sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Já aposentados e trabalhadores afastados por doença devem solicitar diretamente ao INSS.
O processo é simples e rápido, e o benefício pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.
Quais são os documentos necessários para pedir o pagamento do salário-família?
Para solicitar o salário-família, é importante reunir alguns documentos para comprovar que você atende aos requisitos para receber o benefício, como:
- Certidão de nascimento dos filhos: fundamental para comprovar a existência dos dependentes menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Caderneta de vacinação: Para crianças até 6 anos, é necessário apresentar a caderneta de vacinação atualizada. Isso garante que as crianças estão com as vacinas em dia;
- Comprovante de frequência escolar: Para crianças a partir de 4 anos, é preciso apresentar um documento que comprove a frequência escolar regular. Aliás, você pode conseguir esse comprovante na escola onde a criança estuda;
- Documento de identificação do trabalhador: Pode ser a carteira de identidade (RG), carteira de trabalho (CTPS) ou outro documento oficial com foto.
- Comprovante de renda: É necessário apresentar um comprovante de renda para verificar se o trabalhador se enquadra nos critérios de baixa renda exigidos para o benefício. Isso no caso de trabalhadores avulsos.
Esses documentos devem ser entregues ao empregador, ao sindicato ou diretamente ao INSS, dependendo da situação do trabalhador. Com tudo em mãos, o processo de solicitação do salário-família se torna mais simples e rápido.
O que fazer se a empresa não pagar corretamente?
Se a empresa não pagar corretamente o salário-família, primeiro, tente resolver a situação diretamente com o empregador. Explique o problema e apresente os documentos que comprovam seu direito ao benefício. É bom ressaltar que não é a empresa que faz o pagamento do salário-família, mas o governo. Assim sendo, a empresa apenas faz o repasse do valor aos colaboradores.
Então, se a conversa não resolver, o próximo passo é procurar o sindicato da sua categoria. Eles podem oferecer orientação e apoio jurídico para ajudar a resolver a situação. Isso porque o sindicato pode intermediar a negociação com a empresa ou até mesmo entrar com uma ação judicial, se necessário.
Outra opção é buscar ajuda no Ministério do Trabalho ou na Superintendência Regional do Trabalho. Esses órgãos podem realizar uma fiscalização na empresa e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Caso a empresa continue a não pagar corretamente, você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Para isso, é bom contar com a ajuda de um advogado especialista em direito trabalhista. Ele poderá orientar sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos.
Lembrando que é possível conseguir judicialmente os valores retroativos referentes ao período de registro. Então, se você cumpre os requisitos, mas a empresa não está fazendo o pagamento do salário-família como deveria, procure ajuda e faça valer os seus direitos.
